DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 43
Brasília - DF, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 46
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 46
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 46
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 48
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 51
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 51
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 52
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 54
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 55
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 55
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 56
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 56
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 57
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 57
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 59
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Ministério do Turismo............................................................................................................. 63
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 66
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 67
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 67
Ministério Público da União................................................................................................... 68
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 72
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 72
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 72
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 77
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 87
Editais e Avisos........................................................................................................................ 88
................................... Esta edição é composta de 89 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 268, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL DE MORAES MOTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário de Administração, código CCE 1.17, da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 269 - N O M EA R
DANIELLE DE SÁ QUIRINO COSTA, para exercer o cargo de Diretora de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 270 - D ES I G N A R
MARIA AMERICA MENÊZES BONFIM HAMÚ, para exercer a função de Diretora do Departamento
de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 271 - N O M EA R
FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 272 - N O M EA R
WELLINGTON MENDES CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério
da Saúde, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 273 - N O M EA R
CID ROBERTO BERTOZZO PIMENTEL, para exercer o cargo de Diretor de Ambiente de Negócios,
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 274 - N O M EA R
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA, para exercer o cargo de Presidente da Autoridade
Pública de Governança do Futebol - APUFT da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, com mandato de três anos.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 275 - N O M EA R
LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora de Programa
da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 3.15,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 276 - EXONERAR
RENATA SANCHES do cargo de Diretora do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
Nº 277 - N O M EA R
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
Nº 278 - N O M EA R
ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
Nº 279 - D ES I G N A R
DIOGO GONÇALVES MACHADO, para exercer a função de Subsecretário de Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código FCE 1.15.
Nº 280 - N O M EA R
RICARDO SCHAEFER, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO BUENO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº
1271750 para, sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenação de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucionais-COGED/CGGTI, código
CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 24 publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI