DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98. Termo
de Contrato 060/2024/CPL. Contratado Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02,
valor global do contrato R$ 395.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de
Contrato 067/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 911.750,00, vigência
29/02/2024 à 27/02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender
as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA ,
nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança,
compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-
Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da
Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo
período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj
30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 061/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj
36.680.402/0002-02, valor global do contrato R$ 346.560,00, vigência 29/02/2024 à
27/02/2025; Termo de Contrato 068/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio
de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$
2.475.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao contrato nº 001/2024/CPL, referente à Tomada de Preços 006/2023,
entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale - Polo
KM 74, no município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do
disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente.
Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 01/03/2024. Consoante com o art. 65
§ 8º da Lei 8.666/93.
1º Apostilamento ao contrato nº 006/2024/CPL, referente à Tomada de Preços 008/2023,
entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil
Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a
alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o
orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 01/03/2024.
Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades
distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento
das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa,
Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades
adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 065/2024/CPL.
Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato de R$ 91.200,00
vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 072/2024/CPL. Contratado Auto Posto
Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do
contrato R$ 898.560,00. vigência 29/02/2024 à 27/02/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16047/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dcb
Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril
Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De
Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 116.910,00.
Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E
Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei
Complementar
Nº123/2006,
Portaria
Conjunta Sad/Cgm
Nº
02/2021.
Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Eduardo Mota Ribeiro. Data Da
Assinatura: 28/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16050/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Polar Fix
Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico
Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À
Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor
Global: R$ 268.766,00. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93,
Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº
4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº
02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcos Barreto.
Data Da Assinatura: 29/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16073/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De
Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da
Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 850.253,50.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal
7.892/2013,
Decretos
Municipais
Nº 4.422/19,
Nº
4.444/2019,
Lei
Complementar
Nº123/2006,
Portaria Conjunta
Sad/Cgm Nº
02/2021. Funcionais
Programáticas:
10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da
Assinatura: 01/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16074/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E
Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E
Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado
Da
Paraíba. Valor
Global: R$
285.689,68. Prazo
Contratual: 12
Meses.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº
8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos
Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria
Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117,
10.301.1015.2116.
Elemento
Da
Despesa:
3390.30.
Fontes
De
Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos.
Data Da Assinatura: 01/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de
Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Senador Rui
Carneiro, S/N - Centro -
Congo - PB, por
meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas Na Zona
Urbana Do Município Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de
Março de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de Março de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3359-1100.E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Congo - PB, 1º de Março de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os
quais apontam
como proponente
vencedor:
ECS COMERCIO
DE VEICULOS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00.
Ingá - PB, 1º de Março de 2024
ROBÉRIO LOPES BURITY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola de pneus novo), potência
mínima de 75 CV, tração 4 X 4, transmissão sincronizada, sobre toldo. tomada de força e
caixa de ferramentas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. Dotação:
Recursos Ordinários: 02.050 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos -
02.050.20.606.0002.1055 - Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e mobiliário -
4490.52.00.00 - equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº
00010/2024 - 20.02.24 - RGM Business Ltda. - R$ 190.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: aquisição de
patrulha mecanizada (trator agrícola de pneus novo), potência mínima de 75 CV, tração 4 X 4,
transmissão sincronizada, sobre toldo. tomada de força e caixa de ferramentas. Adjudico o
objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: RGM Business Ltda. - R$ 190.000,00.
Junco do Seridó - PB, 19 de Fevereiro de 2024
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024 - ELETRÔNICO
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro
- Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do
Município de Livramento - Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de
Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
730/24; Decreto Municipal nº 732/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042.E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 1º de Março de 2024
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender
as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O
Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram
conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: COMERCIAL SANMAR LTDA -
CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ R$ 8.886,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$
7.968,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR:
R$ 20.645,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 4.798,00; LUZIA
PEREIRA DA SILVA - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 81.698,40; PICUHY
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 20.120,00; THALES DE
LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$
224.869,50.
Manaíra - PB, 1º de março de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito