DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
906786/20
MIDR
PM Lajes Pintadas/RN
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
916889/21
M C I DA D ES
PM Silvania/GO
Altera
contrap.:
R$
205.387,57
T Aditivo: 28/02/2024
.
920114/21
M ES P
PM Segredo/RS
Altera
contrap:
R$
500,00
T Aditivo:29/02/2024
.
793983/13
MTUR
PM Firmino Alves/BA
Altera
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:29/02/2024
.
932214/22
MIDR
PM Ubaporanga/MG
Altera
contrap:
R$
583,02
T Aditivo:29/02/2024
.
1086348-68
M C I DA D ES
PM Reriutaba/CE
Alt CP R$242.364,09
T Aditivo: 29/02/2024
.
895635/2019
M ES P
PM Muriaé/MG
Altera
vigência:
09/08/2024
T,A: 29/02/2024
.
924752/21
MIDR
PM Coronel Pilar/RS
Altera
vigência:
26/08/2024
T Aditivo:27/02/2024
.
835999/16
MS
SOC.
BENEF.
ROQUE
G O N Z A L ES / R S
Altera
vigência:
25/12/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
0350.909-71/2011
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera
vigência:
28/04/2024
Ex- officio: 28/02/2024
.
0357046-89/11
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera
vigência:
06/12/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
0350.933-71/2011
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera
vigência:
22/04/2024
Ex-officio: 22/02/2024
.
800680/13
MTUR
PM Aurelino Leal/BA
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:29/02/2024
.
847739/17
MTUR
PM Pilões/RN
Altera
vigência:
15/04/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
890630/19
M C I DA D ES
PM Alexandria/RN
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
915306/21
M C I DA D ES
PM Campo Grande/MS
Altera
contrap:
R$
1.787.636,90
T Aditivo:29/02/2024
.
895267/19
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
846983/17
MTUR
PM Ceará-Mirim/RN
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
885393/19
M C I DA D ES
PM
Santana
do
Manhuaçu/MG
Altera
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
862557/17
M ES P
PM
Primavera
do
Leste/MT
Altera
vigência:
28/08/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
893039/19
M C I DA D ES
PM Caratinga/MG
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
0424393-19/15
M C I DA D ES
Estado de Rondônia/RO
Altera
vigência:
28/02/2026
T Aditivo:29/02/2024
.
809292/14
M C I DA D ES
PM Pau Brasil/BA
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
943306/2023
M C I DA D ES
PINHEIRO MACHADO -
RS
Alt. Contrapartida: R$
33.520,32
T. Aditivo: 29/02/2024
.
872792/18
M DA S C F
PM Peçanha/MG
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:29/02/2024
.
897117/19
M C I DA D ES
PM JAQUEIRA/PE
Altera
contrap:
R$
78.826,18
T Aditivo:27/02/2024
.
883841/19
M DA S C F
PM Cachoeirinha/RS
Altera
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio: 29/02/2024
.
917978/21
M DA S C F
PM Ribeirãozinho/MT
Altera
vigência:
27/03/2025
Ex-Officio:29/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1771.0/2023. Contrato: 1653/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte. Contratada: Infinity Safe Tecnologia em Segurança
Ltda; CNPJ: 29.035.444/0001-44. Signatária: Paula Regina Spineli Costa. Assinaturas:
26/02/2024. Objeto: fornecimento de 06 (seis) equipamentos denominados Bloqueador de
Gravação/Misturador de Voz para instalação em ambientes da Presidência da CAIXA, para
o período de 12 (doze) meses a contar de 26/02/2024. Valor Global: R$ 684.000,00
(seiscentos e oitenta e quatros mil reais. Fundamentação Legal: Artigo 30, I da Lei n
13.303/16.
Contrato
nº 1355/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0144.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Flimina Festa das Mulheres na Literatura; Contratada: Bahia Eventos
Ltda; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/02/2024 à 08/05/2024.
Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1732.0/2023; Contrato nº 1913/2024; Registro de preços para execução
de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de
Pernambuco - item 2 - SR Pernambuco - SEV Caruaru, SEV Garanhuns e SEV Petrolina;
Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) 32.292.975/0001-27; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não;
Valor global: R$ 8.898.828,88 (oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e
vinte e oito reais e oitenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 564/5688-2023; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 01/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90217/2019 de termo de locação de imóvel para uso da PAE SNC
Sapucaia do Sul/RS, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 300 - Centro, na
cidade de Sapucaia do Sul/RS, a partir de 28/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993; Locadora: DALLAROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA - CNPJ nº
10.187.811/0001-05- Data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10 termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às Unidades da CAIXA nos
Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
14.991.257/0001-67;
Acréscimo
de
Serviços
Valor
R$
11.876,40;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 01/03/2024.
1º termo de aditamento ao Contrato nº 3424/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.0223.1/2022 Pregão Eletrônico 079/5688-2022, Ata de Registro de Preços
4576/2022; Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 04.634.004/0001-82;
Espécie: prorrogação de 03/05/2024 a 02/08/2024; Objeto: execução de serviços comuns
de engenharia de climatização de unidades da CAIXA no estado da Paraíba - AG EP I T AC I O
PESSOA, SAP 4500472529.
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 932/2023; Processo Administrativo:
5688.01.199.01/2023;
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE INCLUSÃO
DA
PARTICIPANTE
NO
PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL CICLO 2023; Contratada: FUNDACAO GETULIO
VARGAS; CNPJ: 33.641.663/0003-06; Novo Prazo: 29/02/2024 até 28/02/2025; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quarta do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-23. Assinado em 28/02/2024.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3075/2023, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes
CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado da Paraíba, região de Campina
Grande; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança;
CNPJ(ME) nº: 17.425.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$
169.296,66; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.0221.0/2023.
1º Termo Aditivo para Alteração Contratual Qualitativa ao Contrato 10412/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.1688.0/2023; Objeto: Patrocínio 4521 para realização no(a) Teatro
da Caixa Cultural Brasília e Teatro da Caixa Cultural Recife, para o fim exclusivo e
inalterável de realização do projeto FICA COMIGO; Contratada: MARCILENE DORNELAS DA
CRUZ - ME; CNPJ: 00.969.909/0001-52; Alteração 1: Alteração parcial da CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO; Alteração 2: ANEXO I TABELA DE REPRESENTATIVIDADE e Alteração
3: ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; Modalidade: Patrocínio; Enquadramento
Legal: LEI 13.303/16, ART. 81; Data de assinatura: 29/02/2024.
1º Termo Aditivo para Alteração Contratual Qualitativa ao Contrato 1378/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.0150.0/2024; Objeto: Patrocínio 4643/2023 para realização no(a)
Cinema da CAIXA Cultural Rio de Janeiro, localizada(s) no(s) endereço(s) Rua do Passeio, 38
- Rio de Janeiro/RJ, para o fim exclusivo e inalterável de realização do projeto DO
CORAÇÃO DO BRASIL: MOSTRA DE CINEMA DO CENTRO-OESTE; Contratada: MARCO
ANTONIO BONATELLI TORRES; CNPJ: 50.063.448/0001-22; Alteração 1: Alteração parcial da
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; Alteração 2: ANEXO I TABELA DE REPRESENTATIVI DA D E
e Alteração 3: ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; Modalidade: Patrocínio;
Enquadramento Legal: LEI 13.303/16, ART. 81; Data de assinatura: 27/02/2024.
5º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 7442/2022; Objeto: objeto é a
prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba,
no estado do São Paulo; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ:
66.700.295/0001-17; Enquadramento Legal: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor
estimado do dispêndio: R$880.397,28; Data de assinatura: 01/03/2024.
7º termo aditivo do contrato nº 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando
atender
unidades
da
Caixa
no Estado
do
Ceará;
Contratada:
GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$
55.295,07; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-03, Assinado em: 01/03/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Garcia/SC, na/o Rua Amazonas, nº 2901, bairro Garcia, Blumenau/SC, Cep 89022-
002 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.6853.01/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 30.438,93 (trinta mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e três
centavos). LOCADOR: VM2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 21.472.772/0001-
04. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. RUBRICA: 5704-01
9º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023, 01/05/2023 e
01/06/2023;
Contrato:
5757/2021;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S/A;
CNPJ:
80.464.753/0001-97; Processo: 7072.01.1552.0/2020; Objeto: contrato cujo objeto é a
prestação de serviços de FACILITIES, conservação/manutenção de infraestrutura predial
integral e conjunta (apoio administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e
limpeza, manutenção em instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de
transporte vertical), incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, visando atender a Edificação denominada Edifício Querência, na Rua Sete de
Setembro, nº 1001, e a Ag. Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no
Centro Histórico de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.; Enquadramento Legal:
Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 646.727,84 (seiscentos e quarenta e
seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura:
28/02/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3396/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0012.1/2023. Objeto:
Adesão à Ata de
Registro de Preços
1873/2023 e
correspondente Termo de Referência, Anexo I, para instalação de carenagem na Agência
Shopping Center Recife, Rua Padre Carapuceiro, 777, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020-
900. CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.890.253/0001-76. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 19/05/2024 até
18/06/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
1 º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9141/2023,derivado da
Ata de Registro de Preços 1191/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de
engenharia na AG TURILANDIA, MA - Nº PEDIDO SAP 4500616212 ; Contratada: Fácil
Projetos: 12.067.103/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir
de 06/03/2024: 8.215,41 Novo valor global: R$ 41.359,83; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.2426.1/2022.SAP 8000023233
3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6529/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0344.01/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes de toda a infraestrutura deforma integrada e conjunta nas unidades
da caixa situadas na região de Recife/PE e região metropolitana, com polo operacional na
cidade de Recife/PE; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor do
acréscimo estimado: R$ 113.863,73; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
Pré-comprometimento SAP 8000022776; Data assinatura: 29/02/2024.
1 º termo de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3012/2023,derivado da Ata de Registro
de Preços 6625/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia -AG
VARGINHA,
SAP
4500466066
;
Contratada:
ENGEARTE
-Engenharia
Ltda
CNPJ:
06.157.138/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
11/03/2024: R$171.329.47. Supressão: 4056,73; Novo valor global: R$ 1.385.408,56;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item
4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0981.1/2022; SAP:
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da a Ag. Conjunto Ceará- CE, situado na Av. H, 901, Bairro Conjunto
Ceará, CEP 60.533-661, cidade de Fortaleza -CE, pelo período de 01/03/2024 a 28/02/2029,
índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IPC/FIPE, a ser aplicado 12 meses
após a renovação, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 8.666/93. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.059,31. LOCADOR: FRANCISCO DE
CASTRO RIBEIRO - CPF 018.000.353-49. PROCESSOS: 7073.01.010.0/2003. DATA DA
ASSINATURA: 21/02/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
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