DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
P.A nº 2549/23 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de
pavimentação em sextavado povoado de Várzea D' Água, sob-responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da
contenda a empresa: PHI EMPREENDIMENTO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob N°
11.868.164.0001-51, com seu respectivo valor global de R$ 280.836,31
Filadélfia-Ba, 1º de Março de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2023 - PE SRP
Comunica o resultado PE SRP N° 040/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa
aberta-Contratação de empresa para Aquisição de material para formação dos kits infantis,
para suprir as necessidades das creches e escolas municipais do município de Filadélfia, de
interesse da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, no âmbito do
Município de Filadélfia - BA, Empresa vencedora1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP
- venceu 16 com o valor total de R$ 81.694,70 2 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 32 com
o valor total de R$ 88.834,50 3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLA R ES
L - venceu 3 itens com o valor total de R$ 1.680,00 ( um mil e seiscentos e oitenta reais);
4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 1 itens (50) com o valor total de R$
3.500,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 175.709,20.
Filadelfia/BA, 1º de Março de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Floresta Azul, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE S E R V I ÇO S
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIOS, DE PASSEIO, VANS) E MOTOCICLETAS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais normas aplicáveis. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 04
de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na Prefeitura Municipal de Floresta Azul,
localizada na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro, Floresta Azul/BA, permanecendo em
aberto para quaisquer novos interessados. O Edital completo, bem como quaisquer outras
informações se encontra disponível no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais
ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal situada na Travessa 02 de
Julho, nº 39, Centro - Floresta Azul-BA, em dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00 horas,
ou também através do e-mail: licitacao.florestaazul@hotmail.com ou do fone: (73) 3243-
2162.
Os
demais
atos
serão
divulgados
no
Diário
Oficial:
https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/diariooficial . Floresta Azul/BA, 01 de março de
2024. PORTARIA Nº. 001/2024 /
Em 4 de janeiro de 2024.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará
P.E. Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/03/2024,
às 09:00h.
INFORM. E-mail
licitacopel01@gmail.com. Edital.
www.licitanet.com.br.
www.gandu.ba.gov.br.
Gandu-BA, 1º de fevereiro de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA),
conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 14/03/2024, às 09:00h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 1º de março de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a
contratação de empresa para eventual fornecimento PEIXE, destinados a distribuição às
famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de
abertura: 14/03/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência:
www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 1º de março de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na
modalidade Concorrência nº 001/2024 - tipo técnica e preço, cujo objeto resumido é a
contratação de serviços de PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 24/04/2024 às 09h00mim,
que será realizada, de forma presencial, na Sala na sala das Licitações, situada à Rua
Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia. O Edital poderá ser retirado no
endereço
eletrônico:
www.doem.org.br/ba/ipiau
no
Portal
da
Transparência:
www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 1º de março de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 1º de março de 2024, Seção 3
- ISSN 1677-7069 Nº 42, página Nº 260.
ONDE SE LÊ: será realizada no dia 19 de Março de 2024.
LEIA-SE: será realizada no dia 26 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, em conformidade com as disposições da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, a abertura do processo de
Credenciamento
Nº
001/2024,
destinado
a
CREDENCIAMENTO
de
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SALGADOS,
BOLOS, MINI PIZZAS E HAMBÚRGUERES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, nos termos e condições estabelecidos no presente
Instrumento Convocatórios. O prazo de credenciamento será até o dia 31 de Dezembro de
2024 a partir da publicação do presente aviso. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary
Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia no horário das
08:00hs às 13:30hs, ou através do Correio eletrônico: licitaitajuipe@gmail.com. A entrega
dos envelopes com os documentos poderá ocorrer a partir do dia 04 de março de 2024.
Outras informações pelo telefone (73) 3238-1712 ou e-mail: licitaitajuipe@gmail.com.
CHARLES O. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação
na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais
descartáveis em geral, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de
Itamari,
BA.
Abertura:
15/03/2024,
às
08h.
O
Edital
encontra-se
no
site
www.licitanet.com.br.
Itamari-BA, 1º de março de 2024
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 003/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento gêneros alimentícios e peixes congelados tipo corvina ou
similar, pesando entre 1 kg e 1,5 Kg para distribuição as pessoas carentes do município de
Jaguaquara, Bahia no período da Semana Santa do ano de 2024. Edital e anexos disponíveis
no
sítio
https://licitacoes-e2.bb.com.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 04.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 15.03.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 15.03.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 1º de março de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 402/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços, de serviços de
locação, montagem, manutenção e desmontagem de palcos, equipamentos de sonorização
e iluminação, com fornecimento de mão de obra, visando suprir a futuras e eventuais
necessidades dos festejos educacionais, culturais e esportivos promovidos pelo município
na Sede e Interior, através da Secretaria de Educação e Juventude. Início de entrega das
propostas: 06 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas:
08h00min do dia 15 de março de 2024. Disputa dia 19 de março de 2024 às 10h30min.O
edital
está
disponível
para
download
nos
sites:
www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 1º de março de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 060/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27.
Contratada: EVERTON PIMENTA DA SIÇVA LTDA - ME - CNPJ nº: 27.361.812/0001-19.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de
controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades
da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 88.400,00 (oitenta
e oito mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência do contrato:
01/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 061/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CAB SER V I ÇO S
MEDICOS LTDA ME - CNPJ nº: 53.110.402/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Data
de assinatura: 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Marcio
Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023
- Contrato nº 062/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ:
11.339.813/0001-27. Contratada: ABL SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME - CNPJ nº:
52.630.690/0001-66. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento
da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor
global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Data de assinatura:
01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024.
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