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DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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161
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 481/2022 - SEFIN, referente à
Dispensa de Licitação n° 09/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento
e Gestão Tributária, e a empresa ÁGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER
LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.128.616/0001-80. OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto principal o aumento do valor do CONTRATO n° 481/2022 - SEFIN, afim de atender
as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e
Planejamento. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento
passará a ser pago no valor correspondente a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA
COSTA (LOCATÁRIA) e ALDENORA PEREIRA DA COSTA (LOCADORA).
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 671/2021- SEFIN, referente à
Dispensa de Licitação n° 46/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento
e Gestão Tributária, e a o Sr. LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES, portador do CPF n° 197.791.943-
04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do
CONTRATO n° 671/2021 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria
Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento. DO AUMENTO DO VALOR: O
valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a
R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do
contrato em R$ 174.000,00 (cento e
setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087 3.3.90.36.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (LOCAT Á R I A )
e LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES (LOCADOR).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 DO CONTRATO N° 639/2022. - SESAU. PARTES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.190.416/0001-12. OBJETO: O presente termo de Apostilamento tem por objeto a realização
de reajuste do valor do contrato nº 639/2022, no percentual de 6,32% do INCC. REAJUSTE DO
VALOR: Destarte, o valor do saldo atual de contrato é de R$ 1.390.519,13 (um milhão e trezentos
e noventa mil e quinhentos e dezenove reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2024 - Barra do Corda/MA.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de
apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por
item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição
de 02 (duas) ambulâncias tipo a e 02 (duas) ambulâncias tipo d que incorporarão a frota da
secretaria municipal de saúde do município de Barra Do Corda-MA. A dotação orçamentária
será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2097.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52;
Projeto Atividade: 2025; 2097; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. R$ 1.188.978,52 (um
milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos). Início da disputa ocorrerá dia 18 de março de 2024 às 10h:000min. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as
12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site
https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 29 de fevereiro de 2024
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de seu presidente, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Chamamento Público, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Chamada Pública da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, Cedral,
Maranhão, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura
Municipal com data de abertura agendada para 02 de abril de 2024 às 09h:00min. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente
de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.cedral.ma.gov.br.
Cedral - MA, 29 de fevereiro de 2024
TATIENNE DA SILVA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
(EXCLUSIVO ME, EPP, MEI)
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para os alunos e
professores do EJA. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do
Edital. Data de Abertura: 18 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE
- MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com
e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da
Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João
Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às
12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 270203/2024. A
Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de
serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Joselândia - MA, em
conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de março de 2024. A sessão
publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no
endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 1º de março de 2024.
JAKSON SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- SRP. Processo Administrativo nº
270201/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de março de 2024. A sessão pública de julgamento
será realizada
eletronicamente no
Portal de Compras
do Município
no site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000,
Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- SRP. Processo Administrativo nº
270202/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para a futura Aquisição de viaturas (Veículo tipo
HATCH e Motocicleta tipo Off Road) para Modernizar a Guarda Municipal do Município de
Joselândia/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 18 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000,
Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 1º de março de 2024.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO (MA), através da Comissão Permanente de
Licitação (CPL) por meio do Pregoeiro Oficial, TORNA SEM EFEITO o AVISO DE
LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, edição nº 41, dia 29 de fevereiro 2024,
no Diário Oficial da União, seção 3 e pagina 221, Quinta - Feira, 29 de fevereiro de
2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, no dia 19 março de 2024, às 09h30min, que seria realizado o
Pregão Eletrônico no Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, 29 de fevereiro
de 2024. Mateus dos Santos Rodrigues. Pregoeiro Oficial
ANA LEA BARROS ARAUJO
Prefeita

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