DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 96, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o contrato de prestação de
serviços de Teresa Raquel da Silva Gomes, matrícula SIAPE nº 3342366, Professora Substituta
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 889/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007872/2024-01, resolve:
Nomear a servidora ANA LUIZA ARAUJO PORTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812886, SIAPECAD nº
01591378, lotado(a) no(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento de Ensino Superior, CD - 04, do(a) Campus
Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 906/IFAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.008131/2024-30, resolve:
Nomear o servidor VINICIUS DANTAS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1708952, SIAPECAD nº 01559673, lotado(a)
no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió,
para ocupar cargo de Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Maceió, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 907/IFAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.006819/2024-85, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ISRAEL CRESCENCIO DA COSTA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331580, SIAPECAD nº
01179253, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Departamento
de Educação Básica, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Educação Básica. Efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0704/IFAL, de 23 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 913/IFAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039102/2023-39, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, ao servidor
ANDERSON ROGERIO DE ALBUQUERQUE PONTES PINTO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115938, SIAPECAD nº 01895494,
lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, para participação em programa de pós-
graduação,
Doutorado
em
Ciências
da
Educação
na
Universidad
Tecnológica
Intercontinental (UTIC), no Paraguai, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS
nº 39/2019, pelo período de 04/03/2024 a 31/01/2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 916/IFAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007673/2024-95, resolve:
Nomear o servidor ALISSON HUDSON VERAS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3194534, SIAPECAD nº
02342054, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Arapiraca, para ocupar
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Arapiraca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 727, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002001/2024-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 20/02/2024, o servidor MILTON ELVIS
ZEVALLOS ALCAHUAMAN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1820692, da função de Coordenador do Curso Técnico de
Eletrotécnica do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.564, de 07/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 759, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002132/2024-
97, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/03/2024, o servidor UBIRACI
CARLÚCIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2553324, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Geografia do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.130, de 05/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 760, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002132/2024-
97, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora HINGRYD INACIO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2633635, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 795, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002234/2024-
11, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 04/03/2024, o servidor EDUARDO
MARINHO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1102668, do cargo comissionado de Diretor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do campus Salvador, código CD-3, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 3.576, de 05/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 796, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002234/2024-
11, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora RAFAELLE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1040612,
para exercer o cargo comissionado de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Física EAD do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 1.003 de 28/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 797, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002236/2024-
00, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 04/03/2024, a servidora ÉRICA
FERREIRA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1818986, do cargo comissionado de Diretora de Educação
à Distância do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria
nº 626, de 06/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 798, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002236/2024-
00, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor MARCOS GILBERTO DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1281050, para exercer o cargo comissionado de Diretor Adjunto de Educação à Distância
do campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do Departamento de
Ciências Sociais Aplicadas do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através
da Portaria nº 737 de 24/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 799, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002239/2024-
35, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 04/03/2024, a servidora ANETE OTÍLIA
CARDOSO DE SANTANA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2931987, do cargo comissionado de Diretora Adjunta
da Educação Profissional do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 420, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
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