DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
III - INCLUIR no Anexo I - Quadro de vagas:
.
Código
Unidade
Depto/Curso
Área de Conhecimento
Titulação
Regime
Classe/Padrão
Local de Prova
(...)
Total
.
0124ICE02
ICE
Departamento de Química
Química Analítica e Química Geral
Doutorado: Química OU Química Analítica OU Ciências na área
de Química Analítica.
Graduação: Química.
DE
Adjunto A, nível 1
Manaus/AM
1
.
0124ICE03
ICE
Departamento de Química
Química Inorgânica e Química Geral
Doutorado: Química OU Química Inorgânica OU Ciências na área
de Química Inorgânica
Graduação: Química ou Ciências ou Engenharia Química.
DE
Adjunto A, nível 1
Manaus/AM
1
.
0124FM06
FM
Departamento 
de
Clínica
Cirúrgica
Neurologia/ Neurocirurgia
Graduação: Medicina
Especialização/ 
Residência:
Neurologia 
ou
Neurocirurgia,
reconhecida pelo MEC.
40h
Auxiliar 
com
Especialização,
Nível 1
Manaus/AM
1
.
0124FM07
FM
Departamento 
de
Clínica
Cirúrgica
Cirurgia Geral
Graduação: Medicina
Especialização/ Residência: Área de Cirurgia de Geral, reconhecida
pelo MEC
20h
Auxiliar 
com
Especialização,
Nível 1
Manaus/AM
1
.
0124FM08
FM
Departamento de Clínica Médica
Clínica Médica
Graduação: Medicina
Especialização/ Residência: Clínica Médica, reconhecida pelo MEC
20h
Auxiliar 
com
Especialização,
Nível 1
Manaus/AM
1
.
0124FM09
FM
Departamento de Clínica Médica
Hematologia
Graduação: Medicina
Residência: Hematologia, reconhecida pelo MEC ou título de
especialista da Associação Médica Brasileira
40h
Auxiliar 
com
Especialização,
Nível 1
Manaus/AM
1
.
0124FM10
FM
Departamento de Clínica Médica
Gastroenterologia
Graduação: Medicina
Residência Médica: Gastroenterologia
40h
Auxiliar 
com
Especialização,
Nível 1
Manaus/AM
1
.
0124FM11
FM
Departamento de Saúde Materno
Infantil
Saúde da Mulher (Ginecologia)
Graduação: Medicina
Residência Médica: Ginecologia, reconhecida pelo MEC
20h
Auxiliar 
com
Especialização,
Nível 1
Manaus/AM
1
.
0124FM11
FM
Departamento de Saúde Materno
Infantil
Saúde da Mulher (Obstetrícia)
Graduação: Medicina
Residência Médica: Ginecologia/Obstetrícia (Tocoginecologia),
reconhecida pelo MEC
40h
Auxiliar 
com
Especialização,
Nível 1
Manaus/AM
1
.
0124FT02
FT
Departamento 
de
Engenharia
Química
Engenharia Química
Doutorado: Engenharia Química, OU Engenharia de Materiais,
OU Engenharia Mecânica, OU Engenharia de Petróleo e Gás, OU
Engenharia de Alimentos, OU Engenharia Bioquímica, OU
Química.
Mestrado: Engenharia Química.
Graduação: Engenharia Química.
DE
Adjunto A, Nível 1
Manaus/AM
1
.
0124ICET01
ICET
Coordenação 
do
Curso 
de
Ciências - Matemática e Física
Matemática
Doutorado: Matemática
Graduação: Licenciatura ou Bacharelado em Matemática
DE
Adjunto A, Nível 1
Itacoatiara/AM
1
IV - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 029/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: PATRÍCIA LARANJEIRA ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 010/2022, homologado
por meio da Portaria GR n° 1009 de 27/05/2022, publicada no DOU em 30/05/2022.
Vigência: de 29/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/02/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PATRÍCIA LARANJEIRA
A LV ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 030/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024.
Vigência: de 29/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
29/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
THIAGO GOMES DE OLIVEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUCINETE MIRANDA GOMES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024.
Vigência: de 01/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCINETE MIRANDA
G O M ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 031/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: RONEI DE SOUZA NEGREIROS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024. Vigência:
de 01/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RONEI DE SOUZA NEGREIROS.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 01/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a REFINARIA DE MANAUS S.A. - REFINARIA DA AMAZÔNIA REAM, CNPJ: 40.180.943/0004-
68. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
18/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Nazira de Oliveira Atem, Diretora Administrativa
Financeira da REFINARIA DE MANAUS S.A. - REFINARIA DA AMAZÔNIA REAM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 36/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a M R VIEIRA MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 03.912.588/0001-48. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/02/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Paulo Jorge de Oliveira Bernardes,
Administrador da M R VIEIRA MARQUES & CIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 37/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ:
05.830.872/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 20/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Daniel Santiago de Souza Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente do
município de Lábrea.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 31/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63. Objetivo: Este
Convênio tem por objetivo viabilizar oportunidade mútua de estágio curricular
supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em um dos cursos da UFAM, para realização de estágio na UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA - UFRR, e aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um
dos cursos da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, para realização de estágio na
UFAM, de acordo com o projeto pedagógico de cada curso. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Geraldo Ticianeli, Reitor
da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 43/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a 
NUTRICEUTICA
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACÊUTICO 
LTDA
EPP, 
CNPJ:
09.501.971/0001-90. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Gisele Resque Vieira Auad, Diretora Técnica da NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA EPP.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 29/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a MAISA OLIVEIRA SAMPAIO EIRELI - PROJECOL PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ:
13.735.145/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maisa Oliveira Sampaio,
Sócia da MAISA OLIVEIRA SAMPAIO EIRELI - PROJECOL PROJETOS E CONSTRUÇÕES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1223/2022.
Nº Processo: 23106.059077/2021-46.
Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: O acréscimo
de 25% ao valor global com desconto, a partir da data de assinatura deste instrumento,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/02/2024
a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.437.198,75. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1/2024 - UASG
154503
Nº Processo: 23006.001833/2024-19.
Não se Aplica Nº 0/. Permitente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Permissionária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVA L I AÇ ÃO
E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Permissão de uso, a
título gratuito e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio
necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos
inerentes à capacitação presencial de colaboradores, assim como, para a aplicação da
Primeira Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por
Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2024 - Edição 2024/1), na data
de 16/03/2024 das 13h00 às 17h30 e na data de 17/03/2024 das 05h00 às 21h00.
Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001.
Vigência: 16/03/2024 a 17/03/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).

                            

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