DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PESRP/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de
Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira),
às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores 
informações 
através 
do 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Bahia, 29 de fevereiro de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0933/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame PE060/23, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar
parte dos veiculos pertencentes a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, no município
de Campo Formoso/BA. Vitoriosa: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ 90.180.605/0001-02,
valor global R$ 16.481,04.
Campo Formoso (BA), 28 de fevereiro de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física
e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes
estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender
de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos
pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciado: Genival Lopes Rios, CPF: 344.069.645-68, VALOR: R$ 4.200,00.
Capim Grosso - BA, 1º de março de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 011/2024 - P.A 054/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de
urnas mortuárias e vestimentas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/03/2024 às
08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/03/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
AO CONTRATO Nº 303/2019
Processo: TP 003/2019
Objeto: Prorrogação de vigência. Contratante: Município de Casa Nova. Contratada: CMS
Empreendimentos Construções e Transportes EIRELI EPP. Vigência: Até 09/10/2022.
Assinado em: 08/04/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023
R EA B E R T U R A
A CPL realizará reabertura da licitação na modalidade PE n° 007/2023 PA nº
133/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
AR CONDICIONADO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 15/03/2024 e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 04/03/2024.
ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 012/2023 PA nº 124/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura:
às 09:00h do dia 06/03/2024 na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, sala de reuniões da
COPEL, Praça da Liberdade, centro, Nº 376. Castro Alves - BA.Castro Alves - BA, 04/03/2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 9/2024
Objeto contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza
com a finalidade de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Coração de Maria
das secretarias municipais e demais órgãos vinculados. Abertura 15/03/2024 as 09:00 hrs.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração De Maria/BA, 1º de Março de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 4/2024
O
Município de
Cotegipe/Bahia, torna
público
para conhecimento
dos
interessados
a
licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
- Nº
4/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 08:00 horas. O Ed i t a l
poderá 
ser
retirado 
exclusivamente
no 
endereço
eletrônico: 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br, através do nº 1039734
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O
Município de
Cotegipe/Bahia, torna
público
para conhecimento
dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 005/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AGENCIAMENTO TIPO: EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE, ESTADO DA BAHIA, Sessão de
Abertura: 14/03/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039733
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O
Município de
Cotegipe/Bahia, torna
público
para conhecimento
dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 006/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS E OUTROS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura:
14/03/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039694
Cotegipe/Bahia, 1º de Março de 2024.
DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, Processo Administrativo n° 494/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender aos programas socias, junto à
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município. Sessão Dia:
15/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 1º de março de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
VISANDO OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, VEÍCULOS LEVES PARA EQUIPE TÉCNICA DE TERRAPLANAGEM,
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, ALÉM DE SERVIÇOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE
EUNÁPOLIS - BA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ALÉM
DE MOTORISTA E OPERADOR, EXCETO COMBUSTÍVEIS, por meio do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL
11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 20 de março de 2024, às 08:45hs - Inicio
da Disputa 20 de março de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para
retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis - Bahia, em 29 de fevereiro de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
PA nº 2549/23 - O Prefeito Municipal de Filadélfia/Ba, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93,
frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º
006/2023, cujo objeto almeja à contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de
pavimentação em sextavado povoado de Várzea D' Água, inscrita no CNPJ sob N°
11.868.164.0001-51, com seu respectivo valor global de R$ 280.836,31.
Filadélfia-Ba, 1º de Março de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
PA 2845/23 - Homologa o resultado
da Licitação: PE SRP N°
040/2023, do tipo Menor Preço por Item para, Aquisição de material para
formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas
municipais do município de Filadélfia, homologa o certame e reconhece como
vencedoras as empresas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 16
com o valor total de R$ 81.694,70; 2 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 32 com
o valor total de R$ 88.834,50; 3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ESCOLARES L - venceu 3 itens (24, 35, 45) com o valor total de R$ 1.680,00;
4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 1 itens (50) com o valor
total de R$ 3.500,00; O valor total licitado dos itens foi de: 175.709,20.
Filadelfia/BA, 1º de Março de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito