DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400153
153
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Diversos para as Unidades de Saúde e Educação, Secretarias e Diversos Setores da
Administração do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia
18.03.2024 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma,
Adequação e Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Início
da sessão de disputa dia 18.03.2024 às 13:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 1º de março de 2024.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023-SRP
O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2023,
através do sistema de registro de preços. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de construção, para atender às necessidades das secretarias do município de
Tapiramutá. Tipo Menor Preço por lote. Processo Administrativo nº 383/2023. Sessão de
abertura: 18/03/2024, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de
Oliveira, 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no
endereço supramencionado. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Em 1º de março de 2024
ARECION MENDES SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 001/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GENERO
ALIMENTICIO - PEIXE, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: até 13/03/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 13/03/2024
às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2024 às 09h30min. O Pregão será
realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº
1039646. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Umburanas, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante ato da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que realizará o
Credenciamento n° 002/2024, Processo administrativo n° 036/2024. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas,
no Município
de Umburanas,
atendendo as
quantidades, especificações
e valores
estabelecidos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Av. Severino
Ribeiro Granja, 115, Centro - Umburanas/BA - Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia
04/03/2024, no endereço acima citado. As
dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada.
Umburanas - BA, 1º de março de 2024
LAUDIVAM RIBEIRO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 12/2024, objeto:
contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias em led e suporte metálico para
iluminação de vias públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 18 de março de
2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 13/2024, objeto:
contratação de empresa e/ou pessoa física para a prestação dos serviços de locação de
veículos leves, ônibus, caminhão basculante e caminhão munck destinados a atender as
necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 19 de março
de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 1º de março de 2024
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0812.01/2023
A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu pregoeiro, torna
público a alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0812.01/2023, publicado no DOU dia
24/01/2024, página: 200, seção: 3, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Alcãntaras/CE, conforme Termo
de Referência. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes
termos e itens do anexo I do edital: item 18 do Termo de Referência. Destarte, tem em
vista que a referida alteração influencia na elaboração da proposta, abre-se inicialmente
previsto, 14 de março de 2024 às 08:00 hrs. Maiores informações poderão ser adquiridas
junto a Comissão de Licitação do Município, pelo e-mail: licitalcantaras@gmail.com ou
através do portal de licitações do TCM -Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Alcântaras - CE, 1º de março de 2024.
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001ED
O Município através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Agroindustrial Sul
Cearense. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda escolar do ensino fundamental integral
e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação
do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 652.774,00. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonia Zuleide
Ferreira de Oliveira Santos e Rodrigo Leite de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001ED
O Município através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Dos Agricultores
E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente
a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 220.280,00.
Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos
e Francisco Ferreira Brito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.12.001ED
A ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura,
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a comissão que realizou Processo
Licitatóriode chamamento público e cumprindo todas as exigências dos procedimentos
dessa modalidade, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme especificações constantes
do anexo I do Edital que é parte integrante desse processo vem homologar, o presente
processo Administrativo de Licitação, para que produza devidos efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das
empresas: Cooperativados Agricultores e empreendedores familiares Rurais Do cariri
coopaefarc, inscrita NºCNPJ sob o N° 20.190.238/0001-34e Cooperativa Agroindustrial Sul
Cearense, CNPJ:Nº37.954.887/0001-67.
Altaneira-CE, 6 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Ordenadora de despesa da secretaria de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
A Secretaria de Educação torna público que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO,
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sobre o número 016/2023
cujo objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Material Permanente
destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as
Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE, com o Valor: R$
4.465.790,57 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa
reais e cinquenta e sete centavos) às empresas vencedoras T SOARES RODRIGUES
COMÉRCIO VAREGISTA | CPF/CNPJ: 30.946.397/0001-70 e INFORSISTEM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA | CPF/CNPJ: 00.563.949/0001-08.
Aracoiaba-CE, 1º de março de 2024.
MARILENE CAMPELO NOGUEIRA
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.20.01
Secretaria de Educação Extrato do Contrato nº 2023.11.20.01 firmado entre a Prefeitura
Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREGISTA,
CNPJ: 30.946.397/0001-70, cujo objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisição de Material Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de
Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de
Aracoiaba/CE. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Marilene Campelo Nogueira
- Secretária de Educação. Aracoiaba (CE), 01 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias para
atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Autarquia de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de março de 2024, às 09:00
horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações
do
Brasil
(BLL).
Informações
e
editais
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 1º de março de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro