DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400162
162
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
PINDARÉ MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01/2024 - Dispensa nº 01/2024 - Partes: Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim/MA, e a empresa ADTR Serviços De
Informática Ltda, CNPJ 17.422.433/0001-38; Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos Serviços de Locação de Software (Sistema Integrado de contabilidade,
Sistema Integrado de Folha de pagamento), a fim de atender as necessidades
administrativas desta Instituição. Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensal,
pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos
reais). Dotação Orçamentária: 02.23 Instituto de Prev dos Serv Pub do Município de
Pindaré Mirim-MA - 09.122.00462052.0000 Manut e Func do IPSPM. 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Prazo de Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75,
II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Instituto de Pevidência
dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim/MA, Jakson Ricardo Reigo Gomes,
pela Contratante e Thaiane Maria Araújo Barroso, CPF 008.564.563.06, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 013/2023, referente a
Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12
salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA,
conforme o Projeto Básico - Anexo I. conforme Projeto Básico anexos do Edital, anexos do
processo administrativo autuado pela CPL no dia 09 de fevereiro do ano de 2024 às 09:00
horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 artigo 24 inciso II e
suas alterações na Lei nº 8.883 de 08/06/94. E no uso das atribuições que me são
conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: NORDESTE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$
5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta
e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos).
Zé Doca - MA, 1º de março de 2024
SONIA MARIA SILVA LIMA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº 013/2023
HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à
CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 013/2023 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da
mesma realizada no dia 09 de fevereiro do ano de 2024 às 09:00 horas, Objeto a
Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12
salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA,
conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme
Projeto Básico anexos do Edital, NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que
apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e
Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos).
Zé Doca - MA, 1º de março de 2024
SONIA MARIA SILVA LIMA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.110/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA
CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, OBJETO:
Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12
salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA,
conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada
pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e
equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos
técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE
RECURSO: FNDE - ID 1101619 - TC 202002937, VALOR: R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e
Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito
Centavos),,
PRAZO 
DE
ENTREGA: 
conforme
Clausula 
Contratual.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme
Portaria 074/2021, Sr. Raimundo Antonio Silva Borges RG nº 039934722010-2 SSP/MA e
CPF 061.419.873-97, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do
Município. Zé Doca - MA, 05 de março de 2029.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023
PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na
Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do
prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto
Araguaia faz adesão a ata de registro de preços supracitada, que tem como objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Executar
Manutenção e Reparo Em Ponte de Madeira No Interior Do Municipio de Torixoréu/Mt,
Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras: A prefeitura
Municipal de Alto Araguaia faz adesão dos itens do 01 ao 12 da ata, para atender à
solicitação da Secretaria Municipal de Obras deste município. A empresa vencedora dos
itens e a empresa, Construtora Nogueira LTDA, CNPJ: 10.535.515/0001-40, no valor total de
R$ 959.837,50 (Novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66)
3481-2885.
Alto Araguaia - MT, 1º de Março de 2024.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Contribuição Financeira N.º 002/2024. Contratada: Centro de equoterapia E
equitação equoamigos. Objeto: O presente Termo tem como objetivo repasse do valor de
até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcelas mensais, a título de apoio para
manutenção das atividades equoterápicas. Prazo: O presente Termo terá vigência até
31/12/2024, podendo ser alterado mediante termo aditivo. Valor: Repassar o recurso
financeiro no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em 10 (dez) parcelas mensais
iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a partir do mês de março/2024. Data: 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 095/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de
auxiliar de pedreiro, teve como vencedora a empresa: R. O. DA SILVA & CIA LTDA, com
valor total de R$ 2.672.800,46 (dois milhões e seiscentos e setenta e dois mil e oitocentos
reais e quarenta e seis centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 1 de março de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de artefatos de madeira serrada para caixaria e uso em geral visando
atender as necessidades das Secretarias Municipais, teve como vencedora a empresa:
RIBEIRO & PIM MADEIRAS LTDA, com valor total de R$ 721.622,10 (setecentos e vinte e um
mil e seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 1º de março de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação
designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD NO BAIRRO BOA
ESPERANÇA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023 - SINFRA E PROJETO BASICO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇ O
GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da
publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 ÁS 9:00h
00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO S :
30/04/2024 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br;
O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone:
(66) 35691226/1210.
Porto Alegre do Norte - MT, 1º de março de 2024.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ n.º 03.408.911/0001-40, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, de acordo
com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQ U I S I Ç ÃO
DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO 920503/2021 DA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA(SUDAM), VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública:
14 de março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET -
Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir
da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da
abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 28 de fevereiro de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em
Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração,
através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro
de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará
licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em
conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados
- LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º
104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e
demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no
Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
MERENDA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data da abertura
da sessão pública: 15 de março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília).
Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da
proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-
line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 28 de fevereiro de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A
Prefeitura Municipal
de
Rondolândia-MT,
através de
sua
Pregoeira
nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna
Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento
licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 02/2024, processado nos autos do
Processo Administrativo de nº. 609/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se
no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor
Preço Por Item, objetivando o Aquisição de Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero
Quilometro, Para Atender A Demanda da A Secretaria Municipal De Assistência Social
De Rondolândia -MT. As alterações refere-se a Decisão da impugnação do edital, em
razão da necessidade de alterações na minuta do edital e anexos; A sessão pública
para
recebimento e
julgamento da(s)
Proposta(s)
de Preços
e Documentos
de
Habilitação fica Remarcada Para 09h00min (Horário
Oficial de Brasília), do dia:

                            

Fechar