DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
PROCESSO Nº: 615/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: LIUGONG LATIN
AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇAO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.260.925/0001-98. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, SENDO
UMA MOTONIVELADORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 942268/2023 DO MINISTÉRIO DA
DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO. VALOR: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 13/01/2024. VIGÊNCIA: 120 dias. SIGNATÁRIOS: Sandro
Rodrigues de Souza pela Contratante e Linjun Wang pela Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo Licitatório nº 728/2023. Órgão Interessado: Prefeitura Municipal de
Itapiratins. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇ O
GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A
EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O
CORREGO TAPUIO) NA REGIÃO DA GURITA NO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO,
CONFORME CONVÊNIO 940387/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E
ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Após análise dos
documentos apresentados pelas empresas, a Comissão assim deliberou: Empresas
HABILITADAS: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, CNPJ nº 27.976.907/0001-47, por
apresentar todos os documentos de acordo com as exigências do edital. Empresas
INABILITADAS: EDIFICAR CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 47.864.050/0001-80, por não
atender ao Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e item 10.2.1 do instrumento
convocatório; FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 32.611.684/0001-54, por não
atender ao item 10.3.3 e JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001-94 por não
atender ao item 7.4.3. A fim de garantir o contraditório e a ampla defesa, fica assegurado
prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas inabilitadas apresentarem recurso diante
da inabilitação, conforme preconizado na Lei nº 8.666/93 e disposições editalícias. A
Comissão de Licitação decidiu ainda, que, caso não haja a interposição de recurso, a sessão
para abertura das propostas das empresas habilitadas fica marcada para o dia 14/03/2024,
às 09h:30min (Horário Local), no mesmo local da abertura da licitação. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail:
cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins-TO, 28 de fevereiro de 2024.
HANIEL FERREIRA NUNES
Presidente da CPL
RESULÇTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo Licitatório nº 730/2023. Órgão Interessado: Prefeitura Municipal de
Itapiratins. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇ O
GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS
PAVIMENTACÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA
URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS TO, CONFORME CONVÊNIO 938572/2022 DO
MINISTÉRIO DA DEFESA E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES
FORNECIDOS. Após análise dos documentos apresentados pelas empresas, a Comissão
assim deliberou: Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, CNPJ nº
27.976.907/0001-47, por apresentarem todos os documentos de acordo com as exigências
do
edital.
Empresas
INABILITADAS:
FEITOSA
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ
nº
32.611.684/0001-54 e CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ nº 23.994.814/0001-94, por
não atenderem ao item 10.3.3 do instrumento convocatório e PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 19.258.352/0001-70, por não atender ao item 10, alínea "g" do edital. A fim de
garantir o contraditório e a ampla defesa, fica assegurado prazo de 05 (cinco) dias úteis
para as empresas inabilitadas apresentarem recurso diante da inabilitação, conforme
preconizado na Lei nº 8.666/93 e disposições editalícias. A Comissão de Licitação decidiu
ainda, que, caso não haja a interposição de recurso, a sessão para abertura das propostas
das empresas habilitadas fica marcada para o dia 14/03/2024, às 11h:00min (Horário
Local), no mesmo local da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas
pelos telefones (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail: cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins-TO, 28 de fevereiro de 2024.
HANIEL FERREIRA NUNES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna
público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para
o dia 19 de março de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. A presente licitação acontecerá através do aplicativo:
www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na
íntegra, poderá ser retirada no
www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.
Marianópolis do Tocantins - TO, 1º de março de 2024.
MARA ANDREIA PREDIGER
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024; 2/2024; 3/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que
fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 20 de
março de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MARIANÓPOLIS DO
TOCANTINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO
TOCANTINS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com
abertura prevista para o dia 21 de março de 2024 às 08h00m, visando o interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS DE OFTALMOLOGIA (CATARATAS E PTERÍGIO). : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
003/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 21 de março de
2024 às 14h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ,
EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. A presente
licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na
íntegra,
poderão
ser
retiradas
no
www.licitanet.com.br
e
no
site
http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou
pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.
Marianópolis do Tocantins - TO, 1º de março de 2024.
MAYARA COELHO DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2023, será
realizada no dia 18 de março de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ROTA 17,
ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos
horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP:
77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site:
https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
RIO SONO, Estado do Tocantins, 1º de março de 2024.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar
a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos
interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2024, está prevista
para o dia 26 de março de 2024, às 07:30 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
TUPIRATINS-TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo,
planilhas e cronograma. Mais informações http://bll.org.br/ "Acesso BLL compras" Fone:
(63) 3449 1242 - E-mail: tupiratinslicitacao@gmail.com.
Tupiratins - TO, 1º de março de 2024.
FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA
Prefeita