DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de
Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saude. CONTRATO Nº
20230288. Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj 50.548.641/0001-
53. Valor: R$ R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 03/10/2023
a 31/12/2023.
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: aquisição de Materiais de
descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo de desenvolvimento da educação
Básica - Fundeb de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundeb. CONTRATO Nº 20230289.
Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj 50.548.641/0001-53. Valor: R$
5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMAP
A Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura e Pesca torna público o
resultado da Tomada de Preços nº 004/2023-SEMAP. Objeto: Construção de Microssistema
de Abastecimento de Água na comunidade Serra Grande do Ituquí, no município de
Santarém. Empresa vencedora do certame: C R F Lima Ltda, inscrita no CNPJ nº
43.123.119/0001-64, vencedora do certame com valor global de R$ 316.368,96 (trezentos
e dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Santarém/Pa, 1º de março de 2024
BRUNO DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
A Secretaria Municipal de Saúde resolve: HOMOLOGAR a ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. Processo Administrativo n° 009/2024, em que
consagrou como contratado: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ n°
27.117.540/0001-06. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2023/CPL ,
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023, PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023-SRP PARA
aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate Ou
Alfamino) 400g Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1001187-
52.2024.4.01.3902 Da Secretaria Municipal de Saúde Santarém/PA. Tendo como órgão
gerenciador a Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Vigência: 6 (seis) meses, contados da
assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 28.029,60 (vinte e oito mil e vinte e nove reais e
sessenta centavos).
Santarém/Pa, 1º de março de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de
Expediente Para Atender Todos os Setores da Secretaria Municipal de Saúde em
Santarém (SEMSA). Empresas vencedoras: A. R da Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ
nº 17.062.826/0001-88, vencedora dos itens 69, 70 e 181; Ebseg Empresa Brasileira de
Seguranca Ltda, CNPJ nº 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 13, 14,
19, 104 e 106; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora dos
itens 2, 7, 12, 18, 20, 24, 27, 29, 32, 39, 77, 87, 90, 129, 132, 133, 136, 139, 142,
148, 156, 162, 170; J G da Cruz Junior JJ Representacao, CNPJ nº 51.228.218/0001-39,
vencedora do item 159; JC Comercio Varejista de Equipamentos Para Escritorio Ltda,
CNPJ nº 47.452.287/0001-54, vencedora do item 165; Leonardo Perfeito Pugliessi, CNPJ
nº 45.709.012/0001-28, vencedora do item 60; LPS Distribuidora Ltda, CNPJ nº
48.339.918/0001-96, vencedora dos itens 110, 117, 122, 125, 126, 135, 137; Lucas
Damasceno de Azevedo 02667204204, CNPJ nº 48.471.301/0001-20, vencedora dos
itens 46, 47, 79, 80, 81, 92, 95, 107; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda,
CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 11, 17, 26, 28, 53, 89, 94, 111, 112,
131, 150, 155, 161, 164, 175 e 179; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda,
CNPJ nº 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens 15, 36, 45, 56, 63, 71, 74, 88, 97,
115, 118, 138, 144, 145, 146, 147, 149, 151, 152, 158, 166, 167, 168, 169, 171, 173
e 176; U F AGUIAR EIRELI, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 10, 16,
30, 43, 65, 68, 72, 76, 93, 96, 98, 103, 105, 116, 121, 124, 130, 134, 140, 143, 154,
157, 160, 163, 172, 174, 177, 180, 182 e 183; W. M. Goncalves Eireli, CNPJ nº
32.590.251/0001-60, vencedora dos 1, 8, 21, 22, 23, 25, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41,
42, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 66, 67, 73, 75, 78, 82, 83,
84, 85, 86, 91, 99, 100, 101, 102, 108, 109, 113, 114, 119, 120, 123, 127, 128, 141,
153 e 178.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 - SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de
Construção Para Manutenção dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades
Básica de Saúde, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24 Horas. Empresas vencedoras: Construvita Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº
37.386.859/0001-90, vencedora dos itens 39, 42, 43, 47, 122, 165; Front Comercial
Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, vencedora dos itens 30, 31, 94, 167, 168, 169, 170,
171; Resende Comercio E Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, vencedora dos
itens 82, 83, 173, 174, 178, 180, 181, 189, 192, 200, 203, 204, 205 e 211; RM
Comercio de Mercadorias E Materiais Ltda, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, vencedora dos
itens 50, 77, 144, 182, 185; WC Comercio de Material de Construcao Ltda, CNPJ nº
50.522.631/0001-49, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
40, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147,
148, 149, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 164, 166, 172, 175, 176, 177, 179, 183, 184,
186, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 206, 207, 208,
209, 210, 212 e 213 e Yared Comércio Ltda, CNPJ nº 18.511.334/0001-95, vencedora
dos itens 80, 150, 151, 153, 159, 160, 161, 162 e 163.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Kit Básico
Cirurgico Descartável Para Atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém.
Empresas vencedoras: Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda, CNPJº 05.003.408/0001-
30, vencedora dos itens 01 e E. de A. Cavalcante e Cia Ltda, CNPJº 34.915.637/0001-
20, vencedora dos itens 02.
Santarém/Pa, 1º de março de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária
Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 09h00h (Nove) do dia 18 (Dezoito) de Março de 2024 (Dois
Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2024-2802001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO PATAUATEUA NO KM 29 E NO KM 23,
ZONA RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, mediante especificações do Edital e seus
anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio
http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 18/03/2024 ÀS 09:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio
do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data
anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no
Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA:
www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos
LOURENÇO CARDOSO SILVA
Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 14h00h (Quatorze) do dia 18 (Dezoito) de Março de 2024
(Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
3/2024-2802002-CE-PMSAT, visando a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS AO AR LIVRE DE 400M²,
NOS
BAIRROS: BARCELONA,
QUINTA TRAVESSA,
SOL
NASCENTE E
MORAESZÃO,
LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E NAS COMUNIDADES: CAMPO LIMPO, JOÃO COELHO E
SÉTIMA TRAVESSA, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁS I CO,
mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.
ABERTURA: 18/03/2024 ÀS 14:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio
do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data
anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no
Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA:
www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos
LOURENÇO CARDOSO SILVA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - 001-SEMED
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de São Domingos do
Araguaia, através da Comissão de
Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através da Concorrência
Pública Eletrônica nº 3/2024-001-SEMED. Processo Administrativo nº 002/2 0 2 4 - S E M E D.
Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução
Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Contratação de empresa
para Construção de Muro na Escola Municipal: "EMEF EDSON DA BRAHMA", localizada na
Vila Cristal - Zona Rural de São Domingos do Araguaia - PA
Recebimento das Propostas: até ás 08h30min do dia 18/03/2024 e Abertura da
Sessão
Pública:
dia 18/03/2024
ás
09h00min,
horário
de Brasília,
no
Portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ ,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
,
Portal 
do
GEOBRAS 
-
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal
nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024,
e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 1º de março de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP
O Município de São Domingos do Capim, com base no princípio da
Conveniência e da oportunidade da Administração, através da Agente de Contratação,
torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia
11/03/2024 às 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.
Em 1º de março de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/PMS/2024
ÓRGÃO:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SAPUCAIA/PA;
CONCORRÊNCIA
Nº
002/PMS/2024; OBJETO: Pavimentação Da Vicinal Flor Da Mata No Município De Sapucaia - PA.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 08 de
março de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de abril de 2024. INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2024, através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através
do: Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal da
Transparência 
(https://www.sapucaia.pa.gov.br/),
Mural 
de 
Licitações
do 
TCM/PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às
12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou
na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 1º de março de 2024.
JANDILSON SOUSA SANTOS
Presidente da CPL