DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 154, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: CLEBER DA SILVA MEDEIROS
Matrícula Siape: 3055438
Código da vaga: 218925
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.041747/2023-18
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0830009
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.041747/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 155, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIA GABRIELA MENDONÇA PEIXOTO
Matrícula Siape: 1076793
Código da vaga: 922884
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.040398/2023-17
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933223
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.040398/2023-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 156, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PHELIPE ANDRE MATOS CRUZ
Matrícula Siape: 1633741
Código da vaga: 812659
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.040702/2023-26
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0290309
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.040702/2023-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 157, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico Veterinário
Nome/Nome Social: CLEYTON CHARLES DANTAS CARVALHO
Matrícula Siape: 1466871
Código da vaga: 987102
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.042042/2023-18
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Código de vaga: 0332162
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.042042/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 158, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RAFAEL SCHULTZ MYCZKOWSKI
Matrícula Siape: 1136020
Código da vaga: 951563
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23000.029078/2023-14
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0202468
Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.029078/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 163, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a
pedido, GERMANA
PARENTE NEIVA
BELCHIOR, CPF
nº
***.520.003-**, do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1º de março de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 164, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.391, de 1º de novembro de 2017, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 25000.078466/2015-36.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 165, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOSIMERE MARIA DA SILVA
Matrícula Siape: 1731715
Código da vaga: 939518
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.023641/2023-32
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOSÉ CARLOS LIMA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1886180
Código da vaga: 952901
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.023641/2023-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MIGUEL ANGEL LOMILLOS GARCIA
Matrícula Siape: 2054627
Código da vaga: 921292
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal de Tocantins
Processo nº 23000.041570/2023-50
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THAYS ASSUNCAO REIS
Matrícula Siape: 1081630
Código da vaga: 919061
Da: Fundação Universidade Federal de Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.041570/2023-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA