DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PEDRO ROMARIZ PEIXOTO da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Cerimonial
da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de
04 de março de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 30, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.09, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, matrícula Siape nº
3334509, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância
do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 71, de 5 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º, da Portaria CC/PR nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO LEAL DE ALBUQUERQUE para exercer a função de COORDENADOR-GERAL, código
FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho de Defesa Nacional do Departamento
de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 74, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o SD MB KAYO RODRIGO RODRIGUES DA SILVA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível II, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 30, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do
art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho
de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
RENATO GOEPFERT, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, a
contar de 29 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 31, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RODRIGO CAMPANELLA GONÇALVES BARBOSA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete,
CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 32, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA GALIZA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 33, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
HERIKA PIRES DE CASTRO para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação
de Orçamento da Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de
Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 34, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DELMA SANTOS DE ANDRADE para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, CCE 1.14, na
Assessoria de Participação Social e Diversidade da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10,
na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento de
Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 36, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCON do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13,
do Gabinete da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
dos servidores RICARDO ZAMORA, Secretário-Executivo, FABIO MEIRELLES HARDMAN DE
CASTRO, Chefe de Assessoria, e MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA, Coordenadora-Geral, para
participarem da "TAIEX INTPA", Missão de Educação Midiática entre União Europeia e o
Brasil, sobre integridade da informação e democracia, a realizar-se em Copenhague,
Dinamarca e em Helsinque, Finlândia, no período de 9 a 16 de março de 2024, incluído o
período de deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00170.000618/2024-01.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA