DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 28/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503745 03/01/2024
Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o
valor do contrato nº 1117789 que tem como objeto o fornecimento de material
médico hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte
redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de
valores em anexo, com valor total de R$ 23.543,60 (vinte e três mil, quinhentos e
quarenta e três reais e sessenta centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174461 AO CONTRATO Nº 1115777
Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 29/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503748 03/01/2024
Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o
valor do contrato nº 1115777 que tem como objeto o fornecimento de material
médico hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte
redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de
valores em anexo, com valor total de R$ 236.370,00 (duzentos e trinta e seis mil,
trezentos e setenta reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172191 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1057936
Contratada: HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 29175108000105
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 29/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503167 03/01/2024
Nº do Processo: 152892 SEI HCPA 23092.010941/2023-70
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a razão social
de ROGERIO DALMORO ME para HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS
LTDA, conforme alteração do contrato social da empresa 1167661 e CNPJ da empresa
1167662. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gerson Luiz Horn, CPF 381.422.280-68.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1175877 AO CONTRATO Nº 0483604
Contratada: H STRATTNER E CIA. LTDA.
CNPJ: 33.250.713/0007-58
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 28/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500334 03/01/2024
Nº do Processo: 146327 SEI HCPA 23092.208202/2020-73
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0483604, que tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
para o sistema cirúrgico robótico da VINCI SI, modelo IS 3000 HD, de fabricação intuitive
surgical, N/S SH1866, referência IS3002-01, patrimônio 307802, seus componentes e demais
periféricos, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024; Reajustar os
valores, a partir de 08 de março de 2024, no percentual de 4,6212%. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Aline Araujo Vasconcelos, CPF 080.706.599-47.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 687/2023
Registro de Preços de Insumos Diversos para Uso em CME, com
Cessão Gratuita de uso de equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/03/2024, às 08:30
horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/03/2024, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 1º de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.005047/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90002/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços
bancários de emissão e de administração do cartão pré-pago multimoedas, para repasse
recursos aos bolsistas no exterior, decorrente de ação institucional desenvolvida pela DRI,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024NE000002.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2026. Valor Total: USD 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
877842/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade
Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Ofício nº 109/2023 - GABR/UPE de 12/12/2023.
Valor Total: R$ 942.205,12, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 07/03/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE
MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.
EDITAL Nº 16/2023
RESULTADO DE SELEÇÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO
Processo nº 23038.003817/2023-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de
suas atribuições, torna público o RESULTADO DA SELEÇÃO no âmbito do Edital n°16/2023
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO, publicado no
DOU de 29/06/2023, Seção 3, Página 72.
O resultado do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva,
referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, estarão disponíveis para consulta,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/capes_23, a partir da data
constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir
estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1. O procedimento de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva terá
a duração de 4 horas e 30 minutos e ocorrerá no dia 17 de março de 2024, com início às
14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
1.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para o procedimento
de aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora do horário informado no
item 1 deste edital.
2. O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/capes_23, a partir do dia 8 de março de 2024, para
verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo,
para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas
no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado
acima.
3. O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta
preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento
de identidade original.
4. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das
provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
4.1. O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato
não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.
4.2. O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
5. O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 13
do Edital nº 1 - CAPES, de 14 de dezembro de 2024, e neste edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO