DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 18/BNVC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com o inciso L do artigo 6 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os Militares e os Servidores Civis abaixo relacionados, para
comporem a comissão de contratação de licitações do ano de 2024:
Presidente:
CF 96.0343.35 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
Assessoria técnica:
CT (IM) 11.0915.80 AMANDA BASTOS
1º Ten (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
2º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA
3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ
3º SG-RM2-MI 16.1803.05 FERNANDA VALÉRIA TORRES RAMOS
CB-MA 16.0075.57 LUCAS ALEXANDRE DE LIMA
MN-RM2 18.1190.00 ENTONY COSTA BRAGA
Encarregado da Execução Financeira:
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira:
ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS
Membros:
CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES
CC 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA
CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA
CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
1º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN
1º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS
SO-MO 87.2204.74 VALDINAR FERREIRA DA SILVA
SO-CA 87.2703.58 LUCIVAL NASCIMENTO BEZERRA JUNIOR
SO-ML 99.2120.21 FRANCISCO ALEX DE LIMA ARAGÃO
SO-ML 98.1226.65 WELLINGTON FRANCISCO SOSINHO LOBATO
SC-ART-702 85.7641.91 - 1055938 FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
ETM 08.0375.31 - 1772908 WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
ETM 09.1125.96 - 1486470 ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
ETM 11.0133.54 - 1837937 JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 115, de 27 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 30/COM4ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelos arts. 34 e 37, inciso II, do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967,
combinado com os arts. 16 e 17 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade os Oficiais da Reserva de
2ª Classe da Marinha abaixo mencionados e promovê-los aos seguintes postos:
I - Primeiro-Tenente - a partir de 1º de fevereiro de 2024:
2º Ten (RM2-Md) 23.0158.29 CÉSAR AUGUSTO MARTINS AIRES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0150.21 THALLES SANTOS PEREIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0154.20 FELIPE AGUIAR PARENTE;
2º Ten (RM2-Md) 23.0151.28 GABRIEL JARDIM DA MOTTA CORRÊA PINTO;
e
2º Ten (RM2-Md) 23.0164.26 BRUNO DA SILVA QUARESMA.
II - Capitão-Tenente - a partir de 6 de fevereiro de 2024:
1º Ten (RM2-CD) 17.0397.89 NAYLA SILVA PEREIRA.
Art. 2º Prorrogar, por um ano, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço
(EIS), o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha dos Oficiais
abaixo mencionados:
I - a partir de 1º de fevereiro de 2024:
a) 3ª prorrogação:
1º Ten (RM2-Md) 21.0642.29 MAURO IVAN MOITA MEDRADO;
1º Ten (RM2-Md) 21.0638.26 GUILHERME FERREIRA BANDEIRA C. DIAS; e
1º Ten (RM2-Md) 98.0953.15 JOÃO CARLOS MARTINS RODRIGUES.
b) 2ª prorrogação:
1º Ten (RM2-Md) 22.0292.22 RAFAEL FERREIRA BRAGA;
1º Ten (RM2-Md) 22.0280.21 LUCAS AFONSO MAIA FERREIRA;
1º Ten (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES; e
1º Ten (RM2-Md) 22.0284.21 LUÍS HENRIQUE ALMEIDA RODRIGUES.
c) 1ª prorrogação:
1º Ten (RM2-Md) 23.0158.29 CÉSAR AUGUSTO MARTINS AIRES;
1º Ten (RM2-Md) 23.0150.21 THALLES SANTOS PEREIRA;
1º Ten (RM2-Md) 23.0154.20 FELIPE AGUIAR PARENTE;
1º Ten (RM2-Md) 23.0151.28 GABRIEL JARDIM DA MOTTA CORRÊA PINTO;
e
1º Ten (RM2-Md) 23.0164.26 BRUNO DA SILVA QUARESMA.
II - a partir de 3 de fevereiro de 2024 (4ª prorrogação):
1º Ten (RM2-Md) 20.0241.26 WILLIAM RODRIGUES COSTA;
1º Ten (RM2-Md) 20.0245.25 RODRIGO LEMOS DA SILVA;
1º Ten (RM2-Md) 20.0243.21 RAMON SILVA DE OLIVEIRA;
1º Ten (RM2-Md) 20.0234.21 LUAN LEONARDO CORRÊA LOURINHO; e
1º Ten (RM2-Md) 20.0232.27 FERNANDO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS.
III - a partir de 6 de fevereiro de 2024 (7ª prorrogação):
CT (RM2-CD) 17.0397.89 NAYLA SILVA PEREIRA.
IV - a partir de 21 de fevereiro de 2024 (5ª prorrogação):
1º
Ten
(RM2-Md)
19.0352.17
FRANCISCO
ELIVELTON
FERREIRA
DE
ANDRADE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 31/COM4ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pela alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e de acordo com a alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com os arts. 18 e 19 das Instruções Gerais para os
Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da
Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Licenciar, ex officio, do Serviço Ativo da Marinha, por conclusão do
Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os Oficiais
da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, e incluí-los na Reserva Não
Remunerada, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 1º de fevereiro de 2024:
1º Ten (RM2-Md) 21.0637.29 FERNANDO BISPO GOMES;
1º Ten (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA;
1º Ten (RM2-Md) 22.0279.21 GUSTAVO TAVARES LIMA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0148.22 JHONATAN LUCAS FERREIRA BORGES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0162.21 RAFAEL MAIA COUTINHO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0152.25 DIOGO OLIVEIRA LAMEIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0160.27 MANOEL MACIRIO OLIVEIRA LIMA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0157.21 THIAGO RODRIGO ROCHA SENA DOS SANTOS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0159.26 LEONARDO QUIRINO DA SILVA REIS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0153.22 JOSÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO NETO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0155.27 VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA E SOUZA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0156.24 MATHEUS DINELLY RIBEIRO DOS REIS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0163.29 HENRIQUE LEÃO DE ALMEIDA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0161.24 RÚBENNS TAVARES DA SILVA; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0149.20 MATHEUS NOVAES DE CARVALHO.
II - a partir de 3 de fevereiro de 2024:
1º Ten (RM2-Md) 20.0235.29 ERIK MATHEUS LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA
Art. 2º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Primeiro-Tenente, a partir de 2 de fevereiro de 2024, os seguintes Oficiais da Reserva de
2ª Classe da Marinha:
2º Ten (RM2-Md) 23.0148.22 JHONATAN LUCAS FERREIRA BORGES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0162.21 RAFAEL MAIA COUTINHO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0152.25 DIOGO OLIVEIRA LAMEIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0160.27 MANOEL MACIRIO OLIVEIRA LIMA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0157.21 THIAGO RODRIGO ROCHA SENA DOS SANTOS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0159.26 LEONARDO QUIRINO DA SILVA REIS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0153.22 JOSÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO NETO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0155.27 VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA E SOUZA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0156.24 MATHEUS DINELLY RIBEIRO DOS REIS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0163.29 HENRIQUE LEÃO DE ALMEIDA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0161.24 RÚBENNS TAVARES DA SILVA; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0149.20 MATHEUS NOVAES DE CARVALHO.
Art. 3º Manter encostados ao Hospital Naval de Belém, a partir das datas
declaradas acima de seus nomes, até a conclusão de sua inspeção de saúde, os Oficiais
abaixo mencionados:
I - a partir de 1º de fevereiro de 2024:
1º Ten (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA.
II - a partir de 3 de fevereiro de 2024:
1º Ten (RM2-Md) 20.0235.29 ERIK MATHEUS LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 1º de fevereiro de 2024.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 32/COM4ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo item 1 do § 1º do art. 30 e item 1 do art. 74 do Decreto nº 57.654, de 20
de janeiro de 1966 (RLSM), deste Comando, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, nos termos dos §§ 1º e 7º do art. 11 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante
da Marinha, para prestar o Serviço Militar Inicial (SMI), os Médicos selecionados abaixo,
oriundos da Seleção Complementar, de acordo com o subitem 11.2 do Plano Distrital de
Convocação (PDC-2024), e Mensagens P-261522Z/JAN/2024 e P-291412Z/JAN/2024, ambas
do HNBe, os quais se apresentaram no dia 1º de fevereiro de 2024, no 2º Batalhão de
Operações Ribeirinhas (2ºBtlOpRib):
I - Para servir em Belém/PA:
VITOR MAUES LOPES;
DANILO DA SILVA VIANA;
VICTOR MESQUITA EGUCHI;
KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA;
MOISÉS FELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO;
WALTER PEREIRA DE MATOS;
DANIEL RÊGO SOUSA;
VICTOR ALMIR LEÃO FORTUNATO;
GEISON VICTOR GONÇALVES SILVEIRA;
JOSÉ LUCAS DIAS DE SOUZA;
LUCAS STOESSEL KLAUTAU SADALLA;
PAULO AFONSO DA SILVA NEVES;
PEDRO LUAN DOS SANTOS DIAS; e
DARIO SANTANA NETO.
II - Para servir em Macapá/AP:
THÉLIO FERREIRA MAGNO DE MORAES.
III - Para servir em Santarém/PA:
HORÁCIO FIGUEIRA DE MOURA NETO.
IV - Para servir em Parnaíba/PI:
GUSTAVO RIBEIRO PALMEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos
administrativos retroagindo ao dia 1º de fevereiro de 2024.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 33/COM4ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com a alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º e § 4º do art.
121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder o Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha aos Oficiais
abaixo mencionados, e incluí-los na Reserva Não Remunerada, a partir da presente
data, por terem solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), de
acordo com a Mensagem R-221819Z/JAN/2024, do HNBe:
1º Ten (RM2-Md) 17.0398.35 DIEGO DE AVIZ GONÇALVES; e
1º Ten (RM2-Md) 21.0640.24 LEONARDO MARTINS TRINDADE SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
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