DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 146, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Arquivista
Nome/Nome Social: KARIN CHRISTINE SCHWARZBOLD
Matrícula Siape: 1637264
Código da vaga: 863606
Da: Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.034059/2023-00
Cargo: Arquivista
Código de vaga: 0977908
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.034059/2023-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 147, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: HENRIQUE DOS ANJOS BOMJARDIM
Matrícula Siape: 3138418
Código da vaga: 1002326
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Processo nº 23000.039436/2023-99
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0923789
Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.039436/2023-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 148, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALEX CURIONE DE BARROS
Matrícula Siape: 1754058
Código da vaga: 947181
Do(a): Colégio Pedro II
Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23000.037271/2023-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0936854
Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Colégio Pedro II
Processo nº 23000.037271/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 149, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANNANDA MENDES COSTA
Matrícula Siape: 2335735
Código da vaga: 947886
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.038709/2023-88
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0554169
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.038709/2023-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 150, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JORGE EDUARDO MACEDO SIMOES
Matrícula Siape: 2329651
Código da vaga: 1002235
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.035530/2023-79
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0932857
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.035530/2023-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 151, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico - Área
Nome/Nome Social: GUSTAVO DE ALMEIDA VIEIRA
Matrícula Siape: 1919392
Código da vaga: 706833
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.041307/2023-61
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0697329
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.041307/2023-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 152, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SILVIA APARECIDA ZIMMERMANN
Matrícula Siape: 2091123
Código da vaga: 904938
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.040796/2023-33
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0299398
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo nº 23000.040796/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 153, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ROBSON DA SILVA CARNEIRO
Matrícula Siape: 1885037
Código da vaga: 831096
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23098.002129.2023-11
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0964156
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23098.002129.2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas