DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400143
143
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171.815/2021 - EMSERH
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no
ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de
manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração,
ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores,
elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao
gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, na unidade de Hospital da Ilha.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 27/03/2024, às 15h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024
Processo 20/0400-0000708-9 - Sob a Lei 14.133/2021
Concessão patrocinada para Exploração,
Manutenção e Expansão dos
Aeroportos de Passo Fundo/RS e Santo Ângelo/RS.
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de
suas atribuições, torna pública a retificação dos documentos Edital, Anexo 2 - Edital - Mod.
Licitação e Anexo 3 - Edital - Mod. Declarações, publicados no dia 19/02/2024. Os
documentos ajustados foram publicados novamente e identificados pelos mesmos nomes
seguidos da palavra RETIFICADOS cuja abertura foi publicada no DOU de 19.02.2024, seção
3, fl.190. O interior teor encontrando-se disponível no site www.celic.rs.gov.br. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023
Processo 18/2000-0097309-3
Elaboração de projeto de sistema de climatização e de rede elétrica para o prédio do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do RS (LACEN/RS) em Porto Alegre/RS.
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de
suas atribuições, declara vencedora a licitante JAURO CHIARI COMUNALE (CNPJ
88.232.103/0001-28) pelo valor de R$ 570.000,00 tendo em vista que apresentou valor
global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu as demais
exigências do Edital cuja abertura foi publicada no DOU de 01.12.2023 seção 3, fl.232. Nos
termos do art. 109, inciso I, alínea 'b', c/c §6º, da Lei nº 8.666/93 e do Subitem 16.1 do
Edital, ficam as licitantes cientificadas do prazo de 5 (cinco) dias úteis, o qual começa a fluir
a partir do dia 07/3/2024, para interposição de recurso. Os dados necessários da referida
licitação
estão
disponíveis
na
página
inicial
dos
sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de
acesso às dependências da Companhia de Saneamento de Sergipe- DESO. Início do
acolhimento das propostas: 8h do dia 5/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura
das propostas: dia 27/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
27/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte
de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 095/2024. Consultas e Edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2024//Base legal: art. 30 caput da Lei 13.303/2016//Contratada: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL//Objeto: Prestação, pelo Agente Arrecadador, dos serviços de
recebimento de valores constantes nas faturas mensais emitidas pela DESO.//R$
7.931.537,46 (valor estimado)//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de Tubos em PVC diversos.//R$ 119.436,00//180
dias//Recurso Próprio.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL DINA DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº. 16.437.349/0001-25, localizada no Projeto
de Assentamento Malhada da Pedra - Zona Rural - Monte do Carmo -TO, por meio do(a)
pregoeiro(a) Joselene Pereira Negre, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual
Dina de Oliveira Amorim, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Data da abertura: 19/03/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na
unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99224-
5391 e através do e-mail: dinaamorim@ue.seduc.to.gov.br
Monte do Carmo-TO , 28 de fevereiro de 2024.
JÚLIA DAS MERCÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL BRASIL, CNPJ nº. 01.112.471/0001-54, localizada na Rua 7 de setembro, s/nº -
Vila Brasil - Porto Nacional-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Suyanny Gomes Sampaio
Guimarães, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Brasil, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15/03/2024 às 13h. O Edital
poderá
ser examinado
ou retirado
no Portal
de Compras
do Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão
ser
obtidas
das
08h
às
17h.
Tel:
(63)
3547-1015
e
através
do
e-mail:
escolabrasil@ue.seduc.to.gov.br.
Porto Nacional -TO , 28 de fevereiro de 2024.
SÉRGIO AMORIM MATOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL ANA DE SOUZA PAIVA, CNPJ/MF sob o nº 01.469443/0001-99, localizada na Av.
Raimundo Pinto Correia, s/n, Centro, Ipueiras-TO, por meio do pregoeiro(a) Raihane
Rodrigues Ferreira de Carvalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 19/03/2024 às 10h (Horário de
Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
Unidade Escolar Ana de Souza Paiva. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às
17h. Tel: (63) 3536-1118 e através do e-mail: escola.anadesouzapaiva@ue.seduc.to.gov.br.
Ipueiras-TO, 28 de fevereiro de 2024.
REVSON TOLINTINO DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL TARSO DUTRA, localizada no município de Cariri do Tocantins, CNPJ/MF sob o
nº. 01.239.275/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Francisca Alacoque de Sousa Alencar
Otone, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 15 DE MARÇO DE 2024 às 08.00HS. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio
Estadual Tarso Dutra. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel:
(63)3383-1277 e através do e-mail: tarsodutra@ue.seduc.to.gov.br.
Cariri do Tocantins-TO, 29 de fevereiro de 2024.
NAIR TEREZINHA CARAÇA SOUZA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL BRIGADAS CHE GUEVARA, CNPJ nº. 08.593.650/0001-08, localizada na Fazenda
Caiçara II- Zona Rural de Monte do Carmo-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Edson Caldeira
Sena, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024,
destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Brigadas Che Guevara, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15 de janeiro de 2024
às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 998468-9490 e através do e-
mail: brigadascheguevara@ue.seduc.to.gov.br.
Monte do Carmo-TO, 27 de dezembro de 2023.
LUANA CRISTINA ALVES DE MORAIS
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 - cujo
objeto da licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Recapeamento
de vias com meio fio, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: J.V.M DA MOTA LTDA
- CNPJ 15.017.690/0001-69, apresentou a proposta de preços para o Lote 01 com o valor de R$
347.241,85 (Trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco
centavo) e para o Lote 02, apresentou a proposta de preços com o valor de R$ 635.062,17
(Seiscentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezessete centavo), perfazendo um valor
total de R$ 982.304,02 (Novecentos e oitenta de dois mil, trezentos e quatro reais e dois
centavos).
Bujari - Acre, 1º de março de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito