DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo
presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o
senhor JORGE BITTENCOURT DA SILVEIRA, CPF nº ***.191.847-**, acerca de sua inscrição
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em
razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000306/23-50, no âmbito do processo NUP
00784.004431/2023-70 (REF. 00411.319177/2023-40).
Em 1º de março de 2024.
LEONARDO ROBERTO PERIM
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo
presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a
empresa PECCIN AGRO INDÚSTRIA LTDA - EPP, atualmente denominada ITALLI Alimentos
Ltda., CNPJ nº 09.237.048/0001-92, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do
Parcelamento nº 5.073.000227/22-02, no âmbito do processo NUP 00421.132268/2022-
72.
Em 1º de março de 2024.
LEONARDO ROBERTO PERIM
Ordenador de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 393018
Nº Processo: 50600.033727/2023-87.
Pregão Nº 599/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços de manutenção de 63 obras de arte especiais localizadas em rodovias federais
sobre jurisdição da unidade local de vitória, no âmbito do proarte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2025. Valor
Total: R$ 5.850.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 308/2021.
Nº Processo: 50619.001469/2020-28.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 02 (dois)
rastreadores veicular representando 11,11% do valor inicial contratado e a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, além do reajuste
de preços pelo índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses do ipca/ibge de 2,91%.
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.150,04. Data
de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 216/2023.
Nº Processo: 50619.002137/2022-22.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de
12 (doze) meses passando a ter novo vencimento em 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.415,94. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 50606.003666/2020-21.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato, por mais 12(doze) meses,
elevando o prazo de execução/conclusão para 04 (quatro) anos consecutivos, por interesse
da administração, autorizado pelo superintendente regional de minas gerais, sr antônio
gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 210.145,08. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 504/2021.
Nº Processo: 50600.004808/2021-16.
Pregão. Nº 271/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeira
revisão de projeto em fase de obras para adequar a planilha orçamentária, com reflexo
financeiro positivo de 0,555% (zero inteiros e quinhentos e cinquenta e cinco
centésimos por cento) no valor de R$ 41.278,86 (quarenta e um mil duzentos e
setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/03/2024 a 16/06/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
9.940.910,10. 
Data 
de 
Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: Seara Alimentos Ltda.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-008/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-369, para acesso de uso industrial no km 178+250m, LD/LE.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.002170/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. HÉLIO GOMES
DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609003456/23-55 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de
apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento
e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob
jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Paraná e no âmbito das necessidades
técnicas e
operacionais da(s)
unidades locais
subordinadas, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIDEC - 01/03/2024) 393028-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 275/2023.
Nº Processo: 50604.002950/2022-61.
Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 38.534.274/0001-33 - MARILZA ALBUQUERQUE FELIX. Objeto: Acréscimo de
25% no valor previamente contratado e constante do item 1.2 do contrato sr/pe 275/2023,
para prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), em novos eventos que surgirem
dentro da vigência contratual.. Vigência: 29/02/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 583/2021.
Nº Processo: 50604.001424/2021-01.
Pregão. Nº 323/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data
de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 393029
Nº 
Processo: 
50604002987202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens,
compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de
passagens aéreas, nacionais (intermunicipais e interestaduais), em atendimento às
necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e suas
Unidades Locais, conforme as especificações e condições constantes no Edital e no Termo
de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2024) 393029-39252-2024NE800051
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 474/2021.
Nº Processo: 50610.002749/2021-14.
Pregão. Nº 286/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com inclusão de
serviços e preços novos e com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato
a preços iniciais passa de R$ 51.012.864,13 (cinquenta e um milhões, doze mil oitocentos
e sessenta e quatro reais e treze centavos) para R$ 62.999.495,92 (sessenta e dois milhões,
novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois
centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 11.986.631,79 (onze milhões, novecentos e
oitenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), que
corresponde
a 23,51% em relação ao valor
contratado.. Vigência: 01/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.999.495,92. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 696/2022.
Nº Processo: 50600.026938/2022-82.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de
valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 184.129,58 (cento e oitenta
e quatro mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 23/12/2022
a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476.523,02. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).