DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 090/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II CAMPO
DE
TREINAMENTO DE
BASE DE
GOALBALL 2024
- SÃO
PAULO/SP. Os
recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 149.500,00 (cento e
quarenta e nove mil reais); Vigência: 11/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura:
01/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 0226/24.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 507/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 507/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 40.546,88
(quarenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Vigência:
27/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF:
070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1236/23.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 508/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 508/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e trinta e
cinco reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 26/02/2023;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario
José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1237/23.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 538/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 538/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira
de
Tênis
-
CBT,
CNPJ
nº
33.909.482/0001-56;Objeto:MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DE 2024 - 1° ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/02/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael
Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1267/23.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio ao TC nº 070/2024, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 26 de fevereiro de 2024, página 274,
onde se lê; Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV ,
CNPJ Nº 11.030.666/0001-09 e Signatário José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-
00 - Presidente/CBDV;
leia - se: Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº
05.634.009/0001-78 e Signatário ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 -
P r e s i d e n t e / C BV D.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio ao TC nº 073/2024, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 26 de fevereiro de 2024, página 274,
onde se lê; Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV ,
CNPJ Nº 11.030.666/0001-09 e Signatário José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-
00 - Presidente/CBDV;
leia - se: Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº
05.634.009/0001-78 e Signatário ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 -
P r e s i d e n t e / C BV D.
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
NOROESTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 - Processo 001/2024 - Pregão Eletrônico
001/2024 - Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução para experiências educativas em realidade virtual, composta de
terminais portáteis (óculos - VR), kit de carrinhos de armazenamento e recargas, jogo
educacional 3D, treinamento, manutenção e suporte, com o objetivo de atender às
necessidades dos municípios consorciados do CONVALES. Empresa: Valstec Soluções e Serviços
em Tecnologia da Informação Ltda. (30790719000134) com o lote 1 no valor de R$
82.899.989,25. Data: 01/02/2024 - Vigência: 12 meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo 005/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021-
Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção
preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obras em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Nova data de
Abertura e julgamento: dia 25/03/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br
e www.bnc.org.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo 008/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto:
Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de testes rápidos aos municípios que
compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura
e julgamento: dia 14/03/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Aviso de Licitação - Processo 009/2024 - Inexigibilidade por credenciamento 003/2024, regido
pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores na
área de saúde, compreendo exames e consultas médicas para atendimento aos municípios que
compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Credenciamento
de
04/03/2024
a
31/12/2024.
Informações:
www.convales.mg.gov.br
e
https://app.licitardigital.com.br/login/.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Aviso de Licitação - Processo 010/2024 - Inexigibilidade por credenciamento 004/2024, regido
pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de
serviços mecânicos para manutenção dos veículos da frota do CONVALES, conforme
especificações deste edital e seus anexos. Credenciamento de 04/03/2024 a 31/12/2024.
Informações: www.convales.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/login/.
AVISO DE HOMOLOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo 001/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Registro de preço para Contratação
de empresa especializada no fornecimento de solução para experiências educativas em
realidade virtual, composta de terminais portáteis (óculos - VR), kit de carrinhos de
armazenamento e recargas, jogo educacional 3D, treinamento, manutenção e suporte, com o
objetivo de atender às necessidades dos municípios consorciados do CONVALES. Empresa
adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Valstec Soluções e Serviços em Tecnologia
da Informação Ltda. (30790719000134) com o lote 1 no valor de R$ 82.899.989,25. Data:
23/01/2024.
Arinos-MG, 1º de março de 2024
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público
que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'',
por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a
escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PARA COMPOR UMA USINA DE ASFALTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMA, de
acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no
Termo de Referência.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
Até às 08h00m do dia 14/03/2024.
ABERTURA: às 09h00m do dia 14/03/2024.
REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).
Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br.
Telefone/Fax: (49) 3224-4800.
Lages, 1º de março de 2024.
GIOVANI NUNES
Presidente CISAMA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2022
O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE Resolve Registrar
os Preços oferecido pela empresa vencedora do certame: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 04.187.384/0001-54, estabelecida na Rua João Ropelatto, 202, Nereu Ramos,
Jaraguá do Sul/SC, Declarando desde já que os ratifica e se compromete a mantê-los
durante a vigência da ATA, OBJETO: Aquisição e registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, de bens e equipamentos comuns e material médico hospitalar (mmh), para
aquisições e formação de ata, de acordo com a conveniência e necessidade de cada
município consorciado, conforme especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO
I deste Edital. Com Valor Total de R$ 96.000,00. Ouricuri-PE, 19 de Agosto de 2022.
Ferdinando Lima de Carvalho - CPF/MF N° 461.112.124-00 - Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo
relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
Pregão Eletrônico 01/2024: Registro de preço para contratação de serviços no
mercado livre de energia. Sessão Pública: às 09:00h do dia 19/03/2024.
Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.
Pelotas, 28 de Fevereiro de 2024.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de tubos e
galerias de concreto, do tipo menor preço por item. Abertura: 14/03/2024, às 09:00 horas.
Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.cirau.com.br.
Erechim, 29 de fevereiro de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS - AEROCRED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AEROCRED
O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS
EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS - AEROCRED, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, e com base no previsto no Art. 17, II, da Lei 14.020/2020
e Art. 48-A, do Código Civil Brasileiro, vem convocar os associados, que nesta data são em
número, de 347 (trezentos e quarenta e sete) cooperados juntamente com os delegados
eleitos, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária,
a realizar-se em formato remoto/virtual, através do acesso a plataforma Google Meet, com
votação através de sistema eletrônico sob responsabilidade da empresa Speed Vote, no dia
18 de março de 2024, obedecendo aos seguintes horários e quórum para sua instalação,
respeitando o art. 26° do Estatuto Social: 1) Em primeira convocação às 08h30min com a
presença de 2/3 (dois terços) do número total de cooperados/delegados; 2) Em segunda
convocação às 09h30min com a presença de metade e mais um do número total de
cooperados/delegados; e 3) Em terceira e última convocação às 10h30min com a presença
mínima de 10 (dez) cooperados/delegados, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do
Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: Prestação de contas do 1º e 2º Semestre de 2023,
compreendendo o Relatório da Administração; Demonstrativo de Sobras e Perdas e o
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