DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a
CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação
e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018.
Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante
legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data da assinatura
Vigência
. UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora
21.195.755/0001-69
23038.009288/2023-51
Marcus Vinicius David
18/2024
2308570
23/01/2024
60 (sessenta) meses
. IFSertão - Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano
10.830.301/0001-04
23038.009141/2023-61
Maria Leopoldina Veras Camelo
48/2024
2312044
25/01/2024
60 (sessenta) meses
. UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
07.777.800/0001-62
23038.008859/2023-30
Georgina Gonçalves Dos Santos
55/2024
2313979
26/01/2024
60 (sessenta) meses
. UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
78.680.337/0001-84
23038.009210/2023-36
Alexandre Almeida Webber
51/2024
2313886
26/01/2024
60 (sessenta) meses
. UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa
80.257.355/0001-08
23038.009211/2023-81
Miguel Sanches Neto
46/2024
2311725
02/02/2024
60 (sessenta) meses
. UEPA - Universidade do Estado do Pará
34 860 833/0001-44
23038.009208/2023-67
Clay Anderson Nunes Chagas
17/2024
2308537
30/01/2024
60 (sessenta) meses
. IFB - Instituto Federal de Brasília
10.791.831/0001-82
23038.009281/2023-39
Veruska Ribeiro Machado
44/2024
2311380
02/02/2024
60 (sessenta) meses
. IFPE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
10.767.239/0001-45
23038.009151/2023-04
José Carlos de Sá Junior
29/2024
2308780
02/02/2024
60 (sessenta) meses
. IFAC - Instituto Federal do Acre
10.918674/0001-23
23038.008231/2023-34
Rosana Cavalcante dos Santos
53/2024
2313943
02/02/2024
60 (sessenta) meses
. UFTM - Universidade Federal Do Triangulo Mineiro
25.437.484/0001-61
23038.009505/2023-11
Marinalva Vieira Barbosa
26/2024
2308718
29/01/2024
60 (sessenta) meses
. IFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba.
10.783.898/0001-75
23038.009280/2023-94
Mary Roberta Meira Marinho
43/2024
2310300
02/02/2024
60 (sessenta) meses
. UNIVASF - Universidade Federal do Vale do Francisco
05.440.725/0001-14
23038.009135/2023-11
Telio Nobre Leite
359/2023
2229828
06/02/2024
60 (sessenta) meses
. UEMA - Universidade Estadual do Maranhão
06.352.421/0001-68
23038.009119/2023-11
Walter Canales Sant'Ana
356/2023
2229682
05/02/2024
60 (sessenta) meses
. UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco
244161740001/06
23038.009150/2023-51
Marcelo Brito Carneiro Leão
362/2023
2229924
05/02/2024
60 (sessenta) meses
. UFF - Universidade Federal Fluminense
28.523.215/0001-06
23038.009232/2023-04
Antônio Claudio Lucas da Nóbrega
378/2023
378/2023
05/02/2024
60 (sessenta) meses
. UFSJ - Universidade De São João Del Rei.
21.186.804/0001-05
23038.009451/2023-85
Marcelo Pereira de Andrade
394/2023
394/2023
06/06/2024
60 (sessenta) meses
. UFBA - Universidade Federal da Bahia
15.180.714/0001-04
23038.008847/2023-13
Paulo Cesar Miguez de Oliveira
60/2024
2318764
06/06/2024
60 (sessenta) meses
. IFSULDEMINAS - Instituição Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas.
10.648.539/0001-05
23038.009450/2023-31
Cleber Ávila Barbosa
393/2023
2235522
08/02/2024
60 (sessenta) meses
. UFRR - Universidade Federal de Roraima
34.792.077/0001-63
23038.008662/2023-09
José Geraldo Ticianeli
336/2023
2045945
16/02/2024
60 (sessenta) meses
. IFRO - Instituto Federal de Rondônia
10.817.343/0001-05
23038.008650/2023-76
Moisés José Rosa Souza
334/2023
2045767
16/02/2024
60 (sessenta) meses
. IFG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de
Goiás
10.870.883/0001-44
23038.009286/2023-61
Oneida
Cristina
Gomes
Barcelos
Irigon
386/2023
2232732
18/02/2024
60 (sessenta) meses
. UFPB - Universidade Federal da Paraíba
442.051.554-68
23038.009124/2023-23
Valdiney Veloso Gouveia
357/2023
2229733
19/02/2024
60 (sessenta) meses
. IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina
11.402.887/0001-60
23038.009225/2023-02
Mauricio Gariba Júnior
377/2023
2231662
23/02/2024
60 (sessenta) meses
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a VINGLET HUB DE INNOVACIÓN SL (ESPANHA).
Objeto: as Partes favorecerão a concertação de ações de cooperação e assistência recíproca para a reaproximação de Universidades, Instituições Públicas e/ou Privadas, entre outras
relacionadas a projetos de pesquisa, assistência técnica, assessoria, treinamento e/ou serviços nas áreas de interesse comum, a fim de formar o grupo chamado "Vinglet", através do qual
o know-how será promovido em uma determinada área de interesse nacional e internacional. Vigência: 2 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Isaac Romà Dotes, Diretor Geral e Administrador da Vinglet Hub de Innovación SL.
EDITAL
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 01, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 23/01/2024, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas,
conforme a seguir:
I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou:
1.1 O presente concurso público é destinado ao provimento de 47 (quarenta e sete) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre as Unidades Acadêmicas da
capital e do interior.
6.1.1.6.5 A área contemplada será daquela Unidade Acadêmica que possuir o maior quantitativo de áreas de conhecimento no edital, e, dentre essas, a que possuir o maior quantitativo
de candidatos inscritos como ampla concorrência;
6.1.1.9. Por meio de publicação a ser realizada posteriormente no sítio do concurso público, serão definidas as vagas que terão incidência da reserva legal para candidatos com deficiência
das vagas inicialmente estabelecidas neste edital, nos termos da tabela a seguir:
.
CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA PCD
.
Total de vagas ofertadas
47
.
Total de vagas por reserva automática
0
.
Total de vagas pela definição
3
.
Total de vagas reservadas
3 (5%)
6.2.3.3.5 A área contemplada será daquela Unidade Acadêmica que possuir o maior quantitativo de áreas de conhecimento no edital, e, dentre essas, a que possuir o maior quantitativo
de candidatos inscritos como ampla concorrência;
6.2.3.6. Por meio de publicação a ser realizada posteriormente no sítio do concurso público, serão definidas as vagas que terão incidência da reserva legal para candidatos autodeclarados
negros das vagas inicialmente estabelecidas neste edital, nos termos da tabela a seguir:
.
CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA NEGROS
.
Total de vagas ofertadas
47
.
Total de vagas por reserva automática
0
.
Total de vagas pela definição
9
.
Total de vagas reservadas
9 (20%)
II - RETIFICAR o Anexo I - Quadro de vagas como segue e não como constou:
(...)
.
Código
Unidade
Depto/Curso
Área de Conhecimento
Titulação
Regime
Classe/Padrão
Local de Prova
(...)
Total
.
0 1 2 4 FC A 0 2
FC A
Departamento
de
Engenharia
Agrícola e Solos
Ciência e Tecnologia, Química e Bioquímica
de Alimentos
Graduação: Engenharia de Alimentos
OU Tecnologia de Alimentos OU Ciência
de Alimentos5
DE
Adjunto A, nível 1
Manaus/AM
1
.
0124ISB04
ISB
Coordenação Acadêmica
Fisioterapia Geral
Doutorado: Fisioterapia, OU em Ciência
da Saúde, OU em Saúde Pública, OU
Multidisciplinar,
OU
Ciência
da
Reabilitação, OU8
DE
Adjunto A, nível 1
Coari/AM
1
(...)
² Bacharelado: Artes Visuais OU Licenciatura em Artes Visuais OU em Artes Plásticas OU em Educação Artística com habilitação em Desenho ou Artes Plásticas. No âmbito da prova escrita,
haverá uma prova prática que valerá 40% do total da nota.