DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400136
136
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Premium Móveis
para Escritório Ltda - ME. CNPJ Nº 08.612.803/0001-09. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
005/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário.
Valor: R$ 38.600,00. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 29/02/2024.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AVISO REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Associação 
Educacional 
Presidente 
Kennedy 
CNPJ:
49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) no período de
08/12/2023 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes
nº 01 e 02 (digital) e 9 (impresso) - registros, 264969, 264974, 265009, 265010, 265011,
252389, 265012, 265015, 252395, 265017, 265018, 265019, 265022, 265025, 252397,
265026, 265027, 265028, 252398, 265029, 265030, 265031, 265032, 265033, 265036,
265037, 265039, 265040, 251911, 252399, 252400, 265041, 265066, 265065, 252401,
265064, 265062, 265061, 265045, 265060, 265059, 265067, 265056, 265055, 265053,
265050, 265049,265048,265047, 265046* e 176053, 176054, 176055, A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias
no
endereço
https://www.fg.edu.br
Guarulhos, 9 de fevereiro de 2024.
NEIVA D GRAÇAS TREVIZAN MARTIN
p/ Comissão do Setor de Diplomas
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EM BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ADCAP Brasília - Associação dos Profissionais dos Correios, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto vigente, convoca
todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de março do corrente ano, às 11h30, em
primeira convocação, e às 12h, em segunda convocação, na sede da ADCAP Brasília - DF,
situada SBN Qd. 02 Bl. J, 7º andar - Salas 701, 707, 708, 709, 710 e 711 Ed. Eng. Paulo
Maurício, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1.
Aprovação das contas gerais relativas ao exercício de 2023 e 2. Projeção das contas 2024.
Brasília-DF, 1º de março de 2024
MARCIO VARALLO RIBEIRO DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ADCAP Brasília - Associação dos Profissionais dos Correios, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto vigente, convoca
todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de março do corrente ano, às 12h30, em
primeira convocação, e às 13h, em segunda convocação, na sede da ADCAP Brasília - DF,
situada SBN Qd. 02 Bl. J, 7º andar - Salas 701, 707, 708, 709, 710 e 711 Ed. Eng. Paulo
Maurício, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1.
Aprovação do novo Estatuto 2024.
Brasília-DF, 1º de março de 2024
MARCIO VARALLO RIBEIRO DA SILVA
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROC. 004/24 EDITAL. 004/24 RP. 004/24
A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia
20/03/2024 às 09:01h com o Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de consultoria jurídica em direito digital com foco em proteção de dados e privacidade
para adequação à lei 13.709/2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), bem
como indicação de componentes jurídicos para incorporação ao plano de ação que defina
as adequações necessárias para garantir a conformidade à LGPD, a fim de atender às
necessidades dos municípios pertencentes a AMMMESF. O edital, anexos e maiores
Informações 
pelo
site: 
www.licitacoesammesf.com.br/
ou 
pelo
e-mail:
licitacao@ammesf.org.br
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
PROC. 005/24 CONCORRÊNCIA 001/24 EDITAL. 005/24 RP. 005/24
A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia
08/05/2024 às 09:01h com o Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es)
padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito
e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a
associação dos municípios DA Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF, incluindo a
execução de projetos básico e executivo que se fizerem necessários O edital, anexos e
maiores
Informações 
pelo
site:
www.licitacoesammesf.com.br/
ou 
pelo
e-mail:
licitacao@ammesf.org.br
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROC. 002/24 PREG ELE. 002/24 EDITAL. 002/24 RP. 002/24
A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia
19/03/2024 às 09:01h com o Objeto: futura e eventual aquisição de uniformes e tênis
escolares para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos
Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. O edital, anexos e maiores
Informações 
pelo
site: 
www.licitacoesammesf.com.br/
ou 
pelo
e-mail:
licitacao@ammesf.org.br
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROC. 003/24 PREG ELE. 003/24 EDITAL. 003/24 RP. 003/24
A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia
19/03/2024 às 14:01h com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia
(projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e
turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas
e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental)
e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômico-
financeira para projetos de concessões públicas e parceria público-privada ("ppp"), para
atender as necessidades dos municípios associados da Associação Dos Municípios Da Bacia
Do Médio São Francisco - AMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site:
www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROC. 001/24 PREG ELE. 001/24 EDITAL. 001/24 RP. 001/24
A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia
20/03/2024 às 14:01h com o Objeto: "Registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do
menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos,
despesas diretas /indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com
combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as
necessidades dos municípios consorciados á associação dos municípios da bacia do médio
São Francisco
- AMMESF"
O edital,
anexos e
maiores Informações
pelo site:
www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom
Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 178 [cento e
setenta e oito] diplomas no período de 29/11/2023 a 16/02/2024 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [LIVRO 032 - REGISTROS 15757, 15758, 15759, 15760,
15761, 15762, 15763, 15764, 15844, 15845, 15846, 15848, 15849, 15850, 15851, 15852,
15853, 15854, 15855, 15856, 15857, 15858, 15859]; [LIVRO 033 - REGISTROS 16518, 16519,
16522, 16523, 16524, 16525, 16527, 16542, 16543, 16544, 16546, 16548, 16552, 16553,
16555, 16556, 16557, 16559, 16560, 16561, 16562, 16563, 16564, 16565, 16567, 16568,
16569, 16570, 16571, 16598]; [LIVRO 034 - REGISTROS 16736, 16739, 16741, 16742, 16743,
16744, 16745, 16746, 16747, 16748, 16749, 16751, 16755, 16757, 16758, 16768, 16769,
16770, 16771, 16772, 16773, 16774, 16775, 16776, 16777, 16778, 16784, 17015]; [LIVRO
035 - REGISTRO 17303]; [LIVRO 038 - REGISTROS 18609, 18863, 18865, 18866, 18868,
18935]; [LIVRO 039 - REGISTROS 19107, 19108, 19109, 19125, 19126, 19127, 19128, 19129,
19130, 19131, 19132, 19133, 19134, 19135, 19136, 19137, 19138, 19139, 19140, 19141,
19142, 19169, 19187, 19192, 19194, 19195, 19198, 19199, 19200, 19201, 19203, 19204,
19205, 19206, 19207, 19208, 19209, 19210, 19211, 19211, 19213, 19214, 19215, 19216,
19217, 19218, 19219, 19220, 19221, 19222, 19223, 19224, 19232, 19233, 19236, 19237,
19239, 19240, 19241, 19243, 19244, 19245, 19246, 19248, 19249, 19250, 19251, 19253,
19254, 19255, 19256, 19257, 19258, 19260, 19263, 19264, 19265, 19274, 19316, 19318,
19319, 19320, 19391, 19409]; [LIVRO 040 - REGISTROS 19607, 19925, 20017, 20019, 20026,
20029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 06 de
março, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
Santa Cruz do Sul - RS, de 27 de fevereiro de 2024
LEANDRO XAVIER TIMÓTEO
Diretor Geral
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 diplomas no
período de 28/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 3408; 4448], livro A - 05 -
registros [ 4419; 4433; 4436; 4437; 4438; 4441; 4442; 4444; 4445; 4446; 4447; 4449; 4450;
4451; 4452; 4453; 4455; 4456; 4457; 4458; 4459; 4460; 4461; 4462; 4463; 4464; 4465;
4466; 4467; 4468; 4469; 4470; 4471; 4473; 4474; 4477; 4478; 4479; 4480; 4481; 4482;
4483; 4484; 4485; 4486; 4488; 4489; 4490; 4491; 4492; 4494; 4495; 4496; 4497; 4498;
4499; 4500; 4501].
Campina Grande 28 de Fevereiro de 2024
ALBANISA RAPOSO EULALIO
Diretora Acadêmica
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO INSS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO NA ATA DE CONSTITUIÇÃO OAPB
CNPJ:44.799.332/0001-53
O Senhor José Dárcio Pereira Pessoa, presidente da OAPB - Organização dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil, no uso de suas atribuições estatuaria que lhe
confere as atribuições no artigo 25 e na alínea "g" do art. 31 do estatuto social,
convoca as entidades filiadas adimplentes através de seus representantes legais para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de março de 2024, as 10:00
em primeira chamada com quórum de dois terços das entidades filiadas ou as 10h30
em segunda chamada com qualquer número de entidades filiadas, na sede da REEPTG,
Rua Quaresmeira 2-A LT 8 BL Q SL 25 Guará 1 - CP: 71009-035, IPTU 50334433, nesta
cidade de Brasília - Distrito Federal, com finalidade de discutir e aprovar a seguinte
pauta:
1. Promover na ata de
fundação a ratificação junto "abrangência
representativa" da entidade;
2. Promover na ata de fundação a ratificação junto a "declaração dos membros
eleitos. Que o processo eleitoral foi rigorosamente cumprido como determina o estatuto social.
Brasília, 1º de março de 2024
JOSÉ DÁRCIO PEREIRA PESSOA

                            

Fechar