DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400109
109
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.
PARTÍCIPES: Marcelo S. A., Gerente-Executivo Substituto do INSS e Eduardo G. da S., Presidente
da Colônia Z-03 de Macaé-RJ.
PROCESSO: 35014.050959/2024-05
ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-19 (CNPJ nº 03.754.910/0001-58) a
Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação
Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº
38.062.390/0001-05).
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-19 realize em favor de seus beneficiários
associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme
objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao
que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.
PARTÍCIPES: Marcelo S. A., Gerente-Executivo Substituto do INSS e Rodolfo J. R. da S., Diretor
Presidente da Colônia Z-19.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946495/2023, Nº Processo: 25000124650202375, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ
nº 24993560000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000744, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024
a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROMULO CAETANO SILVA CPF nº
***.217.446-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949216/2023, Nº Processo: 25000155256202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ
nº 24993560000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001106, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024
a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROMULO CAETANO SILVA CPF nº
***.217.446-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º
90010/2024; Processo de Execução: 25000.022643/2024-11.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Dieta Infantil aspecto físico: pó
ampla concorrência.
Grama
26.034.400
0,0500
1.301.720,00
.
2
Dieta Infantil aspecto físico: pó
ampla concorrência
Grama
10.091.200
0,0525
529.788,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Vigência: 01.03.2024 a 01.03.2025. ODILON BORGES DE SOUZA .
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190169/2023-78.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 27.817.504/0001-55
- SP HOSPITALAR
LTDA. Objeto:
Aquisição de
Beclometasona Dipropionato, Spray Oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal
aerogador.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 204.400,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.085791/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90509/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Contratação de
teduglutida forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável + diluente, concentração: 5
mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 12.888.267,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.006158/2023-19.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Filgrastim,
300 mcg, injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 2.155.792,74. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.097670/2023-66.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço contínuo de Armazenagem de Vacinas Pfizer comirnaty, no range de
temperatura de - 90°c a - 60°c.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 58.571.306,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25000.164982/2019-14.
Pregão. Nº 147/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.856.030/0001-20 - CATG - CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.034,28. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 25000.173838/2020-02.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 02.856.030/0001-20 - CATG - CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar o valor do serviço.
Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.262.000,00.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000301/2024-91.ESPÉCIE: Termo de Parceria que entre si celebram a
GEAP SAÚDE e a União por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão (SEMS/MA).
OBJETO: Execução de consultas de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento
da saúde dos servidores possuidores dos planos de saúde da GEAP Saúde e execução de
ações e atividades integrantes ao Programa HIPERDIA.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: GLINOEL OLIVEIRA GARRETO - Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão, JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO - Chefe do Serviço de Logística
Administrativa, CARLOS HENRIQUE PINHEIRO - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas e
SUZANA MARIA DE ANDRADE LIMA - Gerente Estadual da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
SÃO LUÍS-MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO.Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão-SEMS/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 250026
Nº Processo: 25010.000728/2019-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Fica rescindido
amigavelmente, a contar do dia 15/02/2024, o contrato administrativo nº 03/2019, cujo
objeto é a prestação de serviços à locação de 08 máquinas reprográficas multifuncionais,
devidamente instaladas, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem
como fornecimento de todos os insumos e peças (exceto papel).. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º
AO CONVÊNIO Nº. 918392/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA
CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 800.000,00
(Oitocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 48,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência do convênio 918392/2021. Vigência: 19/11/2021 a 03/11/2024. Data da
Assinatura: 01/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº. 929486/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do
PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
269.966,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e seis reais),
Valor de Contrapartida: R$ 1.515,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do
convênio 929486/2022.
Vigência: 14/06/2022 a
27/04/2025. Data
da Assinatura:
01/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.