DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, sito a Rua Afonso Pena, 87
- Ponta Grossa - Paraná, CEP 84.040-170, Vila Estrela, torna público para ciência dos
interessados, que estará aberto para entrega dos envelopes aos interessados no
CREDENCIAMENTO 001/2024 para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos, com atuação nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia
Saúde da Família (ESF) no município de Ponta Grossa-Pr, em jornada de 04 horas diárias e 08
horas diárias, em dias úteis, por meio de Inexigibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses.
O prazo de vigência deste chamamento é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP,
podendo ser prorrogado, conforme legislação vigente.
A primeira fase para o ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO terá o
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste no PNCP.
O prazo poderá ser reaberto pela FMS (por meio de chamamentos sucessivos,
publicados em diários oficiais) quantas vezes se mostrarem necessárias, até que a totalidade
dos serviços seja atendida.
O Edital e Todas as demais informações para a participação estarão disponíveis,
a partir da data da publicação deste, na página da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa nos
Sites: www.pontagrossa.gov.br e https://fms.pontagrossa.pr.gov.br,
https://serviços.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Envelopes deverão ser entregues na Gerencia de Licitações e Contratos da FMS,
no endereço acima, das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira, excluídos os feriados ou recessos.
Os documentos também poderão ser enviados via correio para o mesmo
endereço, sendo que a data do protocolo de inscrição será considerada a data de
recebimento dos documentos na FMSPG.
Em 1º de março de 2024.
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º
adendo ao pregão eletrônico nº 04/2024, que se realizará no dia 18 de março de 2024, às
09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei
14133/2021 para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de Leites, Dietas e Suplementos aos pacientes do Programa Municipal de
Órtese e Próteses-CEMOPE da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser
obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo (42) 3220-1013 (ramal
4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 1º de março de 2024.
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Pregão 01/2024-PMQ Objeto: Aquisição de calcário Dolomitico.
Contratada: GB SOLUCOES LTDA. Valor: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais)
Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 29/02/2024. José Ribeiro de Moura Prefeito
Municipal de Quitandinha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Pregão 01/2024-PMQ Objeto: Aquisição de calcário dolomitico.
Contratada: INDUSCALTA INDUSTRIA DE CALCARIOS TAMANDARE LTDA.
Valor: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais)
Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 29/02/2024. José Ribeiro de Moura Prefeito
Municipal de Quitandinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do
dia 25 de março de 2024, na Praça Moysés Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONVÊNIO 945348/2023-MAPA. Menor Preço
Por Item; Informações adicionais na Plataforma BLL, pedidos de esclarecimentos deverão
ser 
dirigidos 
à 
Comissão 
de 
Licitação 
no 
endereço 
mencionado 
-
licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).
Roncador - PR, 1º de março de 2024.
VIVALDO LESSA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº
14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 2/2024,
conforme especificado a seguir:
Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 01/03/2024
Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 18/03/2024
Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 18/03/2024
Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado",
no qual o edital está disponível para "download".
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Escadas e
Passarela em estrutura metálica no Cine Teatro Fênix
VALOR: R$ 266.755,88.
O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município
pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana - PR, 1º de março de 2024.
HELISSON MATAMA
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Belas,
no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em
vista o resultado apurado em julgamento realizado em 26 de fevereiro de 2024 da Tomada
de Preço nº 17/2023, Processo: 80/2023, que tem como objetivo a Contratação de
empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas -
PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL,
foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$
93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos).
Águas Belas-PE, 26 de fevereiro de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Presidente CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da
Licitação na Tomada de Preço nº 17/2023, Processo: 80/2023, em favor da empresa: ALX
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 -
Centro - Chã Preta - AL, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor
global, totalizando R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e
setenta centavos).
Águas Belas-PE, 26 de fevereiro de 2024
TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS
Secretária de Cultura Turismo e Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 17/2023. Objeto Nat.:
Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da
Alvorada, em Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL,
apresentou o seguinte valor global: R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e
quatro reais e setenta centavos).
Águas Belas-PE, 26 de fevereiro de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos
interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é
Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para os Itens
fracassados na Licitação anterior, Pregão de Registros de Preços 01/2024, para atender o
funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Barreiros/PE, valor Máximo
Aceitável: R$ 16.680,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do
dia 04 de Março de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136,
Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com.
Data da Sessão Pública: 15 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 1º de março de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
008/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N°
01/2024
A Comissão de Contratação de
Licitação, instituído pela Portaria nº
083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, abertura
de Licitação. PL 008/2024
CE 01/2024. CPL.
Serviços de
Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS E
OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO BLOCO 01 DO MERCADO PÚBLICO DE
CAMARAGIBE, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº.:
082/2022, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E
HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE-PE. Através
de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de
Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do
disposto nas Leis Federais 14.133/21,e suas alterações. O valor máximo para a
execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 7.695.262,66 (Sete milhões
seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis
centavos). ficando definido o dia 04/04/2024, às 10h para início da sessão de disputa,
Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do
sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional
de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O
processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional
de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no
credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com
a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026
4550 - Ponta Grossa - PR,
e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532,
WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à
disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e
no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br
Camaragibe, 1º de março de 2024.
A COMISSÃO

                            

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