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DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0029.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Comunidade Acolhedora São Paulo Apóstolo -
Coité do Nóia/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 15.290.841/0001-58, como donatária. OBJETO:
01 (uma) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro
rodas, Tombamento(s): 332.225-9, Placa(s): SAG9F21, Chassi: 93ZK042CZP8506658, no
valor total R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e dois reais).
ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$
2.123,92 (dois mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos), por se tratar de
ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação
do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação
Onerosa.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/02/2024.
ASSINAM:
Pela
Codevasf,
RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário,
Carlos Marcelo dos Santos, inscrito no CPF nº 020.891.334-30 - Presidente. Processo n.º
59550.001406/2023-21.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0020.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Limoeiro de Anadia, inscrita(o) sob
o CNPJ nº 12.207.403/0001-95, como donatário. OBJETO: 500 (quinhentos) Kit de
agricultura familiar, R$ 1.446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um).
O valor total da doação é de R$ 723.205,00 (setecentos e vinte e três mil e duzentos e
cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 018.486.334- 16 e pelo Donatário,
James Marlan Ferreira Barbosa, inscrito no CPF nº 456.567.204-97 -Prefeito. Processo n.º
59550.000081/2024-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0131.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Maragogi-AL, CNPJ n° 12.248.522/0001-96,
como donatário. OBJETO: 01 (uma) câmara fria, patrimônio n° 302.636-4, no valor de R$
37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais); 01 (uma) despolpadeira de frutas,
patrimônio nº 302.633-3, no valor de R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais); 01
(um) triturador de alimentos, patrimônio nº 302.800-5, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil,
quinhentos e vinte reais); 01 (uma) mesa em aço inox, patrimônio nº 302.496-0, no valor
de 1.809,00 (um mil, oitocentos e nove reais); 01 (uma) mesa com cuba, patrimônio nº
302.495-3, no valor de R$ 1.791,00 (um mil, setecentos e noventa e um reais); 01 (uma)
balança eletrônica plataforma 150 kg, patrimônio nº 302.669-4, no valor de R$ 1.690,20
(um mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos); 01 (uma) balança eletrônica 40 kg,
patrimônio n° 302.668-7, no valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais) e 01
(um) liquidificador profissional 6 litros, patrimônio nº 302.802-9, no valor de R$ 891,00
(oitocentos e noventa e um reais). O valor total da doação é de R$ 55.303,20 (cinquenta
e cinco mil e trezentos e tres reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho, inscrito no CPF sob o nº 020.910.164-46
e pelo Donatário, Fernando Sérgio Lira Neto, CPF nº 190.583.144-72-Prefeito. Processo n.º
59550.000441/2023-22
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0030.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.335.030/0001-38, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora,
Tombamento(s): 332.809-7, no valor total de R$ 20.691,00 (vinte mil e seiscentos e
noventa e um reais): DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf,
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo
Donatário, Francisco Manoel Ferreira Fontan, inscrito no CPF nº 457.754.864-04-Prefeito.
Processo n.º 59550.000168/2024-17.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.000043/2023-97
ESPÉCIE: Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução total do cumprimento
das obrigações previstas no Contrato nº 6.161.00/2019, que tem por cujo objeto é a
execução de serviços de engenharia civil para recuperação, limpeza, manutenção e
desassoreamento de 50 (cinquenta) aguadas em comunidades difusas no interior dos
municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF,
no Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$
6.341,46 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa MACHADO &
BARBOSA EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.153.367/0001-00, conforme Resolução
Regional nº 034/2024 - Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de
29/02/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação
de Sanções ao Contratado.
Juazeiro BA, 1º de março de 2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000083/2024-09-e
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0003.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: CCN -
CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA., CNPJ: 16.610.764/0001-39. OBJETO:
manutenção predial, preventiva e corretiva, descritos na tabela SINAPI/PI, nas edificações
da Codevasf - 7ª/SR, localizada na Avenida Maranhão, 1022, em Teresina, no Estado do
Piauí. VALOR: R$395.476,63. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Programa de Trabalho nº
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, ND 339039.
UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570038, emitida
em 16/02/2024. PRAZO: 12 meses, contados da emissão da ordem de serviços. DATA DE
ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro,
Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Altran do Nascimento.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
20/2023, que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP,
transporte, carga, descarga e instalação de unidades de extração de mel em containers,
climatizadas, para apoio a apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da Codevasf
- 7ª/SR - que considerou vencedora a empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
97.525.889/0001-62, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 3.424.620,00.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0212.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
SAF. 
Processo 
nº
59580.000641/2023-28. OBJETO: Doação dos bens descritos no termo de doação do
Processo de Administrativo Processo nº 59580.000641/2023-28. Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 448 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE
ASSINATURA: 04
de dezembro
de 2023.
ASSINAM: Clóvis
Luís Paz
Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa -
Representante.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000021/2024-62-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0001.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A ASSOCI AC AO
DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FORCA DA ESPERANCA. DO
OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO FORCA DA ESPERANCA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um)
Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.257-0.
b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.073-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.368-1. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000034/2024-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0007.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO TOCANTINS LTDA. DO OBJETO: 1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) COOPERATIVA DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO TOCANTINS LTDA,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 198.876,00
(cento e noventa e oito mil e oitocentos e setenta e seis reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola
de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor
azul, Tombamento(s): 300.824-5. b) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de
900mm a 1100mm, Tombamento(s): 300.794-5. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência
do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.217-8. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.Cesar
Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000086/2024-28-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0044.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1(uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tombamento nº 315.598-9, no valor
total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 08004.001209/2021-03.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar em 4,29% o valor do
contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Licitação PE nº 09/2022, conforme o Índice Nacional da Construção
Civil - INCC. Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.432,50. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 08006.000600/2021-62.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
04.724.924/0001-91 - ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajustar
em 2,59% o valor do contrato , em cumprimento ao que dispõe o Item 16 - Reajuste do
Projeto Básico, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência:
18/10/2021 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415,75. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 08205.000146/2022-84.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Indicar
o novo valor anual do contrato n° 45/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 197.646,04
(cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) para r$
206.754,00 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais), a partir de 08 de
setembro de 2023, face ao reajuste de 4,60822% concedido nos termos dos despacho
secc/dicon/cgad/dlog/pf (sei nº 33543106), conforme preceitua o §8º do art. 65 da lei
8.666/93.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.754,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).

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