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DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019
e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da
seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:
Área: Projetos na Indústria de Alimentos e Impactos Ambientais na Indústria de
Alimentos
. Nº de inscrição
NOME DO CANDIDATO
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota final
.
0832300043
LARISSA CAROLINA DE MORAIS
96,3
43,6
139,9
ROMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 10/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ana Maria Clementino Jesus e Silva. Objeto: magistério no Departamento de
Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1844/2023.
Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273001/2023-28.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23072.224070/2022-27.
Pregão. 
Nº
19/2022. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.684.910,88. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.277454/2023-23
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Health Atendimento de Saúde
Responsável, CNPJ nº 40.998.165/0001-19 com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto Inteligência Artificial Generativa para Personalização
de Serviços de Saúde Integral, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo,
datado de 13/12/2023, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I". Valor: R$ 470.896,55. Início de vigência: 29/02/2024. Fim de Vigência:
29/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-
Reitor da UFMG, Víctor Cussiol Macul - Diretor de Operações Health, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 06/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Renzo Joel Flores Ortiz. Objeto: magistério no Departamento de Estatística do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1583/2023. Vigência: 26/02/2024 a
31/07/2024. Data da assinatura: 26/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.275320/2023-78.
N.º 09/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Gabriela Chaltein de Almeida Borba. Objeto: magistério no Centro Pedagógico
da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 02/2024. Vigência:
29/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.277253/2023-26.
N.º 11/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Carollina Souza Guilhermino. Objeto: magistério no Departamento de
Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º
699/2023 e 1954/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura:
29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268834/2023-77.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 008/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rafael Câmara de Melo. Objeto: magistério no Departamento de Ciência
Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$ 3.839,21, correspondente ao vencimento de Professor de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 15/2024. Vigência: 28/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura:
28/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202335/2024-06.
EDITAL Nº 396, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI Nº 23, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO
DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Ortodontia
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Ortodontia ou demais áreas das Ciências da saúde
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Professor graduado em Odontologia, especialista em Ortodontia e experiência clínica. Capaz de liderar e desenvolver pesquisas na Ortodontia. Para atuar nas áreas de Ortodontia
preventiva, interceptativa e corretiva, com bom desempenho didático, clínico e científico. Deseja-se que o professor atue em nível de graduação e pós-graduação. Espera-se boa
atuação no ensino, pesquisa extensão e em cargos administrativos, auxiliando no desenvolvimento da área de Ortodontia.
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição
secgeral@odonto.ufmg.br
.
Horário:
Das 00h do primeiro dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição (horário de
Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-2404
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@odonto.ufmg.br
.
Horário de Funcionamento:
Das 9h às 12h e das 14h às 16h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=k3hE5jynl
. Endereço
da página
eletrônica
onde consta(m)
o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações do
Concurso
https://www.odonto.ufmg.br/concursos/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICO S
DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção 3, páginas
57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais o candidato,
ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-DE-
3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f .

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