DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2024- data do ajuste: 06/02/2024 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de
Avila - Objeto: Reforma da Praça Padre Dorival Lanza. Valor 319.530,54 (trezentos e
dezenove mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) - Processo
747/2023 - Tomada de Preços 030/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 130/2023- data do ajuste: 15/02/2024 - contratado:
Consórcio Cedro-Sangra - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública- Valor
224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) prazo de 06
meses a contar de 18/02/2024- Pregão Presencial 025/2022.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 013/2023- data do ajuste: 09/02/2024- contratado:
insignt informática ltda- objeto: prestação de serviços para aquisição de solução de
informática para controle de frequência de funcionários incluindo serviços de implantação,
treinamento e manutenção para os serviços públicos da prefeitura municipal de araras.
valor r$ 313.800,00 (trezentos e treze mil e oitocentos reais) prazo a contar de 15/02/2024
a 15/02/2025- pregão presencial nº. 006/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
Aquisição de impressoras multifuncionais e cartucho toner original preto para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Araras.
O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão
Eletrônico 077/2023 foi revogado.
Araras, 1º de março de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
EDITAL DO PROCESSO N° 730/2024
A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 03/2024. A sessão será
no dia 22 de março de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a
sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa para reforma e modernização do
Estádio Municipal João Jacinta Ribas, especificações e condições descritas no edital e seus
anexos estarão
disponíveis a
partir do dia
05 de março
de 2024,
no site
https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua
Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2024
O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2024, com
julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Aquisição / Fornecimento
de Ovos de Páscoa, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações
constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO e de seus Anexos, para distribuição gratuita em
atendimento às ações respectivamente desenvolvidas pelos Departamentos Municipais de
Educação; de Assistência e Desenvolvimento Social; de Saúde e de Cultura e Turismo do
Governo do Município de Buritama. A sessão para realização do PREGÃO terá início em 15
de março de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por
intermédio
do
Sistema
Eletrônico
de
Licitações
e
Contratações
denominado
"COMPRASNET", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo,
bem como, demais informações referentes ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, poderão ser
obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de
Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por
Telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes Endereços Eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (LICITAÇÃO - EDITAIS - TIPO: PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA
ELETRÔNICO
N°.
01/2024),
diretamente
através
do
link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e
na
Plataforma
Eletrônica:
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Buritama-S.P, 1º de março de 2024
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos,
com condutor e monitor, para atendimento específico ao transporte de escolares por
200 (duzentos) dias letivos, conforme edital e seus anexos. Data de abertura: 18 de
março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aquisição de chocolate ao leite em formato oval para atender as Unidades
Escolares e Assistência Social. Data de abertura: 19 de março de 2024 às 09h00.
Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro
de
preços
para contratação
de
empresa
especializada
para
prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 20
de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Registro de preços para aquisição de cestas básicas. Data de abertura: 21 de
março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Registro de preços para aquisição de material de enfermagem. Data de
abertura: 22 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura:
25 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as
demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à
disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento,
nº
985,
Centro,
nesta
cidade,
pelo
telefone
(16)
3667-9903,
pelo
e-mail:
licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 1º de março de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306/2023
Contratação de Empresa para Execução de REFORMA DA ESCOLA EMEB
ROBERTO DE MORAES, no Município de Charqueada/SP, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos. Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licitação
em referência, dando como vencedora a empresa: V.C.S. ROCHA CONSTRUTORA EIRELI
Charqueada, 1º de março de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Convocação e Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Obras de
Infraestrutura Urbana para a Execução do Objeto: "Execução de Rede de Galeria de Águas
Pluviais na Avenida Pedro Duarte Amoroso, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra
e Equipamentos Necessários, especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do
Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma
www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das
propostas: Dia: 03/04/2024 às 09:30 horas.
Cravinhos, 1º de março de 2024.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 2024/000573.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, referente à aquisição de
2.000 (dois mil) talões de passes escolares com 50 (cinquenta) unidades cada talão, para
atender aos alunos da rede estadual de ensino, diretamente da empresa Realidade
Transporte e Turismo Ltda., no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Descalvado, 1º de março de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de produtos químicos
para a realização das manutenções das piscinas do Projeto Criança e do Ginásio de
Esportes, em Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia
18 de março de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA
DO
EDITAL:
O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 04 de março de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-
mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 1º de março de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO N.º 2.024/000466
A Prefeitura do Município de Descalvado, São Paulo, torna público que por
decisão do Excelentíssimo Prefeito foi REVOGADA a dispensa de licitação em epígrafe, o
qual após análise não vislumbrou necessidade da referida contratação, objeto deste
certame.
INFORMAÇÕES:
Fone:
(19)
3583-9306,
e/ou
e-mail:
pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 1º de março de 2.024.
MAYSA ROMANELLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato Parcial - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: TAX
Distribuidora Atacadista Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para
atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade.
Cancelamento de itens: 34 e 84 da Ata de Registro de Preços nº 45/2023. Valor: R$ 313,63.
Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023.Assinatura: 01/03/2024