DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024,OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza,
copa/cozinha) para atender as necessidades do município de Gilbués/PI e suas secretarias.
TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, HORÁRIO: 09:15h
(horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/03/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário
de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Gilbués/PI e suas
secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024,
HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/03/2024,
HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. TIPO: menor preço, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 19/03/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível
nos
sites:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro,
Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE:
(89) 98132-5206 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.
Gilbués (PI), 1º de março de 2024.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 070/2023. Tomada de Preço nº 004/2023. Contrato administrativo
nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado:
Saga Engenharia e Participações LTDA, CNPJ nº 18.882.626/0001-34. Objeto: Contratação de
empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica nas Secretarias Municipais de
Lagoa de São Francisco - PI. Vigência: Conforme Cronograma Físico - Financeiro. Valor global:
R$ 846.847,56 (oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e seis centavos). Assinatura do Contrato: 05/01/2024. Lagoa de São Francisco, 05
de janeiro de 2024. Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco - PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023
OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETES/PASSAGENS RODOVIÁRIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", nas
quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 15:00h (quinze horas)
horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
bnd.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.550;
1.553; 1.571; 1.542; 1.540.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica,
tipo menor preço por Lote.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 29 de fevereiro de 2024.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024.
HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -
bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES
DE
RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.706.00-999 000;
1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999
000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.601.00-
999 000; 1.602.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro:
Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou
por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 29 de fevereiro de 2024.
ALEX NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará
a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.
Poderão
ofertar
proposta
os fornecedores
que
tiverem
especialidade
correspondente ao objeto de contratação.
Dispensa de Licitação NLL: 001/2024.Processo Administrativo: 001/2024
Objeto: Contratação Direta por meio
de Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUES E PALCO NO
MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, I da Lei no
14.133/2021. Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; Valor estimado - R$
54.333,33 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Recebimento das propostas: até 08 de março de 2024.Abertura da Sessão: 08h00min do
dia 08 de março de 2024. Período de lances: 6 horas
Local: Bolsa Nacional de Compras.Retirada do Termo de Referência: Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo,
s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de março de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024
OBJET0: ''CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-
PI'', ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações
contidas no termo de referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18
de março de 2024.HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de
Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitações,bnd,org.bre
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000;
1.551.00-999; 1.550.00-999; 1540.00-999 000; 1.542.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma
Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas
na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/N°, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 29 de fevereiro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, em
15/03/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar
para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de
recursos: FPM, ICMS, PNAT, PNATE, PROETE, QSE, ensino infantil, recursos próprios, FUNDEB
30%. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Nossa Senhora de Nazaré (PI), 1º de março de 2024
WESLEY MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 1/2024-PMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024, assinado em 27/02/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas na
zona rural do município de Oeiras - PI, referente ao convênio n 950634/2023 - Ministério
da Integração e Desenvolvimento Regional.. Processo Administrativo nº 002/2024.
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Oeiras-PI, CNPJ nº 00.843.130/0001-96, CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA,
CNPJ nº 33.535.050/0001-22. Valor Global: R$27.964,52 (vinte e sete mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 27 de Fevereiro de
2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. José Raimundo de Sá Lopes. Oeiras - PI, 27
de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 3/2024-PMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024, assinado em 28/02/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de
Oeiras - PI, referente ao convênio nº 954689/2023 - Ministério das Cidades. Processo
Administrativo nº 003/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
33.535.050/0001-22. Valor Global: R$27.964,52 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 28 de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 31 de
Dezembro de 2024. José Raimundo de Sá Lopes. Oeiras - PI, 28 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-ITEM I
ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo
Diesel S-10, Óleo Diesel Comum) e Oléos Lubrificantes, para atender ás necessidades da
Prefeitura, e suas Secretarias e o Hospital Municipal de Pio IX - PI, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: LOURIVAL FO R T A L EZ A
DE SOUSA & CIA LTDA (POSTO FORTALEZA). CNPJ: 97.432.199/0001-69, VALOR: ITEM I -
ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI: R$ 3.674.500,00 (três milhões e seiscentos e setenta e
quatro mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540,
542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31
de dezembro DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024ITEM II
ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, MODALIDA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. OBJETO Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo
Diesel s-10, Óleo Diesel Comum), para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias
e o Hospital Municipal da cidade de Pio IX- PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO
IX - PI.CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: JOSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO & CIA
LTDA - EPP (POSTO COVA DONGA). CNPJ: 04.850.001/0001-86. VALOR: ITEM II -
ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI: R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de
2024.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-ITEM II
ABASTECIMENTO EM PICOS - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. OBJETO: aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo
Diesel s-10, Óleo Diesel Comum), para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias
e o Hospital Municipal da cidade de Pio IX - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI.
CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA - ME (POSTO
DE GASOLINA AG2). CNPJ: 14.288.436/0002-13. VALOR: ITEM III - ABASTECIMENTO EM PICOS -
PI: R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600,
631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA
ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01 de março de 2024.
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