DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400108
108
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 004/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
7SERV Gestão de Benefícios LTDA. CNPJ nº: 13.858.769/0001-97. RESUMO DO OBJETO:
Contratação para prestação de serviço de administração do fornecimento, gerenciamento,
controle e aquisição de combustíveis, utilizando cartão eletrônico (com chip) para os
veículos utilizados pela Companhia Docas do Ceará, através de dispensa de licitação.
FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar 123/2006,
na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC . PRAZO DE VIGÊNCIA:
180
(cento
e oitenta)
dias.
VALOR
GLOBAL:
R$
31.596,39. PROCESSO
SEI
nº:
50900.000180/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 348/2021.
Nº Processo: 08755.000144/2024-21.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto sua única prorrogação pelo período de 30 (trinta) meses, de
22/05/2024 a 22/11/2026.. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.971,42. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194007
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 08744.000155/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 08.492.359/0001-35 - NORT SAT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 38/2021
(2857182), por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.199,99. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2023 publicado no D.O de 2024-02-21, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
35014.406886/2023-83. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
35014.409886/2023-83.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 35014.080307/2020-63.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação, segundo termo aditivo. Vigência: 02/03/2024 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.860,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 08/2012. Nº Processo: 35001.002347/2012-11. DISPENSA N.º
07/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado:
12272084000100. Contratado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A Objeto:
Prorrogação do contrato de fornecimento de energia por prazo indeterminado.
Fundamento Legal: Lei n.° 8.666/1993. Vigência: 01/12/2018 a INDETERMINADO. Valor
Total: R$ 2.400.000,00 Fonte: 100000000 - 2018NE800193. Data de Assinatura: 12/11/2018.
Publicado originalmente no DOU Seção 3 n.º 247, de 26 de dezembro de 2018.
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.058275/2024-43.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação dos
Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs, CNPJ 31.033.101/0001-92.
OBJETO: Permitir que a Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs, realize,
em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.
PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Davy A.P.S.,
Presidente da Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.002865/2023-31.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação de
Pescadores e Agricultores do São Francisco, CNPJ 40.025.880/0001-75.
OBJETO: Permitir que a Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Jakelayne N. R.,
Presidente da Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.474316/2023-64.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 11.517.200/0001-32 - MICRON GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. Objeto: Aquisição
de material de consumo, do tipo café puro, torrado e moído, para atender às necessidades da
superintendência regional sudeste i e suas unidades vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/06/2024.
Valor Total: R$ 258.951,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.474316/2023-64.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 46.555.218/0001-03 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441. Objeto:
Aquisição de material de consumo, do tipo mouse para computador, para atender às
necessidades da superintendência regional sudeste i e suas unidades vinculadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/06/2024.
Valor Total: R$ 19.553,25. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.506356/2022-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 04.927.672/0001-06 - S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, cadeira para balcão, para
atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades
subordinadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/06/2024.
Valor Total: R$ 170.958,58. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.506356/2022-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 20.688.216/0001-07 - AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, cadeira para balcão, para
atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades
subordinadas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/06/2024.
Valor Total: R$ 66.852,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 -
NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração
da CCT 2024, que majorou o valor mensal do contrato, vigente entre 01.01.2024 a
19.09.2024 para r$ 1.120.274,88 (um milhão, cento e vinte mil duzentos e setenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 05/12/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.082.473,95. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATOS DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.044137/2024-87
ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona (CNPJ nº 03.911.121/0001-
83) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a
Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA
(CNPJ nº 38.062.390/0001-05).
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona realize em favor de seus
beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho,
conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.
PARTÍCIPES: Marcelo S. A., Gerente-Executivo Substituto do INSS e Elialdo B. M., Presidente da
Colônia Z-2 de Atafona.
PROCESSO: 35014.045641/2024-02
ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-03 de Macaé-RJ (CNPJ nº
30.405.179/0001-28) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro
Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura
- CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-03 de Macaé-RJ realize em favor de seus
beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho,
conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.