DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn
1677-7069 Página Nº 262 , No Dia 27/02/2024, REF AO P.E 008/2024 PARA CONTRATAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA
ZONA URBANA E RURAL DE TERRA SANTA., ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 13/03/2024 ",
LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 18/03/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL:
www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE:
www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO
ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras
Terra Santa, PA 29 de Fevereiro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
P.E 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, ABERTURA NO DIA 19/03/2024
AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE
O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras
Terra Santa, PA 29 de Fevereiro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20240562. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. As empresas: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD.
ODONTOLGICOS LTDA - C.N.P.J. nº 11.670.904/0001-40 com valor de R$: 1.154.823,00 (um
milhão cento e cinquenta e quatro mil, e oitocentos e vinte e três reais); a empresa
DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP - CNPJ nº 11.187.037/0001-97 com valor de R$:
154.205,40 (cento cinquenta quatro mil, e duzentos e cinco reais quarenta centavos); a
empresa: GS HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. nº 29.587.965/0001-04 com valor de R$: 825.083,90
(oitocentos e vinte e cinco mil, e oitenta e três reais e noventa centavos); POLYMEDH LTDA -
C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 com valor de R$ 58.746,00 (cinquenta e oito mil, setecentos
e quarenta e seis reais). Com valor total R$: 2.192.858,30 (dois milhões cento e noventa e
dois mil, e oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091FMS. Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.Tucumã - PA, 1º de
marco de 2024.RENATA DE ARAUJO OLIVEITRA- Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091FMS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
SRP nº 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE TUCUMÃ-PA.
As
empresas:
DENTAL
REDENCAO COM.
DE
PROD.
ODONTOLGICOS LTDA - C.N.P.J. nº 11.670.904/0001-40 com valor de R$: 1.154.823,00 (um
milhão cento e cinquenta e quatro mil, e oitocentos e vinte e três reais); a empresa
DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP - CNPJ nº 11.187.037/0001-97 com valor de R$:
154.205,40 (cento cinquenta quatro mil, e duzentos e cinco reais quarenta centavos); a
empresa: GS HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. nº 29.587.965/0001-04 com valor de R$:
825.083,90 (oitocentos e vinte e cinco mil, e oitenta e três reais e noventa centavos);
POLYMEDH LTDA - C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 com valor de R$ 58.746,00 (cinquenta e
oito mil, setecentos e quarenta e seis reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº
8.666/93.
Tucumã - PA, 1º de marco de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEITRA
Secretária Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091FMS
ITENS FRACASSADOS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no referido Pregão Eletrônico SRP EVENTUAL E FUTURA AQUIS I Ç ÃO
PARCELADA
DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
PARA
ATENDER AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. a Comissão de Licitação e seus
membros DECLARAR, os itens: 0088; 0104; 0110; 0111; 0117; 0132; 0190; 0193; 0197;
0200; 0201; 0235. FRACASSADOS.
Tucumã - PA, 1º de marco de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEITRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-002-SEMED
A Comissão Permanente de Licitação da PMVN, Torna Público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de
habilitação. EMPRESA HABILITADA: COINTER Construtor e Terraplenagem LTDA, CNPJ Nº
27.471.701/0001-65.
EMPRESAS
INABILITADAS:
YM
Gorayeb
Santos,
CNPJ
Nº
29.520.539/0001-53Z,
Stylus
Construção
Civil
e
Serviços
LTDA,
CNPJ
Nº
07.342.268/0001-50, Engevel Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 02.100.753/0001-02
e Texas Construções e Saneamento LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.884.383/0001-69. em face
dos resultados referentes à face de habilitação das empresas licitantes, fica aberto o
prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea"a" da Lei
Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do
presente aviso. Maiores informações através do e-mail licitacaovigia@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-SEMED
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Vigia, torna público
o resultado do julgamento da fase de habilitação e julgamento das propostas do
processo licitatório em epígrafe, restando HABILITADA no certame a empresa Adilton
Pereira Tromps Junior LTDA, CNPJ nº 41.402.761/0001-57 e INABILITADA a empresa
STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.342.268/0001-50. Passou-se
para a abertura e análise das propostas, restando vencedora a empresa ADILTON
PEREIRA TROMPS JUNIOR LTDA, CNPJ nº 41.402.761/0001-57 vencedoras do certame
por apresentar o preço de R$ 856.348,56 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos
e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). em face dos resultados referentes
à face de habilitação e proposta das empresas licitantes, fica aberto o prazo recursal
de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea"a" da Lei Federal n°.
8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente
aviso. Maiores informações através do e-mail licitacaovigia@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-004-SEMED
A Comissão Permanente de Licitação da PMVN, Torna Público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de
habilitação. EMPRESA HABILITADA: COINTER CONSTRUTOR E TERRAPLENAGEM LTDA,
CNPJ Nº 27.471.701/0001-65. EMPRESAS INABILITADAS: YM Gorayeb Santos, CNPJ Nº
29.520.539/0001-53Z,
Stylus
Construção
Civil
e
Serviços
LTDA,
CNPJ
Nº
07.342.268/0001-50, Engevel Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 02.100.753/0001-02
e Texas Construções e Saneamento LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.884.383/0001-69. em face
dos resultados referentes à face de habilitação das empresas licitantes, fica aberto o
prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso i, alínea"a" da Lei
Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do
presente aviso. Maiores informações através do e-mail licitacaovigia@gmail.com.
Vigia de Nazaré/PA, 1º de março de 2024.
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Presidente da CPL/PMVN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2024/CPL. Pregão Eletrônico 071/2023 - SRP, que objetiva o
fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e
Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º
Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo,
Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo
André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura
não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Auto Posto Rani Ltda; Cnpj
36.680.402/0002-02, valor R$ 3.635.840,00; Auto Posto Bragança Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor R$ 7.876.470,00. Valor Global estimado
da Ata-ARP R$ 11.512.310,00. Ass. 27 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de
Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança,
compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-
Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da
Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo
período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj
04.873.618/0001-17; Termo de Contrato 059/2024/CPL. Contratado Auto Posto Rani Ltda;
CNPJ n° 36.680.402/0002-02, valor global do contrato R$ 516.800,00, vigência 29/02/2024
à 27/02/2025; Termo de Contrato 066/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança
Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do
contrato R$ 2.659.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025.
Pregão Eletrônico 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as
necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município
de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança,
compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-
Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da
Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo
período de 12 (doze) meses; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Cnpj 30.387.225/0001-03; Termo de Contrato 064/2024/CPL. Auto Posto Rani
Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato de R$ 121.600,00 vigência
29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 071/2024/CPL. Contratado Auto Posto
Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global
do contrato R$ 26.080,00 vigência 29/02/2024 à 27/02/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no D.O.U, seção 3, pág. 317 e 318 e FAMEP, pág. 168
e 169 do dia 01/03/2024, referente ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Sobre a Ata de
Registro de Preço, ONDE SE LÊ: Ass. 29 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Ass. 27 de fevereiro
de 2024. Sobre os Extratos de Contratos, ONDE SE LÊ: Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2024.
LEIA-SE: Vigência: 29/02/2024 a 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as
necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades
distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o
atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12
(doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Termo de Contrato 062/2024/CPL.
Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato R$ 1.580.800,00,
vigência 29/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 069/2024/CPL. Contratado Auto
Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor
global do contrato R$ 749.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo
o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12
(doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-
00; Termo de Contrato 063/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02,
valor global do contrato de R$ 583.680,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de
Contrato 070/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 156.480,00 vigência
29/02/2024 à 27/02/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas
localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo
o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha
Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12