DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, com valor global de R$ 1.583,600,00 (Um
milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). O valor global registrado importa
em R$ 1.583,600,00 (Um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 047/2023 - CPL/SRP.
Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto
Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os
termos do Edital do Pregão Presencial nº. 047/2023 SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata
Data: Novo Aripuanã, 22 de dezembro de 2023.
Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro,
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 49/2023. Processo
Administrativo: 329/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação
pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 15/03/2024, às
09h00min. Local: Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no
endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações.
Informações: cplcalba@gmail.com.
Em 1º de março de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na
MODALIDADE: PE N°: 001/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 14/03/2024, ás 09:00h
na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para servir
de merenda escolar para os alunos das Escolas Municipais de Abaré, para o ano letivo de
2024, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO:
Lei Nº: 14.133/2021 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun.
das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-
2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref.
Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.
Abaré/BA, 1º de março de 2024.
AILTON BARBOSA DE SANTANA
Séc. Mun. da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio
realizará o PE N.º 004/2024 no dia 15/03/2024 às 09h00min por meio da plataforma
LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica e
eletrônicos para atender diversas secretarias. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br
Adustina/BA. 29 de fevereiro de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2023
A Diretor Geral do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA
DE CNPJ:13.644.919/0001-60, no uso de suas atribuições em cumprimento às disposições
constantes na Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação CPN001/2023, adjudica
e Homologa o presente processo licitatório em favor da EMPRESA METRO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA DE CNPJ:07.478.417/0001-03, cujo objeto é: contratação pelo SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA de EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para Conclusão das Obras de Esgotamento Sanitário da Bacia Fonte
dos Padres (sub-bacias 05 e 06), na sede do Município de Alagoinhas, Bahia, com recursos do
PAC I e PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) TC Nº. 0238134-39 e TC Nº 0350913-
30 e também recursos do FINISA nº 0615722-61, em conformidade com o edital, seus anexos e
as normas técnicas pertinentes, disposto(s) no ANEXO I (Projeto/Memorial) e ANEXO II
(Especificações). E em estando de acordo com o processo licitatório, dou publicidade ao fato.
TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço
unitário; VALOR GLOBAL: R$14.560.342,83 (Quatorze milhões, quinhentos e sessenta mil,
trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); DATA DE ASSINATURA:
27/02/2024.
Alagoinhas/BA, 1º de março de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 032/2024, CONCORRENCIA PUBLICA 001/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE
BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA - BAHIA. Contratado:
PACIFIC
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
Nº
02.163.462/0001-55.
Valor:
R$
3.562.695,05, Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 001/2024, vinculado ao PA 122/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição e prestação de serviços funerários destinados a pessoas carentes deste
Município. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 08h00 no site
www.bnccompras.com.
Abertura
das
Propostas:
14/03/2024
às
08h30
no
site
www.bnccompras.com. O
Edital e
seus anexos
estão disponíveis
aos interessados
nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente
de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@aracatu.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 002/2024, vinculado ao PA 126/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual
Contratação de empresa na prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e
interestadual de pessoas, para atender as secretarias de assistência social, educação,
administração e de pacientes da rede pública para tratamento de saúde em outros municípios
e estados.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/03/2024 às
08h00 no
site
www.bnccompras.com.
Abertura
das
Propostas:
14/03/2024
às
10h30
no
site
www.bnccompras.com. O
Edital e
seus anexos
estão disponíveis
aos interessados
nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente
de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@aracatu.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 003/2024, vinculado ao PA 127/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de material de limpeza e higiene para atender as demandas dos Programas
Municipais e demais secretarias, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de
04/03/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às
08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente
de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@aracatu.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 004/2024, vinculado ao PA 134/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades de
diversas Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2023 às 08h00
no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site
www.bnccompras.com. O
Edital e
seus anexos
estão disponíveis
aos interessados
nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente
de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@aracatu.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 005/2024, vinculado ao PA 135/2023. OBJETO: Registro de Preços visando
contratações futuras e eventuais de empresa para o fornecimento de materiais diversos, para
atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas
Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site
www.bnccompras.com.
Abertura
das
Propostas:
20/03/2024
às
08h30
no
site
www.bnccompras.com. O
Edital e
seus anexos
estão disponíveis
aos interessados
nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente
de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 1º de março de 2024.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE010/2024, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer
veículos 0KM, conforme convênios 949495/2023 e 948337/2023 com o Ministério da Pesca
e Aquicultura. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 19 de março
de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-Bahia, 1º de março de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023
Objeto:
Contratação
de
empresa
de
engenharia
para
execução
de
obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. RESOLVO: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação
à empresa PEDREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.989.484/0001-22, do certame
no valor total de R$ 2.472.367,63 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil,
trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). 2.º Convocar o vencedor
desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a
Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob
pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da
Lei Federal 8666/93.
Cabaceiras do Paraguaçu, 1º de Março de 2024
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90001 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 020/2024 / Número da Licitação: 90001/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000091/2024 /
Data de Homologação: 29/02/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios que irão compor o cardápio da Merenda Escolar,
destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: Supel Supermercado Ltda, CNPJ nº.:
05.024.789/0001-34 / Itens/Grupos: G1, G2, G3, G4, G5, G7, G8, G9, G10 / Valor Total: R$:
4.407.279,80 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e
oitenta centavos) / Licitante: GK Comercio e Distribuição de Alimentos e Produtos Ltda, CNPJ
nº.: 41.511.926/0001-29, / itens/Grupos: G6, item 103 / Valor Total: R$: 467.984,20
(quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).
Caetité - Bahia, 29 de fevereiro de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
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