DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2023.12.28.2. Partes: o Município de Barro, através do(a) Secretaria
da
Juventude,
Esporte
e
Lazer
e a
empresa/pessoa
física
Elo
Construcoes
e
Empreendimentos Eireli. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
modernização do estádio municipal de futebol, localizado na sede do Município de
Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 352.626,90
(trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Vitória Karolynne
de Queiroga Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.01.1/2024-SEINFRA
Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.1/2024-SEINFRA.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos
trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime:
empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A
Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos
interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das
08h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2024, em sessão pública, que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações
ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de
Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo,
Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do
endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 1º de Março de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB
Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
ampliação de duas escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona
Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I.
Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes
no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada
por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de
Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o
Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m (horário de
Brasília) do dia 22 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 1º de Março de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 04 de Março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 15 de março de
2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.02.22.001, com fins a objeto: aquisição de fardamento
escolar para alunos da rede pública de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do
Município de Camocim CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 1º de Março de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.10.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados a anulação do Pregão Presencial Nº 2023.11.10.001, do tipo Menor Preço por
Lote, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
hidráulico, alvenaria, elétrico, ferragens e pintura, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Camocim-CE.
Camocim - CE, 1º de março de 2024.
FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0103.01/2023-02 decorrente da Concorrência
Pública N° 0507.01/2022-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Centrallab - Central de Análises
Laboratoriais LTDA, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, à Rua Victor Jurema,
nº 556, Térreo, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 06.328.947/0001-02, representada sua
sócia a Sra. Valéria Karine de Sousa Brazil Nóbrega, inscrita no CPF/MF n.º 029.889.524-26. Da
Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela
Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de
março de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº. 2023.09.04.3
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De
Publicidade E Propaganda De Interesse Da Chefia De Gabinete, Secretaria De Ed u c a ç ã o ,
Secretaria De Saúde E Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município, Nos Termos Do
Artigo 37, §1º Da Constituição Da República Federativa Do Brasil E Da Lei 12.232 De
29/04/10. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação
E Conhecimento O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta Técnica. Classificada: Ck
Comunicações E Serviços Publicitários Ltda. Desclassificada: D. E De A. Moreira. Em Face Do
Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea
"B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Desta
Publicação. Informações (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.
Crato-Ce, Em 29 De Fevereiro De 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Cpl/Pmc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01
A CPL comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2024, às
08h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº
2023.10.05.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma de prédios, conforme projeto
pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de
Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas de Preços no dia 29 de Fe v e r e i r o
de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve
como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA NOS DOIS LOTES DO PROCESSO: KRONUS
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, VENCEDORA do
LOTE 01 com um VALOR de R$ 238.841,13 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e
Quarenta e Um Reais e Treze Centavos) e LOTE 02 com um VALOR de R$ 376.359,45
(Trezentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco
Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art.
109, inciso i, alínea "b" da Lei 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação.
Granja-CE, 1º de Março de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01 Contratante e signatário: Secretaria da
Educação, Ordenadora de despesas da secretaria, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato
do Sétimo Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº
13.004/2020, cujo objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus,
destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção
corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada, através do pregão
Eletrônico nº 13.004/2020. Contratada: Safety Car Locações e Serviços de Transportes
Eireli.
Dotação
Orçamentaria:
13.02.12.368.0235.2.012
e
13.02.12.362.0241.2.016.
Elemento de despesa 3.3.90.39.00. Prazo de Duração: até 14/02/2025. Assina pela
Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Data da assinatura: 01/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 2024.02.02.01-PMI
Secretaria da Educação-SME - Publicação do Termo de Ratificação - Processo
Administrativo de Adesão N° 2024.02.02.01-PMI - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria
da Educação-SME do Município de Iguatu/CE. RATIFICO o presente processo administrativo,
para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: S. L. BEZERRA DE
ANDRADE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.943.629/0001-85, ELISS CARLA LIMA FELIX,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.629.227/0001-85 e a DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E
BEBIDAS LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.189.270/0001-25.
Iguatu-CE, 26 de Fevereiro de 2024.
ELANE DE LAVOR BARBOSA
Secretária, Secretaria da Educação-SME
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA
Julgamento de Propostas. A CPL torna público o Resultado de Julgamento de
Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. PROPOSTA(S)
CLASSIFICADA(S): ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, Nº 19.142.746/0001-68;
CONSTRUTORA SMART LTDA, Nº 23.078.596/0001-49; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
LTDA, Nº 22.675.190/0001-80; R.A. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, Nº 13.772.961/0001-66;
ECOLIX
GESTÃO
AMBIENTAL
LTDA, Nº
19.125.143/0001-58;
PRIME
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES LTDA, Nº 12.837.426/0001-83; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Nº
26.287.364/0001-98; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA, Nº 13.259.179/0001-
48. PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S): MARK - TERCEIRAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA, Nº
17.178.049/0001-31. Motivo: descumpriu o item 7.2.5 do edital, apresentou o valor
unitário do item 03 da planilha orçamentária da sua proposta com valor superior ao
estimado contante no projeto básico anexo I do edital. EMPRESA VENCEDORA: ECO L I X
GESTÃO AMBIENTAL LTDA, como o VALOR TOTAL de R$ 13.186.535,33 (Treze Milhões,
Cento e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Cinco Reais e Trinta e Três Centavos),
conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os
autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação. Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.
Iguatu-CE, 1º de Março de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.09.1
A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de
habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.09.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas - Construtora Pedrosa LTDA, H B Serviços De Construcao
LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes E Servicos LTDA, Eletroport Servicos Projetos E
Construcoes LTDA, X7e Empreendimento LTDA, Momentum Construtora Limitada, N E
Construções E Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, MT
Projetos E Servicos De Engenharia LTDA, A.I.L. Construtora LTDA E P G Ferreira Feliciano Diniz
Brasileiro Ltda, por cumprimento integral as exigências editalícias. Maiores informações na
sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.
Ipaumirim/CE, 1º de março de 2024.
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
Presidente da CPL
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