DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
CENTRO MULTIDISCIPLINAR (CMULTI)
.
Código
Área
Perfil para investidura no cargo
Regime de
trabalho
Vaga (s)
Cadastro de Reserva
.
Geral
Pessoa 
com
deficiência
Negros
Geral
Pessoa 
com
deficiência
Negros
.
15
Enfermagem Clínica e Cirúrgica
Doutorado em Ciências da Saúde, com Graduação em Enfermagem,
ou
Mestrado em Ciências da Saúde, com Graduação em
Enfermagem.
20h/DE**
*
*
01
02
01
01
.
16
Fundamentos
para o
Processo
do
Trabalho na Enfermagem
Doutorado em Ciências da Saúde, com Graduação em Enfermagem,
ou
Mestrado em Ciências da Saúde, com Graduação em
Enfermagem.
DE
*
*
01
02
01
01
* Não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros, em virtude do quantitativo oferecido.
** Fica a critério da Ufac o regime de trabalho 20h/DE, no qual o docente deverá ser nomeado de acordo com a necessidade da Instituição, considerando a demanda de disciplinas.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
iMPORBIO - COMERCIAL IMP. CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.696.029/0001-73,
vencedora dos itens 51, 95 e 214, no valor total de R$ 2.832,00; INFINITI CONFEC C AO
LTDA, CNPJ 23.829.339/0001-09, vencedora dos itens 339, 340 e 341, no valor total de R$
1.120,32; JOSIEL DANILO DA SILVA, CNPJ 09.433.694/0001-25, vencedora dos itens 136,
138, 140, 233, 235, 236 e 237, no valor total de R$ 4.194,00; LEADERSHIP PROD. PARA
SAUDE E PESQ. LTDA, CNPJ 51.885.451/0001-94, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11,
19, 21, 23, 24, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 69, 70, 71, 76, 77, 89, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 104,
106, 111, 112, 114, 118,11 9, 120, 126, 127, 135, 137, 139, 149, 150, 157, 158, 159, 160,
161, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191,
192, 194, 195, 197, 198, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 219, 230,
231, 232, 234, 238, 247, 249, 258, 269, 294, 299, 302, 304, 307, 308, 312, 313, 317, 318,
319, 320, 328, 330, 331, 332, 334, 336, 337, 338 e 343, no valor total de R$ 70.548,34;
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17, vencedora dos
itens 172, 188, 200 e 211, no valor total de R$ 3.311,36; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 01.151.850/0001-53, vencedora do item 316, no valor total de R$ 3.795,16; OBAH
PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, vencedora dos itens
210 e 315, no valor total de R$ 6.552,45; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ,
CNPJ 71.443.667/0001-07, vencedora dos itens 295, 296 e 324, no valor total de R$ 512,50;
PIUNATURE COM. DE COSMET. E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.686.422/0001-56, vencedora
dos itens 25, 226, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 271, no valor total de R$ 2.124,00;
SOUZAMED IMP. E DIST. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.473.398/0001-68, vencedora dos itens
86 e 293, no valor total de R$ 3.712,00, perfazendo o valor global do certame em R$
98.702,13.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23125.001941/2021-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023 --
unifap.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.999,91. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO SEED/UNIFAP - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Processo nº 23125.009577/2023-71 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos
termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio
OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de
Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência:
17/01/2024 a 17/01/2029, Data de Assinatura: 17/01/2024, podendo ser alterado através
de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Sandra
Maria Martins Cardoso Casimiro - Secretária de Estado de Educação - SEED/AP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23005.016788/2019-40.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência por 180 dias. Vigência: 02/03/2024 a 28/08/2024. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 019.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MOVEPLAN COMERCIO DE MÓVEIS
PLANEJADOS, Inscrita no CNPJ: 10.940.057/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 021.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a
Universidade Federal
do Maranhão
- UFMA
e RS
COMPRAS
GOVERNAMENTAIS - R. DA S. COSTA ASSESSORIA E CONSULTORIA, Inscrita no
CNPJ: 
31.131.561/0001-53. 
Objeto: 
Concessão 
de 
Estágio. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO
1.1 Departamento de Educação II
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Educação Especial
Francilva Costa de França- 1º Lugar
. Política 
e 
Planejamento
Ed u c a c i o n a l
Jerry Wendell Rocha Salazar- 1º Lugar
Walquíria Costa Pereira - 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e
382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
.
Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Geografia
Adjunto A
Adielson Correia Botelho- 1º lugar
José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior- 2º lugar
Luís Fabiano de Aguiar Silva-3º lugar
Matheus Andrade Marques- 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 27/2024 PROCESSO N.º 23115.000713/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: PATRICIA GIULLIANE DA SILVA BARROS TEIXEIRA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.020885/2023-64.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo:
equipos para bomba de infusão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 2.678.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta
nos autos do processo nº 23104.016214/2023-30, resolve APLICAR à empresa ALBERTO
DIAS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 37.593.189/0001-83 acerca da penalidade aplicada de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em
razão do inadimplemento da entrega total da Nota de Empenho 2022NE002482.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104017330202376. Objeto: Aquisição de materiais de
Laboratório e Vidraria
- Parte IV. Total de Itens
Licitados: 141. Edital:
04/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e
Silva,
S/n 
-
Cidade 
Universitária,
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá
a
contida
no edital
e/ou
na
descrição complementar.
Esclarecimentos
e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital
também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 26/02/2024) 154054-15269-2024NE800146