DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 214, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0251816328) RAUL AUGUSTO DE MENDONÇA
BORGES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em
Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251816328) RAUL AUGUSTO DE
MENDONÇA BORGES no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército
Sistema
de Educação
e Cultura
(PENEC) e
Gestor Orçamentário
Golf de
Ações
Orçamentárias 156M do Programa Estratégico do Exército Amazônia Protegida, na 3ª
Subchefia do EME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2024, em
vaga na cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 78, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0111559845) ALEXANDRE LARA DE OLIVEIRA, no Ministério
da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessoramento de Coordenação-Geral de Governança da Tecnologia da
Informação e Planejamento Estratégico do DETIC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 79, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o 2º Sgt R/1 (0196273932) DANIEL CORRÊA DA SILVA, no Ministério
da Defesa (MD), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico no Escritório de Representação do Gabinete do Ministro
de Estado da Defesa no Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 12-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0515149128) TUPINAMBÁ DANTAS DA
SILVA, Prec-CP 96 1538859, do Comando do Logístico (Brasília-DF), a partir de 31 de maio
de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Coronel R/1 (0515149128) TUPINAMBÁ DANTAS DA SILVA, Prec-CP
96 1538859, no Comando do Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Comando Logístico, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 15-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Primeiro-Tenente R/1 (0196815237) REINALDO DIAS DA SILVA,
Prec-CP 96 1967553, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Assessoria de Inteligência
Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 21-ARH/COLOG, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel R/1 (0269951620) CARLOS LUCIO WALDINO DOS SANTOS,
Prec-CP 96 1722586, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na
Guarnição Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de desfazimento do material de Aviação do Exército e atividades administrativas
da Chefia de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 29 FEVEREIRO 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5003346-
41.2020.4.02.5120, da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ, que transitou em julgado em
8 NOV 2022, e determinou a reforma do Autor com proventos com base na graduação
que ocupava na ativa, com efeitos financeiros a contar de MAR 2019, (data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência), de acordo com o Parecer de Força
Executória AGU nº 00340/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 14 AGO 23, resolve:
REFORMAR, o Cb EMANUEL DE MAGALHÃES GOMES, Prec/CP 35/3904349,
Idt 010.267.037-9 EB, CPF 124.126.247-04, a contar de MAR 2019, (data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência), com os proventos de Cb, Adicional Militar de
13% (treze por cento), com fulcro no inciso II do art. 106, III do art. 108 (acidente em
serviço) e art.109, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 98-E1.6/EMG/CMNE, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR, Na Portaria do Comandante
Militar do Nordeste nº 095-
E1.6/EMG/CMNE, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 39,
de 27 de fevereiro de 2024, referente à exoneração do Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (101030834-2) GENIVALDO PAIVA FREITAS, Prec CP: 96 1834365, da B ADM
GU FORTALEZA (FORTALEZA-CE), Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ:
"GENIVALDO PAIVA FREITAS", LEIA-SE: "GENIVALDO DE PAIVA FREITAS".
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 521 - DECEX, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 451 - DECEx/C Ex, de 22 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2024, Seção 2, página 8, referente a
exoneração a pedido, onde se lê "o Coronel da Reserva Remunerada (014509343-1) CARLOS
ALBERTO VAZ FERREIRA, PREC CP 96/1840842, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ)", leia-se "o Capitão da Reserva Remunerada (014509343-1) CARLOS ALBERTO
VAZ FERREIRA, PREC CP 96/1840842, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ)",
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 58, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (Idt 041.992.794-2), RAIMUNDO NUNES ALMEIDA, Prec CP 34
2385102, na Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial de Orçamento e Finanças na Diretoria de Obras
de Cooperação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Agregação de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR):
1) o Cel QEM QEMA (0498888833) DANIEL MAIER DE CARVALHO, a contar de
14 de fevereiro de 2024;
2) Cap Inf (0101166858) WILSON DE ASSIS LACERDA JÚNIOR, a contar de 8 de
janeiro de 2024; e
3) o 1º Ten QAO (0420326944) RAFAEL SEVERIANO BISERRA, a contar de 15 de
fevereiro de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG):
1) o Cel Art QEMA (0194728838) JOÃO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVÃO, a
contar de 19 de fevereiro de 2024;
2) o Cel Cav QEMA (0113983043) DANIEL BERNARDI ANNES, a contar de 19 de
fevereiro de 2024;
3) o Cel Cav QEMA (0114000144) WILSON CAVA, a contar de 14 de fevereiro de 2024;
4) o Cel Inf QEMA
(0194642336) MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE
ASSUMPÇÃO, a contar de 19 de fevereiro de 2024;
5) o Cel Inf QEMA (1126521044) RICARDO PRADO DO MONTE, a contar de 13
de fevereiro de 2024;
6) o Cel Inf QEMA (0113989743) SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI, a contar de
6 de fevereiro de 2024;
7) o Cel Inf QEMA (0761861830) CUSTÓDIO APOLÔNIO SANTOS DA SILVA, a
contar de 18 de fevereiro de 2024;
8) o Ten Cel Inf QEMA (0114835242) RONALDO BAETA NOGUEIRA, a contar de
18 de fevereiro de 2024; e
9) o Ten Cel Com QEMA (0114829245) ARISTÓTELES PRESTES DOS SANTOS
JÚNIOR, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM):
1) o Ten Cel QCO (0623838448) CLAUDIO ALVES DA SILVA, a contar de 16 de
janeiro de 2024;
2) a Ten Cel QCO (0623796745) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA, a contar de 5
de fevereiro de 2024;
3) o Cap QCO (0112843644) ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, a contar de 1º de
fevereiro de 2024; e
4) o 1º Ten QAO (0434170346) JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, a contar
de 13 de novembro de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para a Escola Superior de Defesa (ESD), a Ten Cel Q CO
(0624393641) ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO, a contar de 29 de novembro de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Assessor da Cooperação Militar
Brasileira no Paraguai (CMBP), todos a contar de 20 de dezembro de 2023:
1) o Maj Eng QEMA (0131501843) HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA;
2) o Maj Com (0100813450) LEONARDO POSSIDELI MOREIRA; e
3) o Cap Art (1139960148) NILO PAULO DE FREITAS JUNIOR.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem passado à disposição da IMBEL, Fábrica de Itajubá - MG:
1) o Maj QEM (0100298157) FILIPE DMENGEON PEDREIRO BALBINO, a contar
de 15 de fevereiro de 2024;
2) Cap Art (0116324955) BRUNO LUIS FERREIRA CESARIO, a contar de 29 de
janeiro de 2024; e
3) Cap QEM (0101122158) GABRIEL LUIZ RIBEIRO JUNQUEIRA, a contar de 15
de fevereiro de 2024.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem passado à disposição da IMBEL: