DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
resultado final do certame; 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1., bem como a
cópia deste Edital e das Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022,
poderão ser solicitados pelo candidato na recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus; 6.3.
O processo seletivo ocorrerá de acordo com cronograma constante do Anexo II deste
Edital; 6.4. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo III deste Edital; 6.5. NÃO
SERÁ CONTRATADO o candidato cujo tempo do término do contrato como Professor
Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93
seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.6. Serão considerados habilitados os
candidatos aprovados na Prova Didática e homologados de acordo com o número de vagas
do concurso (anexo IV). Serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas
os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 6.7. Os candidatos indicados à
contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da
Universidade Federal do Piauí, por meio do Colégio Técnico de Bom Jesus, para assinatura
do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação da
contratação no D.O.U.; 6.8. O candidato deverá observar a disposição da Constituição
Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 6.9. O
candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro
serviço público ou privado, submetendo-se às regras da Advocacia Geral da União (AGU) e
UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho; 6.10. A inscrição do candidato
implicará na aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital, às quais não poderá
alegar desconhecimento; 6.11. É assegurado ao candidato o direito à interposição de
recurso em todas as etapas da Seleção, conforme disposto constante do Anexo V deste
Edital; 6.12. Os recursos deverão ser entregues na Recepção do CTBJ ou encaminhados por
e-mail (cabjdiretoria@ufpi.edu.br) para a Banca Examinadora, respeitando os prazos
estabelecidos no cronograma de atividades do Anexo II deste Edital. No campo Assunto o(a)
candidato(a) deverá indicar a qual etapa a interposição está sendo efetuada, conforme os
exemplos: Ex.: RECURSO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 005/2024 -
CTBJ/UFPI; 6.13. Para a avaliação do desempenho do candidato na Prova Didática a Banca
Examinadora levará em conta os critérios discriminados do Anexo VI; 6.14. A avaliação do
Curriculum cadastrado na Plataforma Lattes abrangerá os aspectos constantes do Anexo
VII; 6.15. O Curriculum Lattes será devolvido ao candidato, ou ao procurador, mediante
solicitação à Comissão Examinadora do processo seletivo, no prazo de até 90 (noventa) dias
após a publicação do resultado final do certame no D.O.U.. Findo este prazo, serão
incinerados; 6.16. Havendo desistência de candidatos convocados para contratação,
facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem
de classificação publicada no ato homologatório; 6.17. Os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
MAURICIO RIBEIRO DA SILVA
Diretor - CTBJ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.
Processo nº 23116.001535/2024-85
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Matérias/Disciplinas: Disciplinas de Concepção e Gestação II, Ginecologia e Obstetrícia
e Estagio de Ginecologia e Obstetrícia e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Medicina e Residência em Ginecologia e Obstetrícia.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 4815,82
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
11/03/2024 até as 23h59min do dia 15/03/2024, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
RENATO DURO DIAS
Reitor em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONVENIO
UNIR X AGENTE DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - UPA
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E AGENTE DE
INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - UPA
OBJETO: Convênio a prestação de serviço de agente de integração, realizado a
partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de
estágio, com vistas a oferecer aos acadêmicos, regularmente matriculados nos
cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR,
oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do
trabalho, 
nos
termos 
da 
Lei
nº 
11.788/2008 
e
demais 
normas
regulamentadoras.
Processo: 23118.003245/2023-71.
VIGENCIA: inicio em 12/03/2024 e termino em 12/03/2029
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR
DA UNIR e FRANCISCO PALACIO LEITE -REPRESENTANTE DA UPA
R E T I F I C AC AO
ATO DE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE UNIR X OMITE
EXECUTIVO DA UNIVERSIDADE BOLIVIANA - CEUB
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE PROT O CO LO
DE INTENÇÕES nº 00/2024/UNIR, processo: 23118.010017/2022-77 , publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, n 42, página 138 de 01/03/2024.
ONDE SE LE: vigência com início em 29/02/2024 e término em 29/02/2029.
LEIA-SE: vigência com início em 29/02/2024 e término em 01/03/2029
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS - FUA
Espécie: Convênio de Estágio nº 31/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-
UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, CNPJ:
04.378.626/0001-97. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR
a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular. Vigência:
27/02/2024 a 27/02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli
(Reitor da UFRR), Antônio Carlos Sansevero Martins (Pró-Reitor de Ensino e Graduação) e
David Lopes Neto. (Pró-Reitor de Ensino de Graduação). Em 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA (PR-RR). Em9 de janeiro de 2024.
Espécie: Convênio de Estágio. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (PR-RR), CNPJ: 26.989.715/0027-
41 Objeto: estabelecer vínculo entre o PR-RR e UFRR, credenciada pelo MEC, visando
proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no
Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2027.
Data de Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Silvestre Lopes da Nobrega (Reitor em exercício
da UFRR) e Miguel de Almeida Lima. (Procurador-chefe).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23112.001044/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 40.068,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Juniormar Organista. RESCISÃO:a partir de 01/03/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Estatística do Centro
de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.002799/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Juniormar Organista.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.033660/2022-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
S.J.DEL-REI. 
Contratado: 
02.908.313/0001-78 
- 
BRITANICA 
ADMINISTRACAO 
&
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O contratante resolve, em conformidade com o artigo 58,
inciso II, o artigo 79, inciso I e o artigo 78, inciso XII, da lei nº 8.666/93, rescindir o contrato
nº 087/2022 referente ao processo nº 23122.003095/2023-37, cujo objeto é a contratação
de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Universidade Federal de
São João del-Rei (UFSJ), nos Campi da sede, na cidade de São João del-Rei/MG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.043498/2023-28.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Locação de
veículos para atender às demandas de transporte de membros da comunidade acadêmica
da Universidade Federal de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a
28/03/2029. Valor Total: R$ 1.434.419,64. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
027/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/12/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 17/01/2024, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior
.
Processo
23113.049226/2023-31
. Matérias de Ensino
Odontopediatria I; Odontopediatria II; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica
Integrada II
.
Disciplinas
Odontopediatria I; Odontopediatria II; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica
Integrada II
.
Resultado Final
. Ampla
Concorrência
1º LUGAR: BIANCA NÚBIA SOUZA SILVA - 75,72
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.042861/2023-32.
Dispensa Nº 90200/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE
SAO FRANCISCO.
Contratado:
08.961.997/0001-58 
-
FUNDACAO
APOLONIO 
SALES
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação
da
fadurpe para
prestação
de
serviços
de apoio
à
gestão
administrativa e financeira pela contratada ao projeto acadêmico de extensão
denominado computadores para inclusão, a ser executado pelo centro de
recondicionamento de computadores da univasf, conforme plano de trabalho
do anexo.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
06/02/2024 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).

                            

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