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DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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176
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lavanda, 48 Papel Higiênico C/ 04 Rolos, 53 Rodo Plástico 60cm C/ Cabo, 54 Sabão Em
Barra, 64 Vassoura Ecológica, 70 Balde Plástico 10 Lts, 71 Balde Plástico C/ Tampa 100lts, 81
Papel Toalha C/02 Und, 84 Toalha De Papel 20,5x22,5 - C/1000fls, 89 Lixeira 20l Com Tampa
E Pedal, 131 Borrifador Plástico 1l, 163 Copo Descartáveis P/Água 180 Mnl Pct C/100 Und,
183 Lenço Umedecido C/ 96 Unidade, 185 Luva Térmica Cano Longo, 186 Mangueira Cristal
De Plástico 3/4, 206 Rolo De Papel Lençol 70cmx50m, 211 Sabonete Líquido/Cremoso
250ml, 217 Saco Plástico Transparente 15kg, 218 Saco Plástico Transparente 30kg, 219
Sacola Plástica De 3kg, 243 Filtro Solar Fator Fps 60 - 120ml, 267 Creme Dental C/ Flúor
90gr, 282 Balde Plástico C/Tampa 60 Lt, 284 Colônia Infantil Lavanda Suave 200ml, 287
Creme De Barbear 65gm, 294 Fio Dental Com Flúor E Menta, 296 Fralda Descartável
Tamanho "M" C/ 24 Und, 297 Fralda Descartável Tamanho G, 298 Fralda Geriátrica M Pct
C/ 8 Und, 299 Fralda Geriátrica G Pct C/ 8 Und, 300 Fralda Geriátrica Xg Pacote C/ 7 Und,
302 Hidratante Corporal 200 Ml, 304 Luvas De Procedimento Transparente Descartável
Tam: M C/100und, 308 Sabonete Infantil 80 Gr, 310 Shampoo P/ Cabelo Infantil 200 Ml -
Suave. Assim, serão contratadas as empresas que atenderem na ordem de classificação
para cada item da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo
licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em
conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de
02 (dois) dias úteis o envio da proposta consolidada com as respectivas amostras (conforme
proposta inicial) e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido
processo para o Email: pregaoeletronico@paragominas.pa.gov.br. Paragominas/PA, 29 de
fevereiro de 2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira.
LUCIANA BRITO VIEIRA.
Pregoeira.
JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0001.
O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais,
Torna Público, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que xxxxxx está procedendo à
que tem por objeto: Chamada Pública para cadastramento de grupos formais e informais de
agricultores familiares para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos
do Município de Primavera/Pa. Os Interessados Deverão Entregar os Documentos e Projeto de
Venda, conforme solicitado em edital, que serão recebidos a partir das 10h00min do dia 05 de
março de 2024 até às 10h00min do dia 02 de abril de 2024 quando será realizada a reunião
formal para análise dos documentos e projetos de vendas, no prédio da Prefeitura Municipal de
Primavera, na sala de licitações e contratos, situado na Av. General Moura Carvalho, s/nº,
Centro, Primavera/PA. O edital, na íntegra da Chamada Pública, encontra-se à disposição para
consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Primavera/PA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais,
Torna Público, por meio da Prefeitura Municipal, que está procedendo com a licitação, na
modalidade concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, que tem por
objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche padrão Seduc,
localizado à vicinal da vila do Bacabal, no município de Primavera/PA, conforme solicitado em
edital, com abertura à partir das 10h00min do dia 18 de março de 2024. A sessão pública de
julgamento será
realizada eletronicamente no
site Portal de
Compras Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição
para consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
Primavera/Pa, 1º de março de2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.01 - PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica na
área do Direito Público, a fim de contribuir para o alcance da eficiência administrativa, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Contratada: WILLIAN
GOMES PENAFORT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CNPJ Nº 46.259.558/0001-
97, Contrato nº 2024.01.22.01; Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); a
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja de 22/01/2024 a 22/01/2025; Data de
assinatura do contrato: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M N B
AMORAS, inscrita no CNPJ n° 13.464.954/0001-05; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 011/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja,
04/02/2024 a 04/02/2025; Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001-2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, suas Secretarias e fundos
municipais; SESSÃO PÚBLICA: 15 de março de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília,
www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br
(UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro/PMSIP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 89/2022 - PMSIP
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 02/02/2024, Seção 3, página 250.
ONDE SE LÊ: (...) |por mais 5 (cinco) meses, de 01/02/2024 a 01/07/2024.
LEIA-SE: (...) por mais 12 (doze)meses, de 25/05/2024 a 25/05/2025.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS.
Agente de Contratação/ PMSIP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0103001/2024. DISPENSA Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e Servicos Ltda CNPJ:
29.563.124/0001-67. Objeto: Aquisição de Cestas Básica e Água Mineral Para Atender Familias
em Situação de Emergência Afetadas Pela Estiagem Conforme Decreto Municipal 77/2023,
Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. Validade: O prazo de duração do
presente contrato está vinculado à entrega do objeto. Valor Total do Contrato: R$ 403.271,00
(quatrocentos e três mil, duzentos e setenta e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal.
CONTRATO Nº 20240120. Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj
50.548.641/0001-53. Valor: R$ R$ 374.772,48 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos
e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. CONTRATO Nº 20240121. Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no
Cnpj 50.548.641/0001-53. Valor: R$ 176.937,85 (cento e setenta e seis mil, novecentos e
trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando atender as necessidades do
Fundo Municipal de assistência Social de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo
Municipal de assistência Social. CONTRATO Nº 20240122. Contratada: Tavares Comercio em
Geral Ltda, Inscrita no Cnpj 50.548.641/0001-53. Valor: R$ 73.241,89 (setenta e três mil,
duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 23/01/2024 a
31/12/2024
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando atender as necessidades do
Fundo Municipal de educação de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de
educação. CONTRATO Nº 20240123. Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita
no Cnpj 50.548.641/0001-53. Valor: R$ 344.595,82 (trezentos e quarenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 23/01/2024 a
31/12/2024
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Gestão ambiental de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo
Municipal de Gestão ambiental. CONTRATO Nº 20240124. Contratada: Tavares Comercio
em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj 50.548.641/0001-53. Valor: R$ 1.791,53 (um mil, setecentos
e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024.
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando atender as necessidades do
Fundo de desenvolvimento de educação Básica - Fundeb de Santa Maria do Pará/Pa.
Contratante: Fundeb. CONTRATO Nº 20240125. Contratada: Tavares Comercio em Geral
Ltda, Inscrita no Cnpj 50.548.641/0001-53. Valor: R$ 718.926,74 (setecentos e dezoito mil,
novecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 23/01/2024 a
31/12/2024.
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo de Gestão
ambiental de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Gestão ambiental.
CONTRATO Nº 20230278. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj 03.823.145/0001-
80. Valor: R$ 4.749,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais). Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2023
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo de educação de
Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. CONTRATO Nº
20230279. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj 03.823.145/0001-80. Valor: R$
30.020,00 (trinta mil, vinte reais). Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
assistência Social de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência
Social. CONTRATO Nº 20230280. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj
03.823.145/0001-80. Valor: R$ 20.370,00 (vinte mil, trezentos e setenta reais). Vigência:
03/10/2023 a 31/12/2023.
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20230281.
Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj 03.823.145/0001-80. Valor: R$ 64.337,00
(sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais). Vigência: 03/10/2023 a
31/12/2023
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº
20230282. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj 03.823.145/0001-80. Valor: R$
100.850,00 (cem mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo de
desenvolvimento da educação Básica - Fundeb de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante:
Fundeb. CONTRATO Nº 20230283. Contratada: K Sasamoto eireli, Inscrita no Cnpj
03.823.145/0001-80. Valor: R$ 30.020,00 (trinta mil, vinte reais). Vigência: 03/10/2023 a
31/12/2023
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo de Gestão
ambiental de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Gestão ambiental.
CONTRATO Nº 20230284. Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj
50.548.641/0001-53. Valor: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). Vigência: 03/10/2023 a
31/12/2023
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
educação de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação.
CONTRATO Nº 20230285. Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj
50.548.641/0001-53. Valor: R$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
assistência Social Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal assistência Social.
CONTRATO Nº 20230286. Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj
50.548.641/0001-53. Valor: R$ R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência:
03/10/2023 a 31/12/2023
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20230287.
Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj 50.548.641/0001-53. Valor: R$
R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023

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