DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 009/2024 - Convênio nº 882487/2019
Contrato Nº 012/2024. Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SUZENILDE COELHO DA CRUZ, CPF:
002.967.775-01 R$ 3.200,00. Contrato Nº 013/2024. Objeto: Serviço de Instrutória.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada:
LUCILEIDE SANTOS SILVA OLIVEIRA, CPF: 042.603.715-41 R$ 3.200,00. Recife, 1 de março de
2024. André Gustavo Chapoval. Presidente da CPL
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três)
diplomas nos dias 02/02/2024 e 05/02/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro
1 - registros 1189 a 1231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 4 de março de
2024. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 05/02/2024 no seguinte
livro de registro e número: Livro 1 - registros 188 a 198. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória,
4 de março de 2024. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 89 (oitenta e nove) diplomas
nos dias 07/02/2024, 08/02/2024 e 16/02/2024 no seguinte livro de registro e número:
Livro 1 - registro 87 a 175. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 4 de março de 2024.
Alexandre Azevedo Leitão. Diretor
INSTITUTO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE AÇO - INDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - DIA 20 DE MARÇO DE 2024
Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 27, ficam
convocados todos os representantes das empresas e entidades associadas deste Instituto,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de março de
2024, na sede do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço - INDA, Rua Silva Bueno,
1660, 1º andar, conjunto 107, Ipiranga, São Paulo, SP, às 14:00 horas em primeira
convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de votos dos Membros
Titulares, em condições de votar, em segunda convocação, às 15:00 horas, com metade
mais um dos votos dos citados Membros Titulares, em condições de votar e, em terceira e
última convocação, às 16:00 horas, com qualquer número de votos dos Membros Titulares
presentes em condições de votar, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia, em cumprimento do Artigo 34 do Estatuto Social em vigor: 1) Prestação de Contas do
ano de 2023, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstrativo
do superávit apurado ou do déficit decorrente da insuficiência das contribuições para
cobertura das despesas da Sociedade. 2) Apresentação pela Diretoria Executiva do Plano de
Atividades e da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024. 3) Quaisquer outros
assuntos de interesse social, excluídos os enumerados no Artigo 36 dos Estatutos Sociais.
De acordo com o item "e" do artigo 27 dos Estatutos Sociais o número de votos para
cálculo do "quórum" de instalação da A.G.O. é de 73. É importante a participação de sócio,
titular ou diretor da empresa associada. Solicita-se às empresas associadas que credenciem
seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes
específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente, ao início da Assembleia
Geral Ordinária. A lista de presença ficará arquivada na secretaria do instituto.
São Paulo, 4 de março de 2024.
CARLOS JORGE LOUREIRO
Presidente Executivo
MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná -
CELEPAR CONTRATADO: Movx Marketing Tecnologia LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico, Leis Federais, no 12.846/2013, no 13.303/2016, no
14.133/2021 - Art. 178, Decretos Estaduais no 4.880/2001 e no 2.485/2019, Lei
Complementar no 123/2006. PREGÃO ELETRÔNICO: 1283/2023. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de 33 (trinta e três) licenças do software Miro por um
período de 36 (trinta e seis) meses. PREÇO: Valor global de R$ 101.475,00 (Cento e um mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da
assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na forma do RILC da Celepar. DATA DA
ASSINATURA: 06.02.2024
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois)
diplomas no período de 29/02/2024 à
29/02/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº
7664; Livro G-13 - Registro nº 17758.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 1º de março de 2024
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
RORAIMA ENERGIA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
RORAIMA ENERGIA S.A.
CNPJ n.º 02.341.470/0001-44
NIRE 14300000547
Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos
termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado
pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO")
a ser realizada no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada
na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691,
Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social findo em 31/12/2023; (ii) Deliberar sobre a destinação do
resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do
Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os
acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus
representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade
e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei
das Sociedades por Ações").
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes
especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua
realização.
A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-
se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e
publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades
por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava,
Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Presidente do Conselho de Administração da Roraima
Energia S.A.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240022
PARTES. SEBRAE/DF e GAYA ADVISORY LTDA. OBJETO: Contratação de palestrante Daniella
Marques para participar de Painel, na ocasião do Seminário do Movimente, sob tema
"Rompendo o Ciclo da Violência Patrimonial". VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 31/03/2024. VALOR:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Elaine Bezerra de Araújo e pela
GAYA ADVISORY LTDA- Daniella Marques Consentino. Data de Assinatura: 01/03/2024.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Processo 0111/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização de eventos, gestão, planejamento,
promoção, coordenação, produção, execução, a fim de oferecer, sob demanda, assessoria
e suporte a participação do SEBRAE-SP na AGRISHOW 2024 - Feira Internacional de
Tecnologia Agrícola em Ação, cujas especificações constam do termo de referência. A
abertura está marcada para o dia 18/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação
encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 1º de março de 2024
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL, INVERTER, PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBIENTES
ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAIS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SENAC/ARRJ. O
Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do
Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br, A
Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 12/03/2024.
Rio de Janeiro, 1º de março de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 84/2023
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a realização de
serviços de substituição do disjuntor de entrada de energia de média tensão, localizado
nas subestações das unidades do SESI Gama e SENAI Gama, cuja abertura dar-se-á no
dia: 18/03/2024, às 09h00. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7423.
JOSE MOACYR PEREIRA FILHO
Pregoeiro
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