DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS
PROJETOS
E
PROGRAMAS
VINCULADOS.;
Empresa: P
G
LIMA
COM
LTDA,
CNPJ:
23.493.764/0001-61; VALOR DE R$ 60.400,00
(Sessenta mil, quatrocentos reais),
Assinatura
29/02/2024, Vigência:
31/12/2024.
Nadjalúcia
Oliveira Lima,
Secretária
Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 124/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 479/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS
PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS
LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02; VALOR DE R$ 6.159,00 (Seis mil, cento e cinquenta e
nove reais), Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 133/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 481/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS
PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.094.535/0001-28; VALOR DE R$ 18.209,00
(Dezoito mil, duzentos e nove reais), Assinatura 28/02/2024, Vigência: 31/12/2024.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 136/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 484/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS
PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78; VALOR DE R$ 59.929,90
(Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Assinatura
29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S )
JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E
MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO
LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das
rotas 45, 46, 47 e 48 do Lote 03 do Contrato original n° 057/2023-SEMED/PMM,
correspondente a R$ 553.446,70 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e setenta centavos); Excluir as rotas 42 e 51 do Lote 03 do referido
contrato, correspondente a R$ 423.637,00 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e
trinta e sete reais); Excluir a rota 116 do Lote 07 do contrato, correspondente a R$
260.912,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e doze reais); Totalizando o valor do
aditivo de supressão e exclusão em R$ 1.237.995,70 (um milhão, duzentos e trinta e sete
mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), correspondente a
aproximadamente 24,12% (vinte e quatro vírgula doze por cento) do valor do contrato.
Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$3.893.902,30 (três milhões,
oitocentos e noventa e três mil, novecentos e dois reais e trinta centavos). Contratada: J.
EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85.
Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S )
JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E
MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO
LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das
rotas 83, 84, 94 e 94 do Lote 05 do Contrato original n° 059/2023-SEMED/PMM,
correspondente a R$ 391.713,00 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e treze reais);
Totalizando o valor do aditivo de supressão em R$ 391.713,00 (trezentos e noventa e um
mil, setecentos e treze reais), correspondente a aproximadamente 8,16% (oito vírgula
dezesseis por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato
em R$ 4.409.132,20 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil, cento e trinta e dois reais
e vinte centavos). Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR
RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63.
Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 21.749/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 036/2023
- CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À
CONCORRÊNCIA Nº
024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto
do contrato original: DISPENSA
DE LICITAÇ ÃO
DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS
E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AOS LOTES 04 E 06, COM A CONVOCAÇÃO DE
REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: Suprimir
quilometragens das rotas 65 e 66 do Lote 04 do Contrato original n° 182/2023-
SEMED/PMM, correspondente a R$ 319.664,05 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais e cinco centavos); Excluir as rotas 60, 61, 64 e 67, do Lote 04 do
referido contrato, correspondente a R$ 892.258,92 (oitocentos e noventa e dois mil,
duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); Excluir as rotas 97, 98, 103
e 109 do Lote 06 do contrato, correspondente a R$ 848.956,24 (oitocentos e quarenta e
oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Totalizando o
valor do aditivo de supressão e exclusão em R$ 2.060.879,21 (dois milhões, sessenta mil,
oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente a
aproximadamente 24,29% (vinte e quatro vírgula vinte e nove por cento) do valor do
contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 6.421.667,37 (seis
milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e sete
centavos). Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL
DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura:
01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 22.477/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 038/2023
- CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À
CONCORRÊNCIA Nº
024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto
do contrato original: DISPENSA
DE LICITAÇ ÃO
DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S
CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS
E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 01, COM A CONVOCAÇÃO DE
REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: Suprimir
quilometragens das rotas 03, 09 e 17 do Lote 01 do Contrato original n° 183/2023-
SEMED/PMM, correspondente a R$ 132.784,26 (cento e trinta e dois mil, setecentos e
oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos); Excluir as rotas 01, 05 e 06 do Lote 01 do
referido contrato, correspondente a R$ 594.387,68 (quinhentos e noventa e quatro mil,
trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo
de supressão e exclusão em R$ 727.171,94 (setecentos e vinte e sete mil, cento e setenta
e um reais e noventa e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 19,12%
(dezenove vírgula doze por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total
acumulado do contrato em R$ 3.075.726,70 (três milhões, setenta e cinco mil, setecentos
e vinte e seis reais e setenta centavos). Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
13.030.999/0001-63. Assinatura: 01/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 102/2023-
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 102/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 29.875/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS (RPA/DRONE E SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE
DADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIADADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - SDU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado pelo pregoeiro e
HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇO S
TECNOLÓGICOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 39.935.802/0001-29, Valor R$ 62.000,00.
Marabá - PA, 28 de fevereiro de 2024
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2022-FMS/PMM. Na
publicação do dia 22/07/2022 na página n° 353, Processo Administrativo Nº 7.608/2022-
PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022-CEL/SEVOP/PMM.
Onde se lê: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica Leia - se: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 29 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023.001.002 - SEMED-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM. Objeto: Aquisição de Kits Didáticos
para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas
Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb e pelas
habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino
Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de
resultados e materiais manipulativos, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do
município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03.
CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17.
Valor Global: R$ 2.231.987,00 (Dois Milhões Duzentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e
Oitenta e Sete Reais). Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 28 DE JULHO
DE 2024. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 058/2021.001.001-SEMAD. Objeto do
Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.001.001-SEMAD, originário do processo de
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, destinados a subsidiar a
manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba-PA. CON T R AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A D O :
CAEC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.692.537/0001-60. Valor: R$ 2.326.320,00
(Dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 de janeiro de
2024 e com termino em 11 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.03.05.001-SEMASC-PMM,
originário da Dispensa de Licitação nº 2022/02.18.002-SEMASC-DL, vinculado ao Processo
Administrativo nº 02.07.002/2024-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais,
localizado na Travessa São Miguel, nº 77, Centro, Marituba/PA, CEP 67201-010, destinado ao
funcionamento do Conselho Tutelar II. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.03.2024 a 28.02.2025.
Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 26.02.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED,
Partes: Secretaria Municipal de Educação e C D Almeida de Aguiar Epp, tem por objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação Escolar em
Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE para o ano de 2023.
Tem por finalidade prorrogação de prazo de 60(sessenta) dias e acréscimo de 25% dos
itens de n° 01, 02, 03, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17. Com base nos art. 57, I da Lei
nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED,
Partes: Secretaria Municipal de Educação e Ceres da Costa Chaves - Me, Tem Por
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição Da Alimentação Escolar
em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA o ano de
2023. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 60(sessenta) dias e acréscimo de
25% do item de n° 07. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea
b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-SEMED, PE 001/2023-SEMED,
Partes: Secretaria Municipal de Educação e J Iamar Dos S Da Costa - Me, tem por
objeto o contrato: Registro De Preço Contratação De Empresa Especializada Para
Prestação De Serviço De Transporte Escolar Para Atender A Rede Pública Municipal E
Estadual De Ensino De Mojuí Dos Campos. Tem por finalidade prorrogação de prazo de
12 (doze) meses e acréscimo de 10% na rota de nº 22. Com fulcro nos art. 57, I da
Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b, § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.