DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Aquisição de Picador e Triturador móvel de galhos e troncos com
capacidade de corte de até 23 cm, com motor de acionamento diesel com potência mínima
de 40hp e Retroescavadeira, nova, zero hora, ano/modelo mínimo 2023 com motor turbo
diesel 4 cilindros, potência mínima 85HP. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será
realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 14 de março de 2024, às
08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min,
sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:
www.rondaalta.rs.gov.br;
e no Portal de Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das
08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 22 de janeiro de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de
Convenio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA
914962/2021- PLATAFORMA + BRASIL N. 53056/2021. Abertura das propostas 15/03/2024
às 14 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br
e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo
Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as
17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.
Tapejara, 01 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de
Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA
941693/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 035049/2023. Abertura das propostas 18/03/2024 às
08
horas e
30
minutos.
O Edital,
encontra-se
disponível
no site
do
município
www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min
e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do
Comércio, 1468.
Tapejara, 1º de março de 2024.
EVANIR WOLFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, SUV, 0 Km, para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Apresentação de
propostas até 14/3/2024, às 8h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da
etapa de lances: 18/3/2024, às 8h30. Edital disponível no Setor de Licitações e nos sites:
www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo
fone: (55) 3739-1079.
Taquaruçu do Sul/RS, 1º março de 2024.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do
Pregão Eletrônico para a Aquisição de homogeneizadores para atender pequenos
produtores rurais do Município de Vista Alegre, de acordo com o convênio administrativo
que entre si celebram o Estado do RS, por intermédio da Secretaria Estadual do
Desenvolvimento Rural e o Município de Vista Alegre, objetivando executar as demandas
da Consulta Popular 2022/2023, conforme processo nº 23/1300-0002759-0, a ser realizada
no dia 14 de Março de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no
Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 1º de Março de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023
Processo Administrativo nº 20914/2023
Objeto: Aquisição de material gráfico destinado a Campanha de Esterilização
Móvel Animal - Castramovel e Combate a Endemias
Tipo de licitação: MENOR PREÇO
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 20 de Março de 2024 as 10:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 4 de março de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
Processo Administrativo nº: 248/2024
Objeto: Aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender
pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 21 de março de 2024 as 10:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 4 de Março de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/CPL/2024
Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para
futura e eventual Aquisição de Tubos PEAD (tubos de polietileno expansível de alta
densidade). Processo Administrativo N° 0002328.02.06-2023 - Secretaria Municipal de
Obras. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$ 2.360.000,00 (dois milhões
trezentos e sessenta mil reais) em favor da empresa PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 25.141.379/0001-80. Item: 06 no valor total de R$: 567.000,00 (quinhentos e
sessenta
e
sete
mil
reais)
em
favor da
empresa
HILGERT
&
CIA
LTDA,
CNPJ:
22.881.858/0001-45. Item: 07 no valor total de R$: 11.000,00 (onze mil reais) em favor da
empresa CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA, CNPJ:
37.853.101/0001-15. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta
Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 29 de Fevereiro de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023
PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU
TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.
CNPJ:08.408.495/0001-02
Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de
Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av.
Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao
solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de
Costa Marques/RO
Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 18/01/2024 e
findando dia 19/02/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV,
da Lei nº 8.666/93.
Costa Marques/RO, 16 de janeiro de 2024. Vagner Miranda da Silva. Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP
Processo nº 007416/2023 - SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, em
cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o
cancelamento da homologação publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição 198-A,
página nº 48 e DOM nº 5969 que circularam no dia 18/10/2023, em favor da empresa
MOREIRAMAQ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 46.726.685/0001-59, referente aos itens
51, 53 e 57 pelo valor total de R$ 14.309,40 (quatorze mil e trezentos e nove reais e
quarenta centavos), onde a empresa supracitada foi desclassificada, em virtude de recusa na
assinatura da ata de registro de preços, impedindo, assim, esta administração de emitir
empenho e realizar contrato com a empresa vencedora dos itens supracitados. Desta forma,
após convocação das empresas remanescentes dos itens 51, 53 e 57, homologo o Pregão
Eletrônico n° 109/2023, Processo n° 007416/2023 - SMAG, que tem como objeto: Eventual
aquisição de material elétrico para atender as demandas de manutenção das unidades da
secretaria municipal de administração e gestão de pessoas - SMAG (Órgão Gerenciador) e
dos demais Órgãos Participantes, cuja adjudicação dos itens 53 e 57 foram a favor da
empresa AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 42.698.864/0001-79, sendo o item
53 pelo valor de R$ 5.016,00 (cinco mil e dezesseis reais) e o item 57 pelo valor de R$
11.010,00 (onze mil e dez reais), o item 51 foi a favor da empresa BRAVE DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09, pelo valor de R$ 989,70 (novecentos e oitenta e nove
reais e setenta centavos), conforme consta na ata e relatório do sistema, NUP nº
061294/2024. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação
anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 576.141,87
(quinhentos e setenta e seis mil e cento e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos).
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - SMAG
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