DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.031113/2023-99. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura,
e o Instituto Canoa. Objeto: 1.1 - O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços
entre os partícipes para a execução do Projeto de Pós-Graduação intitulado "Curso de
Especialização em Práticas Inovadoras no Ensino de Matemática", no âmbito do Programa
de Especialização Docente (PED Brasil), visando à formação de 40 professores de
matemática que atuam em escolas de tempo integral na rede estadual sul-mato-grossense
do município de Campo Grande/MS e entorno, em conformidade com o Plano de Trabalho
(ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Valor
Final estimado a importância de R$390.000,00. Data de assinatura: 29.02.2024. Vigência:
29.02.2024. a 29.08.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS,
e as Representantes Legais pelas outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001899/2024. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO (TATAME), destinado à Unipampa - Divisão de
Materiais (DM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às
17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001900/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (relógio de parede) destinado à Universidade
Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90010-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001510/2024. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (televisor) e MATERIAL DE CONSUMO (suporte
para a fixação de equipamentos) destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Melanie
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001511/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a
aquisição
de material
de consumo,
medicamentos
necessários ao
bom
funcionamento do Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal do
Pampa
(HUVet/UNIPAMPA) conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-
90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, aprovou o Parecer da
Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2510046),
sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal, com a aprovação
de Raul Antonio Sperotto.
Pelotas, 8 de fevereiro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23111.015221/2020-85.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-
04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e reajuste dos
insumos conforme índice ipca/ibge no percentual de 5,78, conforme processo ufpi n°
23111.039677/2021-49.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.774.428,98. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS
EDITAL Nº 5/24-CTBJ, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D 101, da
Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de até 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (40horas semanais),
para o Colégio Técnico de Bom Jesus, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie
e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 08 a
12/03/2024, no horário das 07:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:00 horas, na Recepção do
Colégio Técnico de Bom Jesus, Avenida Manoel Gracindo, Km 1 / Planalto Horizonte, Bom
Jesus-PI; 1.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial pelo
candidato ou por meio de procurador devidamente autorizado, com firma reconhecida do
outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos Correios ou pela internet; 1.3. As inscrições
poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Perfil do candidato e informações
para inscrição:
.
Unidade
de
Ensino
Área
Nº de
Vagas
Requisito
Remuneração por Titulação (RT) R$
.
Graduado
Espec.
Mestre
Doutor
.
C TBJ
Enfermagem
01
Diploma de
Bacharelado em
Enfermagem
Remun.
3.668,57
Remun.
3.924,53
Remun.
4.692,37
Remun.
6.356,02
.
Inscrição
R$91,71
Inscrição
R$98,11
Inscrição
R$117,31
Inscrição
R$158,90
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação -
RT conforme titulação apresentada no momento da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior; 2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação
Exclusiva; 2.4. A seleção é para a área de Enfermagem, estando os candidatos aprovados
aptos a ministrarem a disciplina da
referida área e acompanharem estágios
supervisionados, constante na Matriz Curricular do curso, bem como em áreas afins, com
horários definidos pela Coordenação do Curso a serem disponibilizadas oportunamente.
3 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. O candidato apresentará no ato da
inscrição os seguintes documentos: a) Requerimento de inscrição disponível no Anexo I,
devidamente preenchido e assinado; b) Cópia autenticada do Diploma de conclusão de
curso de nível superior em nível de graduação descrito no item 2.1; c) Cópia autenticada do
documento oficial de identidade (RG) ou (CNH); d) Cópia autenticada do Cadastro Nacional
de Pessoa Física (CPF); e) Cópia autenticada do comprovante de quitação com o Serviço
Militar (para candidatos do sexo masculino); f) Cópia do comprovante de quitação com a
Justiça Eleitoral (atualizado); g) 01 (uma) Foto 3x4 recente; h) No caso de estrangeiro,
comprovação do visto permanente; i) Curriculum cadastrado na plataforma Lattes
acompanhado de cópia da documentação comprobatória organizada conforme a ordem da
tabela apresentada no Anexo VII; j) Comprovante original do recolhimento bancário da taxa
de inscrição, conforme valores constantes na tabela do item 2.1. deste edital, pela GRU
(Guia
de
Recolhimento
da
União),
disponível
no
sítio
eletrônico
<https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru>(Unidade
Gestora:
código
154048; Gestão: código 15265; Recolhimento: código 28830-6), de acordo com a titulação
para a vaga pleiteada. O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do
Banco do Brasil; 3.2. A autenticação dos documentos poderá ser feita por servidor da
Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante apresentação do
documento original; 3.3. Não será permitida a inscrição condicionada a posterior
complementação de documentos; 3.4. Serão da inteira responsabilidade do candidato, as
informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandado, o qual assumirá
as conseqüências de eventuais erros ou omissões; 3.5. Existindo duplicidade de inscrições
por candidato, será considerada a última inscrição realizada.
4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece
este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI Nº
39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, devendo o candidato se submeter às seguintes
avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma
aula teórica com duração de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, a ser realizada no idioma
oficial do país e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com
antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de
0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, sendo eliminado o
candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete); 4.1.1. Na realização da prova didática, os
membros da banca examinadora e os candidatos participarão da seguinte forma: a) O
candidato, ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova didática, deixará em uma
mesa separada e identificada, o plano de aula em que deverá constar: o tema, os objetivos,
o conteúdo a ser abordado, a metodologia, os recursos a serem utilizados, a avaliação e as
referências consultadas, (impresso em 03 cópias). Nesta ocasião, o candidato poderá deixar
na mesma mesa outro material a ser entregue à banca para avaliação; b) O candidato
também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a execução da sua prova, tais
como: notebook, cabo HDMI, VGA, Datashow, pincel para quadro branco, caneta ou outros
materiais a serem utilizados por este; c) Não haverá recebimento de material de
apresentação (slides) por meio de pen-drive. 4.2. Prova de Títulos: de caráter classificatório,
consistirá de análise de Curriculum cadastrado na plataforma Lattes dos candidatos
aprovados na Prova Didática; 4.2.1. A pontuação obtida pelos candidatos na prova de
títulos será transformada em notas num intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até
a primeira casa decimal, atribuindo-se a nota 10,0 (dez) ao candidato que obtiver a maior
pontuação na avaliação de Curriculum, e os demais quantificados proporcionalmente; 4.3.
O sorteio dos temas da Prova Didática ocorrerá na Sala de Reuniões do Colégio Técnico de
Bom Jesus, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova didática,
seguindo a ordem de inscrição dos candidatos e o horário agendado para sorteio. 4.4. Os
candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos de tolerância para comparecimento
aos sorteios e às provas didáticas. Caso não compareça ao fim do tempo estabelecido, o
candidato será considerado faltoso e sumariamente eliminado; 4.5. A nota final consistirá
no somatório das notas obtidas nas provas didática e de títulos.
5 - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: O prazo de validade do Processo Seletivo
será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União.
6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo
fará publicar no sítio eletrônico da UFPI: a) O cronograma das etapas do Processo Seletivo;
b) A Homologação das Inscrições; c) O agendamento do sorteio do tema para a prova
didática de cada candidato; d) Resultados da Prova Didática e da Prova de Títulos e o
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