DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23078.504731/2019-40.
Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no
parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 04 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/08/2024, ou até a conclusão de processo
licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer
primeiro. Vigência: 01/04/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Fundação Oswaldo
Cruz, inscrita no CNPJ sob o n 33.781.055/0001-35, por intermédio do Instituto Carlos
Chagas / FIOCRUZ Paraná (ICC).
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a parceria técnica e
científica entre as PARTÍCIPES para o desenvolvimento do projeto intitulado "Núcleo
Fiocruz-UFRJ de investigação de doenças infecciosas", a ser executado nos termos do
PLANO DE TRABALHO, anexo A, visando à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I e ainda a cessão de servidores entre as PART Í C I P ES .
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data: 01/03/2024
Processo SEI/UFRJ: 23079.247692/2023-44
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes.
Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor (CPF: XXX.401.427-XX) e pela
FIOCRUZ, Stenio Perdigão Fragoso, Diretor (CPF: XXX.114,021.XX).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.228543/2023-86.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0124359.23.9 (4600674985).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Aumentar
o valor do Termo de Cooperação em R$ 2.394.779,56 (dois milhões trezentos e noventa e
quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.205544/2024-33
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UCAD.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 20/02/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université Cheikh Anta Diop de Dakar (UCAD), o Reitor, Professor, Ahmadou Aly Mbaye
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.225057/2023-14
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em
pesquisa que entre si celebram UFRJ e UCLM.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em
pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 29/01/2024
Vigência: 4 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad Castilla La Mancha (UCLM), o Reitor, Professor Jose Julián Garde López Brea
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 386 (trezentos e oitenta e seis) diplomas no período de 01/02/2024 a
29/02/2024, sob os números 93929 a 94314, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 1º de março de 2024
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de
Diplomas/PR1/UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23079.001438/2020-59.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA
UFRJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de impressora colorida e monocromática. Vigência: 14/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
53.877,72. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 202
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de
Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006
e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas de 06 de março a 02 de abril de 2024, as inscrições para a seleção ao
curso de Mestrado em Educação, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as normas que se seguem.
Inscrições: de 06 de março a 02 de abril de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: www.educacao.ufrj.br
Ana Paula de Abreu Costa de Moura
Diretora da FE/UFRJ
THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Extrato de Citação Por Edital 03/DCLC/PROPLAD/UFR/2024
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas,
em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº
9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de
Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.009089/2023-39, que aponta possíveis
irregularidades referente ao descumprimento do contrato 02/2022 dessa Universidade
Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa LANZARQ
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ 12.895.780/0001-64, CITA-A, pelo presente para
que CONHEÇA
da decisão
da autoridade
competente pela
aplicação da
sanção
administrativa de multa no valor de R$ 3.714,48 (três mil setecentos e quatorze reais e
quarenta e oito centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para,
querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação desse extrato no DOU.
O 
recurso 
deverá 
ser 
encaminhado
por 
meio 
do 
e-mail
contratos.proplad@ufr.edu.br. O prazo de 05 (cinco) dias é para a entrega/chegada do
Recurso na Diretoria de Compras, Licitação e Contratos da UFR. A chegada ou entrega do
recurso após expirados os 05 (cinco) dias úteis tornará o mesmo intempestivo e não será
considerado no presente processo. Por oportuno, informamos que os autos do Processo
Administrativo 23853.009089/2023-39 encontra-se à disposição para vista do interessado
no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de
Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação do RECURSO.
Rondonópolis-MT, 1º de março de 2024.
AURA SANTANA CAMPOS
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0256/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, e
a Empresa Precisiontec Serviços e Comercio Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja
Marizze Alves Leal Pró-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela Empresa
Precisiontec Serviços e Comercio Ltda, o seu representante legal Rodrigo Ficanha.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23084.005917/2018-51.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 07/2019, em caráter excepcional,
por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no
preâmbulo deste termo.
parágrafo único - reserva-se a contratante o direito de rescindir unilateralmente o presente
contrato, em prazo inferior a 12 (doze) meses, caso a licitação para contratação de mesmo
objeto seja concluída em prazo inferior ao limite ora pactuado. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.585.387,24. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 18, DE 1º MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento
Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados
os candidatos abaixo relacionados:
. Instituto de Veterinária
. Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária
. Edital nº 07 de 26 de janeiro de 2024, DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 46
. Processo nº. 23083.001330/2024-21
. Área: Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de Ruminantes
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1°
GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
.
2º
DAMAZIO CAMPOS DE SOUZA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES