DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.672, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912909 para exercer o encargo de substituto(a) temporário
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.673, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910261 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.717, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 910568 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor (a), código FCE 1.15.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.718, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 909891 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor (a), código FCE 1.15.
NILZA EMY YAMASAKI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 40, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
RENOIR SAVIO LEITE DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, no
Gabinete da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 56/PGF/AGU, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o
inciso VI, § 2º, do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto
nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a
Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de
2016, Seção 1, página 20, e a Portaria nº 1.057, de 23 de janeiro de 2023, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 24 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 2, a Portaria Conjunta PGF/CGAU nº 168, de 2 de junho
de 2014, e ainda, considerando o Termo de Cooperação nº 1601900, celebrado entre o
Comando do Exército Brasileiro e a Corregedoria-Geral da Advocacia da União, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO HENRIQUE MAGALHÃES SARAIVA, Tenente-Coronel, Médico
Psiquiatra, Identidade Militar nº 011386564-1, CRM/SP 154051, EDUARDO MARCONDES SUAVE,
Capitão, Médico Psiquiatra, Identidade Militar nº 010124595-9, CRM/SP 135693 e NIKOLAS
FRIEDRICH KARL HEINE, Tenente, Médico Psiquiatra, Identidade Militar nº 120035927-9, CRM/SP
153775, todos em exercício no Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP, para, sem
prejuízo de suas demais atribuições, e sob a Presidência do primeiro, compor Junta Médica
Pericial, com o objetivo de submeter a incidente de sanidade Servidor Público Federal, conforme
os quesitos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.000274/2024-10, em
conformidade com a Nota n. 00005/2024/CRG/PGF/AGU, aprovada em 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º A Junta Médica Pericial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar
os trabalhos periciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 224, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
KARINA ALVES MARTINHO, matrícula Siape nº 2572327, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional,
código FCE 1.10 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
N O M EA R
JOSELY GLADZIK, matrícula Siape nº 3208245, Analista Superior II - Contadora, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015012), da
Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 230, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000440/2023-49, resolve:
EXONERAR
FRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO, matrícula Siape nº 1841561, Administrador, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015012), da Superintendência
Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA