DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 129/2023/PMES
CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - CONTRATO Nº 033/2024.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BES REAL ESTATE PARTICIPAÇÕ ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de
Engenharia e ou Arquitetura com fornecimento de materiais, para execução de "Obras de
Qualificação Viária com construção de ponte", na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
neste Município de Socorro/SP, com recursos oriundos de financiamento, por meio do
contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições
estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III
do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 9.961.897,07. VIGÊNCIA: inicia-se com a
publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de
Recebimento Definitivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 28/02/2024.
PROCESSO Nº 129/2023/PMES - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
O Secretário Adjunto de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU
o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 com base nos Artigo 74, inciso V
da Lei Federal 14.133/21 para Locação de Imóvel para Instalação da UBS Santa Tereza, um
Centro de Fisioterapia, um Centro de Referência da Mulher, CRAS Santa Tereza, Conselho
Tutelar Santa Tereza, Espaço para Dança e Pilates e um Centro de Convivência da Juventude,
localizado na Avenida João Paulo II, 4870, Bairro Jardim Independência - Município de Embu
das Artes - São Paulo, contendo 2.417,82 m² de área construída, de propriedade da JAS
Gerenciamento de Obras e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.200.797/0001-43 e da Vatav
Construtora e Participações Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.863.235/0001-32.
FRANCISCO RENATO DE O. VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 049/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sancetur - Santa Cecília Turismo
Ltda. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global
do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da
Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário
Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas
residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da
Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$
4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir
da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 01 de março de 2024. Anna Christina
Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
Contrato Administrativo nº 051/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante
- Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cooperativa União dos Motoristas
Autônomos de Transportes de Escolares e Passageiros de Salto e Região. Objeto -
Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de
transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica,
de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria,
até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal,
residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades
escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente
- Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 1.280.462,00 (um milhão duzentos e
oitenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da
ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 01 de março de 2024. Anna Christina
Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023
Objeto: Fornecimento e Confecção de Uniformes, Através do Sistema de Registro de Preços.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em
consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras GL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA para os lotes 1,2,3,4,5,6,8,9,11,12,13 e 14, MDR CONFECÇOES DE
UNIFORMES LTDA para os lotes 7,10,15,16.Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas
para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta
Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.
Em 29 de fevereiro de 2024.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Processo n° 5/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico do Trabalho, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data de realização: 15/03/2024. Horário de início: 13h30. Local de realização da sessão: A
sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil:
www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações,
localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone
(0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
Iaras-SP, 1º de março de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Processo n° 6/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro
de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Complementação
de Diagnóstico com Laudo, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 18/03/2024. Horário
de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no
site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de
compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP -
Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
Iaras-SP, 1º de março de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
Processo n° 7/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por
objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 19/03/2024. Horário
de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e
impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 -
Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail:
licitacaoiaras@hotmail.com.
Iaras-SP, 1º de março de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Processo n° 8/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 20/03/2024. Horário
de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e
impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 -
Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail:
licitacaoiaras@hotmail.com.
Iaras-SP, 1º de março de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 29/02/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCES S O :
nº 082/2023; TOMADA DE PREÇOS: nº 005/2023; CONTRATO Nº 044/2024; CONTRATADA :
NOROMIX CONCRETO S/A; OBJETO: Contratação de empresa para execução de melhorias e
adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,
DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto
(vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia -
Plano de Ação nº 09032023-034736; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.890.510,88 (um
milhão e oitocentos e noventa mil e quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos);
PRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias; MODALIDADE: Tomada de Preços;
OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento 1/24 - contratação de médicos para atendimento nas UBS,
UPA, SAMU e CAPS. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação,
até as 17h do dia 31/12/24, na Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Vaticano, 1024, Jd.
Europa, Itapeva-SP, das 9h às 11h e das 13h30 às 17h. Retirar o Edital no site
(www.itapeva.sp.gov.br/licitacao). Maiores informações na Sec. Mun. de Saúde, tel. (15)
3524-9394, no horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2023.
Aquisição de próteses dentárias. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/03/24.
SESSÃO às 09h do dia 15/03/24. Edital no site www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos no e-mail pregao@itapeva.sp.gov.br ou TEL. (15) 3526-8030. Demais
detalhes no Departamento de Compras.
Itapeva, 1º de março de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Edital nº 03/24 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, em
conformidade com o edital e anexos, disponível na Secretaria de Finanças, Av. Luciano
Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos
envelopes será até o dia 25/03/24, às 10h na Secretaria de Finanças, situada no mesmo
endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655.
ANDREZA G. MACHADO
Secretaria de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CONCORRÊNCIA Nº
010/2024, para receber propostas para a concessão de direto real de uso não onerosa,
condicional e com encargos, de 01 (um) lote urbano, localizado no Mini Distrito de
Mendonça-SP, visando à construção e instalação de indústrias/empresas e empreendimentos
vinculados à distribuição de produtos e prestação de serviços no Município, conforme dispõe
a Lei nº 1.577/2017, alterada pela Lei nº 2.148/2024 e art. 93 da Orgânica do Munícipio de
Mendonça. DATA: 05/04/2024, às 09:00 horas, no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua
Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no
endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs.
Mendonça - SP, 27 de janeiro de 2024.
DEIVIDI MONTANARO OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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