DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
Processo nº 176/2023
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis,
através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão
Presencial nº 027/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (M E R E N DA
ESCOLAR) para as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício
de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com
fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à
lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 027/2023 as
empresas abaixo relacionadas, vencedoras desse certame, por apresentar preço compatível
com o do mercado.
VENCEDORES DA LICITAÇÃO:
J.A.V DE AGUIAR LTDA, inscrito sob o CNPJ 26.051.760/0001-11
Com valor do Lote I de R$ 1.826.600,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e seis
mil e seiscentos reais)
G. DE MENEZES DA SILVA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 41.79.556/0001-13
Com valor do Lote II de R$ 1.179.107,55 (Um milhão, cento e setenta e nove
mil e cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis - RR, 1º de março de 2024.
OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 - FME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 - FME
HOMOLOGADO EM 01/03/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a prestação de serviços
de Cursos de Formação Continuada, com a oferta de oficinas, cursos e palestras, para os
profissionais da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras durante o período de ano
letivo de 2024, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O valor total de
homologação e adjudicação é R$ 529.998,16 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e
noventa e oito reais e dezesseis centavos), à empresa ANA PAULA DA MOTTA AZ
ASSESSORIA, CNPJ nº 26.732.401/0001-20.
Balneário Piçarras, 1º de março de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Objeto: aquisição parcelada de filtro de café, água mineral e gás de cozinha,
para as Secretarias Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia
15/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 15/03/2024, as 09:00 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e
www.bll.org.br. Código TCE: A7CE8BE903D041BEF6B31DDEF647196B93955D4B
Itaiópolis, 29 de fevereiro de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da pista de
caminhada e da estutura de apoio do parque municipal de Lontras, com uma extensão
total de 1.812,57 m², conforme projetos em anexo. Recebimento das propostas: A partir
das 08:00 horas do dia 04/03/2024. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia
25/03/2024. Início da disputa: Às 09:05 horas do dia 25/03/2024. LOCAL: Portal de
Licitações Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Site:
lontras.atende.net.
Lontras, 1º de março de 2024.
MARCIONEI HILLESHEIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Aditivo ao Contrato Nº 057/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução até 29/05/2024. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Inalterado.
Data do aditivo: 29/02/2024. Vigência: até 29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório n. 4/2024
Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E
CASCO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS,
SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE
BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do
dia 13/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito
a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 29 de fevereiro de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 5
Processo nº: 130/2022 - Concorrência nº: 13/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no
Bairro
Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba, com
uma extensão
de 2.700 metros, através do programa PROINFRA.
Valor: 8.540.703,99
Vigência: 28/06/2023
Nova Data Vigência: 29/04/2024
Data da Assinatura: 29/02/2024
TCE EBE36BF70C656AB7F9EC305E3C438863F3D40994
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
BB - 1039779, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 178/2023 - RETIFICADO, Processo
Licitatório: Nº 4854/2023, Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 20 de março de
2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 20 de março de 2024.
AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA
DE ALUMÍNIO,
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTES DESTE EDITAL. TIPO: Menor Preço Global Do Lote. Retirada Do Edital: A
informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do
Brasil S.A, www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br
Araraquara, 1º de março de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do
Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 009/2024, em conformidade com o
Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2024, PROCESSO
Nº 5080/2024 que se destina à CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA NEGRA LI, A SER
REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO, NO DISTRITO ARARAQUARA (ANTIGO CEAR), A PARTIR
DAS 19 HORAS, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO MÊS INTERNACIONAL DAS
MULHERES. A SER REALIZADO NO DIA 08/03/2024 ÀS 19HRS NO REEVE, ANTIGO CEAR,
LOCALIZADO NA RUA IVO ANTONIO MAGNANI N°430, junto a ROSA DOS VENTOS
PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA, pelo valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Araraquara, 29 de fevereiro de 2024
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova
Veneza. Contratada: Aroldo Frigo. Valor: R$ 19.767,00 (dezenove mil, setecentos e
sessenta e sete reais). Vigência: Início: 01/03/2024. Término: 31/12/2024. Recursos: (5)
14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00
(Recursos
Ordinários
-
1.500.0000.0000);
(8)
14.001.2.035.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. de Rec. do FNAS - 1.665.0000.0052);
(8) 14.001.2.035.3.3.90.00.00.00.00.00 (Transferências de Convênios Estado/Outros -
1.701.0000.0064). Objeto: Aquisição futura de combustível, destinado ao abastecimento
da frota de veículos, conforme necessidade da Secretaria de Assistência Social para o
ano de 2024. Nova Veneza/SC, 01 de março de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito
Municipal de Nova Veneza. Maiara Spilere - Secretária do Fundo Municipal de
Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMPB
Tipo de licitação: Menor Preço Por Item
Objeto: Aquisição de material britado, para atender as necessidades das
Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da
sessão
eletrônica:
Até
às
08h30min
do
dia
14/03/2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMPB
Tipo de licitação: Menor Preço Global
Objeto: Aquisição de água mineral
para atender as necessidades das
Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da
sessão
eletrônica:
Até
às
08h30min
do
dia
14/03/2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMPB
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do
Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica:
Até às 08h30min do dia 14/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor
de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 1º de março de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
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