DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público a quantos possam interessar a retificação de edital, pertinente ao
certame Processo Licitatório 024/2024, Pregão Eletrônico 06/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas aos
alunos da rede municipal de ensino, incluindo material didático, montagem de laboratório
no formato de aulas presenciais, híbridos ou EAD, conforme as condições estipuladas no
T.R.
Nova
data
de
Julgamento:
07/03/24 às
08h.
Retificação
de
Edital
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
sítio
oficial do Órgão. Informações: (31) 3897-1221.
FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: ALLIANÇA CON S E R V AÇ ÃO,
SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA - Valor contratado R$ 265.662,00 (Duzentos e sessenta e cinco
mil, seiscentos e sessenta e dois reais) - Validade: 12 Meses
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do Processo Licitatório 001/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 à
empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.297.600/0001-39 no
valor de R$ 417.730,92 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta reais e noventa
e dois centavos).
Serranópolis de Minas-MG, 23 de fevereiro de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a
SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
005/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL cujo objeto refere-se á CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE
AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO -
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, com abertura prevista para o dia 29/02/2024 às 09:30 hs.
O edital e seus anexos serão corrigidos em função de erros na planilha
orçamentária e memorial de cálculo, sendo posteriormente e oportunamente divulgada
nova data de abertura para o referido procedimento licitatório, através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente.
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Prefeitura
Municipal, sito à Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 Centro, Serranópolis de Minas/MG,
de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo email
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, ou pelo telefone (38) 3220-8620.
Serranópolis de Minas-MG, 28 de fevereiro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ratificação e Homologação.
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do Processo Licitatório 007/2024, à empresa: ALLIANÇA CONSERV AÇ ÃO,
SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ sob o nº 14.137.015/0001-00 - no valor de R$ 265.662,00
(Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais).
Serranópolis de Minas-MG, 29 de fevereiro de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PAC Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Objeto: Aquisição de moveis e
equipamentos
de
informática.
Abertura:
19/03/2024
às
08h30min.
Local:
www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PAC Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de motocicletas.
Abertura: 19/032024 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200,
pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com
GLEYDSON DELFINO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, faz saber que RATIFICOU a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 025/2023, cujo objeto contratação de empresa para cessão de direito de
uso do programa aplicativo em caráter locatício de 02 (Duas) Licenças de utilização do
software para execução da leitura de hidrômetros com impressão simultânea da fatura na
plataforma Web, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da empresa IN OV AÇ ÃO
COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.225.153/0001-98, apresentou proposta
mais vantajosa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, totalizando R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais) ao ano, com dispensa de licitação, fulcrada no inciso
II, do art. 24 da Lei 8.666/1993.
Uruana de Minas-MG - 28 de dezembro de 2023.
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
PL 193/2023 - PE 055/2023. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
Na publicação SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 42, sexta-feira, 01 de março de
2024, PAG. 300: Onde se lê: "Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias. Pregoeira
Oficial". Leia-se: "Marcos Vinicius de Souza Lima. Secretário Municipal de Administração"
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório no 11/2024, Pregão no 02/2024, forma ELETRÔNICA, tipo menor preço
por item, regido pelo Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas
alterações, Lei Complementar 123/2006 e legislação Municipal, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de veículo Tipo Van, Zero KM, nos termos
do Convênio Estadual n. º 1261000178/2022, para o Município. Credenciamento e abertura
das propostas e julgamento: 15/03/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações
do
Brasil
-
BLL
www.bll.org.br
Mais
informações
fone
(32)3755-1000,
e-mail
licitacao@vieiras.mg.gov.br edital na Sede da Prefeitura Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro
Fava, e site www.vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR
torna público a Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços publicado no Diário Oficial
da União, dia 19/01/2024, Seção 3, página 198, referente ao Processo Licitatório nº 021/2023,
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2022, COMAR x Evolução Comercio e
Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 21.116.118/0001-50. Onde se lê: "009/2023" leia-se: "002/2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato da Tomada de Preço nº 016/2023 - Processo Licitatório nº 0128/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto
Armado no Córrego do angical, na comunidade do angical, conforme Contrato de
Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23, incluso o fornecimento de material, mão de obra
e equipamentos necessários. Contratado: Da Costa Brandão Engenharia, Logística e
Comércio Ltda/ME no valor de R$ 609.292,66 (seiscentos e nove mil duzentos e noventa e
dois reais e sessenta e seis centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG.
Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Contrato assinado em 27 de Fevereiro de 2024. São
Francisco/MG, 01 de março de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho Secretario - Municipal de
Obras e Gestão de Convênios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 11-2024. Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, Tomada de Preços 5-
2023. Processo n.º 75/2023. Objeto Tem por objeto o presente contrato a Contratação de
pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando Pavimentação
Asfáltica em CBUQ, Sinalização Vertical e Horizontal, Rampas de Acessibilidade, Meio-Fio
com Sarjeta e Execução de Passeio da Avenida Roseli Mirraria da Silva e Avenida Brasil
conforme detalhamento das Planilhas, Memorial descritivo e Projetos de Engenharia que
integram e complementam o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Vigência: a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.0005.1014.4.4.90.51.00 ficha (295), R$
742.043,67 (setecentos e quarenta e dois mil quarenta e três reais e sessenta e sete
centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Alterações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Pelo presente termo, Adjudico às empresas, GWM EMPREENDIMENTOS LTDA,
vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços Nº. 05/2023,
realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo
valor pelo valor de R$ 742.043,67(Setecentos e Quarenta e Dois Mil e Quarenta e Três
Reais e Sessenta e Sete Centavos), para todos os fins de direito.
Em 28 de fevereiro de 2024.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de
Tomada de Preços Nº. 5/2023, para todos os fins de direito, por estar em conformidade Lei
8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
Em 28 de fevereiro de 2024.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ANULAÇÃO
O Munícipio de São José do Jacuri/MG comunica que torna sem efeito a
publicação no DOU de 6/2/2024, Seção 3, página 201, do Aviso de Ratificação e
Homologação e o Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato nº 32/2024 referente ao
PAL Nº 045/2023, Credenciamento por Inexigibilidade nº 07/2023. Motivo: Erro formal,
devendo ser desconsiderado para todos os efeitos legais.
São José do Jacuri-MG, 1º de março de 2024.
JOSILENE F. DE M. ALMEIDA
Presidente da CPL