DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23762.010378/2023-08.
Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04(quatro)
meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 03/07/2024, com Fulcro nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0.Vigência: 04/03/2024 a
03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.400,00. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2024 - UASG 155915
Processo: 23818013559202395.
Aquisição de Stents para Hemodinâmica.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná,
N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: (SIASGnet - 01/03/2024) 155915
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23529.003544/2020-21.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO
NACIONAL LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 957.050,48. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23522.006307/2020-82.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 -
AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 02/2021, com base no
índice de preços ao consumidor - inpc/ibge, acumulado no período de fevereiro/2023 a
janeiro/2024, no montante de 3,820540 %, conforme anexo cálculo reajuste (36607796),
com efeitos a partir de 25/02/2024.. Vigência: 25/02/2021 a 24/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 344.104,44. Data de Assinatura: 25/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.014519/2023-23.
Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 35.471.891/0001-49 - 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR. Objeto:
Fornecimento de insumos para unitarizadora, a fim de abastecer o hospital universitário da
ufjf - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 742,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.014519/2023-23.
Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 20.772.716/0001-14 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA .
Objeto: Fornecimento de insumos para unitarizadora, a fim de abastecer o hospital
universitário da ufjf - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 66.796,48. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23765.013573/2019-75.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE
ETILENO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2024 e
encerramento em 01/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e a ressalva ao reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.753,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, de que foi decretada à empresa a sanção de
MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 155,20, em face do descumprimento do prazo editalício
para entrega do empenho 2019NE803062, previsto no Termo de Referência anexo Pregão
Eletrônico nº 0083/2018. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo,
apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e
do Fornecedor (PAIF) nº 006/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no
artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá
dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 006/2020) encontra-se
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado,
deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do
R EC U R S O.
Juiz de Fora-MG, 1º de março de 2024.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 155903
O Hospital Nº Processo: 23765.015709/2023-68. Objeto: Sistema de Registro de
preço (SRP), para aquisição de insumos fracassados para a microbiologia (antibiogramas,
meios de cultura, reagentes, produtos químicos, dentre outros) para abastecimento da
Unidade de
Laboratório de
Análises Clínicas
e Anatomia
Patológica do
Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições,
quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 90.
Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri 
S/n,
Santa 
Catarina
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Juiz de Fora, 1º de março de 2024
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - UASG 155911
Processo: 23819000402202471.
Fornecimento de Mantas Térmicas com comodato de Sistema de Aquecedor
(período de 2024). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90005-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de
04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
(SIASGnet - 01/03/2024) 155911-15255-2024NE000015
RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - UASG 155911
Processo: 23819000402202471.
Fornecimento de Mantas Térmicas com comodato de Sistema de Aquecedor
(período de 2024). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90005-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de
04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
(SIASGnet - 01/03/2024) 155911-15255-2024NE000015
RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI
Agente de Licitação
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.006289/2023-40.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é contratação do serviço de outsourcing de impressão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na
tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.5. Do termo de referência), mediante
pregão eletrônico srp 33/2023, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado
pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital
universitário júlio bandeira - hujb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2028. Valor Total: R$ 182.833,35. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23771.000905/2021-97.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.041,28. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 10/2024, Processo Administrativo 23538.021181/2023-40 PE
nº 86/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CABANA MAGAZINE
LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83. Valor Total R$ 4.842,20 (quatro mil oitocentos e quarenta
e dois reais e vinte centavos). 2) COMERCIAL SPONCHIADO LTDA , CNPJ 13.338.681/0001-
44. Valor Total R$ 976,60 (novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). 3)
COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMP. E EXP. LTDA - EPP, CNPJ: 11.667.036/0001-
40. R$ 1.111.534,22 (um milhão, cento e onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e
vinte e dois centavos). 4) ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ
13.395.341/0001-55. Valor Total R$ 19.826,20 (dezenove mil oitocentos e vinte e seis reais
e vinte centavos). 5) FERNANDO UNIFORMES LTDA, CNPJ 21.008.058/0001-51. Valor Total
R$ 7.200,00 (sete
mil e duzentos reais).
6) INFINITI CONFECÇÃO -
ME, CNPJ
23.829.339/0001-09. Valor Total R$ 11.350,90 (onze mil trezentos e cinquenta reais e
noventa centavos). 7) LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA, CNPJ 10.842.393/0001-34. Valor
Total R$ 178.348,18 (cento e setenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e dezoito
centavos). 8) ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51. Valor Total R$ 8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais). 9) PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.153.625/0001-59. Valor Total R$ 64.000,00