DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25056.000100/2019-30.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de fornecimento
de internet, para suprir às necessidades de acesso à internet na sede do distrito
sanitário especial indígena guamá tocantins -belém/pá e nas casas de apoio à saúde
indígena (casai) de santarém/pa e paragominas/pa, nos polos base de capitão poço/pá,
oriximiná/pá, paragominas/pá, santa luzia do pará/pá, tomé-açú/pa e tucuruí/pá..
Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.945,24.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 37/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e
dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio
e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital, referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico n°
11/2023. Empresa vencedora: A C - MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.138.620/0001-08,
para os itens 05 e 15, no valor total de R$ 5.969,10 (cinco mil novecentos e sessenta e nove
reais e dez centavos) para o órgão Gerenciador (DSEI-LSUL), e R$ 2.880,00 (dois mil
oitocentos e oitenta reais) para o Órgão Participante (DSEI-CGB) referente ao item 05.
Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos
alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias
e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do
DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, referente ao processo
25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico n° 11/2023. Empresa vencedora: I N T EG R A
SOLUCOES MEDICAS LTDA, CNPJ: 24.658.613/0001-89, para os itens 11, 12, 13, 16, 18
e 20, no valor total de R$ 81.858,36 (oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito
reais e trinta e seis centavos) para o órgão Gerenciador (DSEI-LSUL), e R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais) para o Órgão Participante (DSEI-CGB) referente ao item 11.
Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 39/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e
dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio
e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL)
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão
Eletrônico n° 11/2023. Empresa vencedora: ÔMEGA SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ:
47.326.646/0001-27, para os itens 01, 04, 08 e 10, no valor total de R$ 59.172,00 (cinquenta
e nove mil cento e setenta e dois reais) para o órgão Gerenciador (DSEI-LSUL), e R$ 1.760,00
(mil setecentos e sessenta reais) para o Órgão Participante (DSEI-CGB) referente ao item 01.
Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 40/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos
alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias
e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do
DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, referente ao processo
25060.000880/2022-54,
Pregão
Eletrônico
n° 11/2023.
Empresa
vencedora:
ANNA
CLARA PINHEIRO RUFINO GOMES, CNPJ: 50.827.589/0001-74, para os itens 02, 06, 07
e 21, no valor total de R$ 73.084,00 (setenta e três mil e oitenta e quatro reais) para
o órgão Gerenciador (DSEI-LSUL), e R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais)
para o Órgão Participante (DSEI-CGB) referente aos itens 06 e 21. Vigência da Ata de
Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura. EDGAR PYPCAK. Chefe do
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25059.003242/2021-43.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.763,93. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25059.001825/2022-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-
46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
14/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca, de acordo com o publicado em outubro/2023, pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.913,13. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001429/2023-85.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de
serviços comuns no fornecimento de
hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de tocantinópolis/to, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 270.137,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001712/2023-27.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para atender os polos administrativos do
distrito sanitário especial indígena yanomami, localizados nos municípios de santa isabel do
rio negro, são gabriel da cachoeira e barcelos, no estado do amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores prestadores de serviços de
assistência à saúde da GOOD LIFE SAÚDE LTDA., registro ANS n.º 30.599-5, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 65.140.725/0001-20, para apresentarem cópias
de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos.
Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS
pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo
eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
COMUNICADO DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde:
. Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF Data
Cancelamento
Motivo
. 36.687-1
33.000.167/0001-01
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS.
Rio de Janeiro
RJ
26/02/2024 Ausência de produtos
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EDITAL DE CITAÇÃO
Espécie: Edital de Citação. Objeto: O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário
Especial Indígena Mato Grosso Do Sul, Sr. Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria
GM/MS N°1.739, de 4 de Outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38,
da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de
Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
o senhor Lucas Guimaraes Rodrigues, representante legal da empresa LUCAS G.
RODRIGUES inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.319.110/0001-47, e o intima a apresentar, no
prazo de 10 (dez) dias, no endereço Rua: Alexandre Fleming, 2007, Vila Bandeirantes,
Campo Grande - MS, CEP 79.006-570, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00, ou
por
e-mails 
institucional:
joao.anastacio@saude.gov.br;
dseims.sesai@saude.gov.br,
apresentar a defesa prévia por escrito nos autos do Processo nº 25048.000504/2024-90, a
que responde, sob pena de revelia.
LINDOMAR FERREIRA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena