DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2024
Edital Crf-Sp/Secretaria das Comissões de Ética Nº 1/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal
instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética,
em razão do julgamento definitivo dos processos éticos abaixo relacionados e do artigo
33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de
suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 038/2023: Camila Morais Miguel
(CRF-SP nº 59.453) - Suspensão de 03 (três) meses - Período de cumprimento:
18/03/2024 até 18/06/2024; Processo Ético nº 101/2022: Bane Celestino de Oliveira
(CRF-SP nº 67.607) Advogado Dr. Alexandre Barros Castro - OAB/SP nº 95.458 -
Suspensão de 3 (três) meses - Período de cumprimento: 18/03/2024 até 18/06/2024;
Processo Ético nº 100/2022: Luiz Roberto Del Porto (CRF-SP nº 15.034) Advogado Dr.
Alexandre Barros Castro - OAB/SP nº 95.458 - Suspensão de 6 (seis) meses - Período
de cumprimento: 18/03/2024 até 18/09/2024; Processo Ético nº 080/2022: Viviane
Oliveira Souza (CRF-SP nº 76.296) - Suspensão de 3 (três) meses - Período de
cumprimento: 18/03/2024 até 18/06/2024.
MARCELO POLACOW BISSON
Presidente CRF/SP
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 7, DE 28 FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO,
Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do
prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário
Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve:
Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital,
classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio
Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.
Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de
gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de
abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos
elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.
MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA
Anexo I
. 101 - Assistente Administrativo
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
LOT AÇ ÃO
.
2º
Diego
Lopes
Ananais
(sub
Judice)
PCD
Palmas - TO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0004/2022. Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-
8. Contratada: LONDRICLIMA CLIMATIZACAO LTDA., CNPJ: 36.683.103/0001-40. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos
aparelhos de ar-condicionado, para o CREFITO-8, na subsede em Londrina. Base legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência 04/03/2024 à 04/03/2025. Valor R$ 5.430,24. Orçamento:
6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ subsede Londrina.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TC Soc. de Adv. Flemming e Pinheiro Advogados Associados. Objeto: serviços jurídicos p/
interpor os recursos cabíveis p/ obter reforma da decisão do TST-ED-RR-132400-
24.2007.5.02.0075. Base Legal: Lei 14.133/2021: Art. 74,IIIc/c Lei 8.906/1994: art. 3ºA; Lei
nº 14.039/2020. Vigência: 26/02/24, até o trânsito em julgado da última decisão cabível
dos Tribunais Superiores competentes. Valor: R$ 14.228,00. no decorrer do contrato
valores equivalentes às URHOAB/DF por recurso cabível. Ratificação: 26/02/24. DO
6.2.2.1.1.01.04.04.020.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte
edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Processo licitatório nº 38/2024.
Data da Sessão: 14/03/2024 as 09h00mim
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Cartuchos e Toners.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital
de licitação:
Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Processo licitatório nº 245/2023.
Data da Sessão: 18/03/2024 as 09h00mim
Objeto: Serviço de manutenção Predial e de Equipamentos.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 1º de março de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO n.24.25.000000039-6 UASG: 389182
O CONSELHO REG. DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE informa que na
publicação AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90001/2024, do dia 29/02/2024, Edição: 41, Seção
3, página: 180, no edital, onde se lê, nos itens 8.37.1 e 8.40.1 do TR, e alínea "b" do item
4 do ETP: "no mínimo, 80 kWp", leia-se: "no mínimo, 40 kWp". Onde se lê: Data da
Licitação: 14/03/2024", leia-se: Data da Licitação: 18/03/2024. As demais informações
permanecem inalteradas.
Aracaju/SE, 1º de março de 2024.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente CREMESE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 UASG - 389236
ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em conformidade com o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14/04/1964, regulamentada
pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03/06/1971 e em cumprimento ao Art. 21 do Regimento
Interno do CRO/PE, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional
de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE, em pleno gozo de seus direitos profissionais para
se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na Sede Provisória do mencionado
Conselho, sito Rua Bispo Cardoso Ayres, 111, Boa Vista, no dia 22 de março de 2024, às
9h30min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia
hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, a Prestação
de Contas (relatório e contas da diretoria), relativa ao EXERCÍCIO DE 2023.
Recife/PE, 28 de fevereiro de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de TERMO ADITIVO. Processo 002/2023. Fundamento: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 72. Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ 02.676.310/0001-56.
Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Fornecimento de
Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Valor: R$ 61.254,54 (sessenta e um mil
duzentos e cinquenta e quatro reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º (segundo) TERMO ADITIVO. Processo 023/2022. Fundamento: Lei
Federal nº 14.133/2021,
Art. 72. Contratado: M. M.
DO NASCIMENTO CNPJ:
32.382.161/0001-83. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos de
Informática. Valor: R$ 13.944,00 (treze mil novecentos e quarenta e quatro reais).
Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO Nº 392/2023
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que no dia
06/03/2024 às 10:00hs fará realizar a terceira sessão pública da Concorrência Pública n.º
01/2023 em obediência ao subitem 13.4.1. do edital, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de
atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Local:
Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Informações pelo telefone
(11) 3549-5500 ou pelo e-mail: licitacao@crosp.org.br.
São Paulo, 1º de março de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022
PROCESSO: ADESÃO/CARONA, JUNTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022,
DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - PROCESSO
019/2022 - SRP Nº 03/2022, FIRMADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
MINAS GERAIS - COREN/MG. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe
CRO/SE. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto
Contratual: Contratação de Serviços para Administração, Gerenciamento e Fo r n e c i m e n t o
de Cartão de Abastecimento para Atender as Demandas de Combustíveis da Frota de
Veículos do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Objeto Do Termo
Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01.12.2023. Parecer
Jurídico nº: 00094/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2023
DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2022. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: NÍVEA MABENE SÁ SANTOS LIMA
94372713568 - CNPJ 38.240.336/0001-02. OBJETO CONTRATUAL: Objeto Do Contrato:
Fornecimento Parcelado De Água Mineral. Objeto Do Termo Aditivo: Rescisão do Contrato,
com efeitos a partir de 03.10.2023. Parecer Jurídico nº: 00082/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2023
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/SE - CNPJ
13.076.013/0001-96. OBJETO CONTRATUAL Intermediação, promoção de integração e
implementação de programa de estágio de acordo com a LEI Nº 11.788/2008. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 02.01.2024 até
02.01.2025. Parecer Jurídico nº: 00097/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2023
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: SERVIÇOS E LOCAÇÕES SANTOS ROCHA LTDA
(ROCHA SERV) - CNPJ 42.097.199/0001-68. OBJETO CONTRATUAL: Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviços, Através De Disponibilização De Mão De Obra (Posto De
Trabalho), De "AGENTE DE LIMPEZA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses, a partir do dia 15.02.2024. Parecer Jurídico nº: 00093/2023.
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