DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
THALIS RAFAEL FIGUEIREDO SILVA, Coordenador da Secretaria de Comércio
Exterior, para participar da verificação in loco na empresa Hue Crafts, referente ao
procedimento especial de verificação de origem não preferencial do produto "objetos de
louça para mesa", em Khurja, Índia, no período de 15 a 21 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000266/2024-79).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 32, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, na Portaria MDIC nº11/2017, no Decreto nº 11.207, e tendo em vista o contido
no Processo SEI nº 52402.001911/2024-19, resolve:
Designar RAFAEL JOSÉ NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529555, para
no período de 04 a 08 de março de 2024, exercer o encargo de substituto do "Chefe",
código FCE 1.07, da Divisão de Documentação Patentária, da Coordenação-Geral de
Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 33, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001783/2024-03,
resolve:
Dispensar RAFAEL JOSÉ NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529555, do encargo
de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Padronização e Processo de Software, da
Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 34, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001783/2024-03,
resolve:
Designar PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2079762, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de
Padronização e Processo de Software, da Coordenação de Sistemas de Informação e
Administração de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/02/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA ARAUJO, chefe de
departamento, para
representar o BNDES na Reunião Anual de Governadores do BID e do BID Invest, em Punta
Cana/República Dominicana, no período de 06/03/2024 a 10/03/2024, inclusive trânsito,
com ônus (processo de viagem ao exterior nº 99737).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 91, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto
na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024, celebrado entre o
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade Federal Fluminense,
vinculado ao Processo SEI nº 00135.216805/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Luiz Moura de Sá, lotado na Assessoria Especial
de Educação e Cultura em Direitos Humanos, para atuar como responsável pelo
gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem o Grupo de
Trabalho com a finalidade de adotar medidas visando à implementação do Programa de
Privacidade e Segurança da Informação e do FrameWork de Privacidade e Segurança da
Informação, nos termos da Portaria nº 852, de 28 de março de 2023, da Secretaria de
Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, conforme
disposto no art. 3º da Portaria nº 671, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de novembro de 2023:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Laura Fernanda Zacher; e
b) suplente: Kauara Lana da Silva e Sousa;
II - Gabinete do Ministro:
a) titular: Marleide Ferreira Rocha; e
b) suplente: Jeeser Alves de Almeida;
III - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:
a) titular: Hugo da Luz Silva; e
b) suplente: Cleiton Araújo de Oliveira;
IV - Consultoria Jurídica:
a) titular: Gustavo Fontana Pedrollo; e
b) suplente: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto;
V - Assessoria Especial de Controle Interno:
a) titular: Tatiane Lopes Ribeiro de Alcantra; e
b) suplente: Débora de Moura Pires Vieira;
VI - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos:
a) titular: Luzia Paula Moraes Cantal; e
b) suplente: Vinícius de Lara Ribas;
VII - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas:
a) titular: Paulo Henrique Gomes da Costa Júnior; e
b) suplente: João Vinícius de Castro e Sousa;
VIII - Coordenação-Geral de Logística e Eventos:
a) titular: Hugo Nister Pessoa Teixeira; e
b) suplente: Roberto José da Rocha Júnior; e
IX - Divisão de Gestão Documental:
a) titular: Mayara Nunes de Castro do Vale; e
b) suplente: Paulo Frank Bertotti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e considerando o Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 279, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 12 de maio de 2023, referente à designação de membros das Organizações da
Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ -
CNLGBTQIA+ no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................
.............................................................
V - Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL:
..............................................................
b) suplente: Brenda Natacha de Alencar Félix;
.............................................................. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 95, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº
93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, com a redação dada pela
Portaria nº 515, de 18 de agosto de 2023, publicada na Edição nº 159, seção 2, do Diário
Oficial da União de 21 de agosto de 2023, referente à designação de membros do Conselho
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................
I - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
.................................................................
b) suplente: Andressa Regina Bissolotti dos Santos;
.................................................................
XI - Ministério do Turismo:
a) titular: Juliana Paula Paiva de Oliveira; e
b) suplente: Rodrigo Moreles Canez;
..................................................................
XVIII - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República:
..................................................................
b) suplente: Bruna Silva Pilati;
.............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 144, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: GABRIELA DO NASCIMENTO CAMPOS
Matrícula Siape: 3028414
Código da vaga: 252666
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo nº 23000.027587/2023-02
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0207734
Do: Instituto Benjamin Constant
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.027587/2023-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 145, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JULIENE DA SILVA BARROS GOMES
Matrícula Siape: 1508151
Código da vaga: 236459
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.040629/2023-92
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0714293
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo nº 23000.040629/2023-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas