DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão
Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa D'LORD
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.208.342/0001-20, situada em local incerto e não sabido, da
instauração do Processo Administrativo nº 0000228-84.2024.6.18.8000, que trata de
apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao
Procedimento Licitatório nº 34/2023. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias
úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser
protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico -
Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos,
desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não
obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso
não afastada a culpa da licitante.
DANIEL GOMES EVARISTO.
Presidente da Comissão de Sindicância
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 9426/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de
instalação, desinstalação
e manutenção preventiva
e corretiva
de equipamentos
condicionadores de ar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa,
215
-
Tirol
Cep:
59.015-290
-
Natal/rn,
Tirol
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 29/02/2024) 70008-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 12608/2014; 2) Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 36 (trinta e seis) meses
e reajuste do valor do aluguel para R$ 1.000,00; 4) Contratada: MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS
(CPF: ***.890.964-**); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 c/c o
art. 3º, caput, da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Quarta do referido contrato, com a redação
dada pelo Termo Aditivo nº 3 do mesmo contrato; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 4/2015-TRE/RN; 7) Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027;
8)Data de Assinatura: 22/02/2024; 9) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-
Geral do TRE/RN, e, Maria de Fátima Medeiros, Locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0000428-53.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Objeto do presente instrumento
é contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (café,
açúcar, chá e adoçante), com a finalidade de atender demandas da sede do tribunal
regional eleitoral de roraima e cartórios eleitorais., nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 9.780,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 0000756-85.2021.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000120 (0842056) após
ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no
exercício de 2024.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 85.757,29. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Número do Contrato: 02/2021 Nº Processo: 0000387-91.2021.6.23.8000 Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a
Cláusula Primeira do Termo Aditivo n.º 3 (0767283) ao Contrato TRE/RR 02/2021 (0606287)
fica prorrogado até o dia 19/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
TRE/RR 6TAP CT0020/2019; SEI 0000024-02.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da
Nota de
Empenho para
o exercício;
OI S.A.
- Em
Recuperação Judicial;
CNPJ:
76.535.764/0001-43; Assinatura: 28/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira,
Secretário de Administração e Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção e fornecimento
de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista"
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 01/03/2024) 070018-00001-2024NE000169
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 TObjeto: Aquisição de
headsets que possuam conexões RJ09 e USB intercambiáveis ou reversíveis A Pregoeira do
TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedoras a licitante
MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA.para o item único. ão Paulo, 01 de
março de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.004/2024
Resultado de julgamento Pregão Eletrônico 4/2024 TObjeto:Aquisição de
agendas permanentes_personalizadas.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -
se vencedora a licitante CLESIO MENES BERNARDES para o item único.
(SIDEC - 01/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
São Paulo, 1º de março de 2024.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a
JULEAN DECORAÇÕES LTDA., CNPJ nº: 10.525.127/0001-88, as penalidades de: I) Multa
compensatória no valor de R$ 5.210,56, correspondente a 5% sobre o valor do saldo
remanescente da Ata de Registro de Preços n. 34/2022 (R$ 104.211,36), pelo
descumprimento da Cláusula XX, item 1, subitem 1.2, do edital do Pregão Eletrônico
Federal n. 25/2022 (falta de manutenção das condições de habilitação), conforme
previsto na sua Cláusula XXVII, item 2, subitens 2.3 e 2.3.3; II) Multa compensatória
no valor de R$ 9.304,41, correspondente a 15% sobre os valores referentes aos
serviços não executados (R$ 46.522,08), pelo descumprimento do item 10, subitem
10.2, e item 11, subitem 11.13, do Termo de Referência da contratação (inexecução
parcial das obrigações relatadas nos casos 1, 2 e 3 do Fato 2 desta representação),
com agravante de 5% pela postura negligente perante a Administração, conforme
previsto na Cláusula XXVII, item 2, subitens 2.3 e 2.3.5, do edital supracitado; III)
Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), pelo prazo de 9 (nove) meses, em
razão da privação
nos pedidos de empenhamento causada
pela ausência de
regularidade fiscal, e inexecução do objeto, conforme a Cláusula XXVII, item 1, alínea
"f "do edital supracitado, combinada com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002; e IV)
Advertência, em razão do caso 4 do Fato 2 desta representação, pelo descumprimento
do item 11, subitem 11.11, do Termo de Referência, relativamente à não substituição
de profissional para dar continuidade aos serviços de reforço e instalação de persianas,
nos termos da
Cláusula XXVII do edital
supracitado, item 2, subitem
2.1. As
penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico
Federal
nº
025/2022,
mediante
processo
administrativo
SEI
0052541-
73.2019.6.26.8000.
São Paulo, 1º de março de 2024.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 2/2024 firmado entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de
Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85, e Alerta Servicos Ltda., CNPJ 04.427.309/0001-13.
Objeto - contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao, de forma continua,
de servicos terceirizados, acessorios e complementares de suporte e apoio administrativo
nas dependencias do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - sede e unidades. Licitacao
-
Pregao
Eletronico
28/2023
-
Processo
0018742-27.2023.6.25.8000.
Dotacao
Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa
na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa - 3.3.9.0.37 - Locacao de Mao de Obra.
Empenho - 2024NE000172 e 2024NE000173. Valor - exercicios 2024 - R$ 2.550.976,07,
2025 - R$ 2.550.976,07, 2026 - R$ 2.550.976,07, 2027 - R$ 2.550.976,07 e total - R$
10.203.904,28. Vigencia - 4/3/2024 a 3/3/2027. Data de Assinatura - 29/2/2024.
Signatarios: Des. Diogenes Barreto - TRE-SE e Cristiane de Souza Ramos - Alerta Servicos
Lt d a .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 039/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MACHADO & PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS
E OFTALMOLÓGICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 29/02/2024. f)PA: 0001255/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CLARO S.A; a) objeto: a prestação de serviço de internet banda larga móvel, com
fornecimento de modems em regime de comodato (Proc: 11442/2023); b) fund. legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: O prazo de vigência do
presente contrato será de 30 (trinta) meses, contados da sua formalização, ressalvada a hipótese
de prorrogação nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) valor: R$ 161.985,60; e)
assinam em 29/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e as
Sras. Patricia Fernandes Magalhães da Silveira e Corine Suzuki Ono, pela Contratada.
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